TRT-CE alcança R$ 17,6 milhões em acordos durante Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) obteve resultados expressivos durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 25 e 29 de maio, iniciativa promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O valor total arrecadado foi de R$ 17.639.474,10.

Centros de Conciliação

Ao longo da semana, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º e 2º graus realizaram 169 audiências de conciliação, resultando na celebração de 76 acordos, que totalizaram cerca de R$ 8 milhões em valores conciliados. Somados aos valores recolhidos ao INSS e para imposto de renda, a arrecadação total dos Centros de Conciliação chegou a R$ 10,4 milhões.

Os Centros de Conciliação desempenham papel fundamental na Justiça do Trabalho ao oferecerem um ambiente adequado para o diálogo entre as partes, estimulando a construção de soluções consensuais para os conflitos trabalhistas. Por meio da atuação de magistrados e servidores capacitados em técnicas de conciliação e mediação, esses centros contribuem para a resolução mais célere dos processos, reduzindo custos, fortalecendo a segurança jurídica e proporcionando maior satisfação às partes envolvidas.

Entre os destaques da Semana, está a homologação, pelo Cejusc de 2º Grau, de um acordo no valor de R$ 866.333,33, firmado entre as partes em processo em fase recursal. A conciliação foi realizada durante audiência da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e resultou na solução definitiva do conflito, contemplando a quitação integral das obrigações discutidas no processo.

Varas do Trabalho

Além dos resultados alcançados pelos Cejusc, a mobilização de magistrados, servidores, advogados, trabalhadores e empregadores durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista refletiu-se em números significativos em todo o âmbito da 7ª Região.

Ao longo da campanha, foram realizadas 1.534 audiências, em todas as varas trabalhistas do Ceará, de forma de presencial e telepresencial, que resultaram em um montante conciliado de aproximadamente R$ 6,1 milhões, evidenciando o compromisso institucional com a valorização da conciliação como instrumento de pacificação social e de efetividade da prestação jurisdicional. Somando-se aos valores de recolhimento ao INSS e para imposto de renda, a arrecadação total das varas trabalhistas foi de quase R$ 7,2 milhões.

Os resultados demonstram a efetividade da política judiciária de incentivo à solução consensual dos conflitos trabalhistas e o compromisso do TRT-CE com a promoção da cultura da paz e da autocomposição.

A estatística consolidada da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista pode ser consultada por meio do painel disponível aqui.