Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania a comunidades indígenas do Oiapoque

 A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJIID). A partir desta quarta-feira (17), moradores de comunidades indígenas da região terão acesso a uma ampla rede de serviços públicos gratuitos nas aldeias Manga e Espírito Santo, em uma ação que pretende realizar entre 1,6 mil e 2 mil atendimentos ao longo de quatro dias.

A iniciativa reunirá 153 profissionais de diversos órgãos públicos para oferecer atendimentos jurídicos, previdenciários, de saúde, assistência social, emissão de documentos e orientações trabalhistas. A mobilização contará ainda com o apoio logístico de dez embarcações disponibilizadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que transportarão moradores de aldeias vizinhas por via fluvial, além de dois ônibus coletivos cedidos pela Prefeitura de Oiapoque para o deslocamento terrestre da população.

Serviços oferecidos são gratuitos

Os atendimentos ocorrerão nos dias 17 e 18 de junho, na aldeia Manga, e nos dias 20 e 21 de junho, na aldeia Espírito Santo, sempre das 8h às 18h. Confira os serviços disponíveis:

Todos os serviços serão gratuitos.

A ação reunirá a Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Eleitoral, além de cartórios, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual, INSS, Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI), Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá (PPGEF/UNIFAP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Justiça no Oiapoque

Localizado no extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, o município de Oiapoque foi escolhido por reunir características que evidenciam a importância da presença do Estado em territórios historicamente marcados por barreiras geográficas e sociais. 

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da PNJIID, Otávio Ferreira, a definição do município e das aldeias Manga e Espírito Santo levou em consideração a forte presença de comunidades indígenas, as dificuldades de acesso a serviços públicos e as demandas apresentadas pelas próprias lideranças locais. “Levar a Justiça até onde as pessoas estão, especialmente em regiões onde o acesso aos direitos é mais difícil, é uma das premissas da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital”, afirma o magistrado.

A ação no Oiapoque é a quarta realizada no âmbito da política nacional, que busca aproximar a Justiça do Trabalho da população e ampliar o acesso a direitos e serviços públicos em regiões distantes dos grandes centros urbanos. Para Otávio Ferreira, as experiências anteriores demonstram que a Justiça Itinerante vai além da prestação jurisdicional. “A principal lição dessas experiências é que a Justiça Itinerante funciona como uma porta de entrada para direitos, fortalecendo a cidadania e promovendo a presença efetiva do Estado em territórios historicamente pouco assistidos”, destaca.

Fonte: Flávia Felix/TST