TRT-CE participa da abertura do III Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5° Região

Na segunda-feira (8/6), a desembargadora presidente Fernanda Uchôa participou, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), da abertura do III Forecrim - Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região, em Fortaleza, compondo a mesa das autoridades. O evento, que ocorreu na  Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), foi promovido pela  Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmaf), através do Núcleo Seccional do Ceará, em parceria com a Esmec.  

O encontro reuniu magistrados, advogados, defensores públicos, estudantes, integrantes do Ministério Público e outros interessados na área jurídica, visando um debate sobre os desafios contemporâneos da jurisdição criminal. A abertura contou com uma palestra ministrada pelo desembargador federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, com o tema "O Juiz das Garantias: atribuições e atuação".

Também estiveram presentes na solenidade: o desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, diretor da Esmaf, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, diretora da Esmec; desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); desembargadora Maria Iraneide Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Socorro França, secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará e Christiane Leitão, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), entre outros.

Além disso, os participantes puderam ainda presenciar o lançamento do livro do 2° Forecrim, publicação que reúne estudos, reflexões e propostas produzidas a partir dos debates realizados na edição anterior do fórum. A apresentação foi conduzida pelo desembargador federal Edilson Nobre, que focou em apresentar os principais temas e contribuições reunidos na obra.

O III Forecrim , que aconteceu nos dias 8 a 10 de junho, foi direcionado a magistrados federais e estaduais e contou com palestras, mesas redondas, oficinas e atividades colaborativas. Os temas da programação abordaram a agenda criminal brasileira, justiça restaurativa, audiências de custódia, saúde mental e políticas de cidadania.

Para o TRT-CE, a participação no fórum reforça a importância da interinstitucionalidade e do diálogo entre os diferentes ramos do Poder Judiciário, com o objetivo de reafirmar o compromisso com a cidadania.