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Presidente do TRT-CE, Desa. Fernanda Uchôa, participou da posse dos novos membros do MPCE

Fotografia em ambiente interno mostra treze pessoas alinhadas lado a lado em um auditório com piso de madeira e parede ao fundo em tom amadeirado. O grupo é composto por homens e mulheres vestindo trajes formais, sendo que vários deles usam togas pretas do Ministério Público com detalhes vermelhos.

Nesta terça-feira (21/7) o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu a 9ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), a desembargadora-presidente, Fernanda Uchôa, esteve presente compondo a mesa das autoridades.

Com a presença de lideranças e autoridades de órgãos públicos do Ceará, o evento institucional é destinado a dar posse a novos membros em cargos especializados da Justiça. 

Na ocasião, foram empossados o novo ouvidor geral do MPCE, procurador Francisco André Karbage Nogueira, o promotor Raimundo Nonato Cunha e a promotora Alice Iracema Melo Aragão, ambos no cargo de procurador de Justiça. Houve também a posse de Antônio Bruno Rolim Caldas Sabóia, Davi Rocha Ferreira, Rene Anguera Lima e Marcelo Souza Costa, nomeados para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial.

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, em seu discurso saudou os novos promotores e procuradores empossados. Na ocasião, ele afirmou que o Ministério Público se fortalece por meio da experiência de seus membros, da valorização da carreira e da constante aproximação com a sociedade brasileira. “Renovamos, sobretudo, a esperança da sociedade em uma instituição que existe para defender direitos, proteger a cidadania e promover a justiça”, concluiu.

A procuradora de Justiça e corregedora-geral do MPCE, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, uma das componentes da mesa de autoridades, destacou sobre a importância do compromisso com a cidadania e com os direitos de todos. “Sabemos que o trabalho que os aguarda exige sensibilidade, paciência e acima de tudo uma escuta ativa e organizada, características da Justiça do Trabalho na garantia e no fortalecimento da democracia”. 

Mesa de autoridades presentes na Sessão

A mesa de autoridades contou com a presença da presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Uchôa, ao lado de diversas autoridades do Judiciário e de órgãos públicos. Entre eles: a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, representando o governador Elmano de Freitas; a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Hélio das Chagas Leitão Neto, representando o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.  

Também compuseram a mesa as seguintes autoridades: corregedora-geral do Ministério Público do Estado (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos; a ouvidora-geral do MPCE, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto; o procurador-geral do Município, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aécio Vasconcelos Neto, representando o presidente do TCE-CE, Rholden Botelho de Queiroz.

A lista de autoridades incluiu ainda o subdefensor público-geral, Leandro Sousa Bessa (representando a defensora pública-geral, Sâmia Costa Farias); a ouvidora-geral da OAB-CE, Sônia Cavalcante (representando a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão); a presidente da Associação Cearense do MP, promotora Ana Vládia Gadelha Mota; e a secretária dos Órgãos Colegiados, promotora Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba.

Para o TRT-CE, a presença no evento reforça a importância da integração entre os Poderes e as instituições do Sistema de Justiça no Ceará. O diálogo constante e a parceria com o Ministério Público Estadual e demais órgãos são fundamentais para garantir o cumprimento das leis, a defesa da democracia e o fortalecimento dos direitos da população cearense.