TRT-CE participa de seminário voltado à sustentabilidade na cadeia da Carnaúba

Nos dias 26 e 27 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região (CE) participou do Seminário “Sustentabilidade na Cadeia da Carnaúba: Avaliação, Aprendizagens e Caminhos Futuros”, em Teresina (PI). O Tribunal foi representado pelo gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, desembargador Francisco José Gomes da Silva, que  contribuiu para o debate sobre a proteção do trabalhador nas áreas de cultivo da carnaúba.

O magistrado debateu sobre as ações do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo com foco na necessidade do combate ao trabalho escravo nas áreas de atividade da carnaúba. A atuação do desembargador alinhou-se diretamente com as propostas dos outros representantes presentes, reforçando o propósito do evento de debater o cenário atual.

O objetivo central do evento foi avaliar o cenário atual da cadeia da carnaúba e construir recomendações estratégicas para o fortalecimento sustentável da atividade, considerando as experiências e aprendizados dos projetos desenvolvidos nos últimos anos. O seminário foi promovido pela GIZ, Agência Alemã de Cooperação Internacional focada em projetos de desenvolvimento sustentável, e Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Fiocruz, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), UEBT e Verité.

A programação contemplou debates sobre melhoria das condições de trabalho, renda digna, governança da cadeia produtiva, inclusão das mulheres na área, sustentabilidade e diversificação econômica, além do lançamento de uma cartilha voltada à rastreabilidade da produção.

De acordo com o oficial de Projetos do Escritório da OIT no Brasil, Erik Ferraz, um dos principais focos de atuação das instituições deve ser assegurar o trabalho decente aos trabalhadores que participam da cadeia produtiva da planta. “Precisamos avançar ainda mais nos próximos dez anos e, para isso, é fundamental que os trabalhadores compreendam o seu real valor e protagonismo nessa cadeia produtiva. Hoje, observamos que eles já possuem uma consciência maior sobre quais são os seus direitos, como eles devem ser preservados e de que forma podem realizar suas atividades com total segurança”, pontuou. 

Para o TRT-CE, a participação no seminário reforça o compromisso institucional de atuar diretamente na raiz dos problemas sociais da região, possuindo um papel fundamental como agente ativo no combate ao trabalho escravo nas áreas de cultivo da carnaúba.