TRT-CE participa de Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, em Brasília (DF)
- Página atualizada em 18/06/2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), esteve presente nesta quarta-feira (17/6) na abertura do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados - Diálogos para Integração, em Brasília (DF). Estiveram participando do evento, o desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, membro da comissão de precedentes e ações coletivas do Tribunal, e a Larissa Calheiros Dias da divisão de gestão de precedentes do TRT-CE. O encontro seguirá até esta sexta-feira, dia 19 de junho, sediado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Realizado pelo STF em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o evento reúne magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadores e pessoas especializadas na área de direito para um debate sobre a necessidade de aperfeiçoar o sistema de precedentes brasileiro.
A VIII edição do Encontro Nacional tem por finalidade o fortalecimento da união entre os tribunais de todo o país, promovendo reflexões sobre a aplicação dos precedentes qualificados, essenciais para a garantia da segurança jurídica e da eficiência na prestação jurisdicional.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin; do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e da ministra Delaíde Miranda Arantes, representando a presidência do TST.
Segundo o presidente do STF, ministro Edson Fachin, a integração entre os tribunais é o eixo central da programação do evento para fortalecer o sistema de precedentes qualificados no Brasil. “A gestão de precedentes não é uma tarefa exclusiva do Judiciário, mas um compromisso compartilhado por todo o sistema de Justiça”, destacou.
Programação
As atividades do VIII Encontro Nacional prossegue nesta quinta-feira (18/6) e finaliza na sexta-feira (19/6), na sala de sessões da Primeira Turma do STF. A programação oficial contém palestras sobre integração dos tribunais, desafios no sistema de precedentes, o papel da justiça, perspectivas da uniformização do direito penal e o uso de novas tecnologias na aplicação de precedentes.
Para o TRT-CE, o evento destaca a importância da integração de todos os tribunais do país para o fortalecimento da jurisprudência e da ampliação da segurança jurídica, sempre em benefício da sociedade brasileira.