TRT-CE discute riscos da uberização durante mesa na XIX Semana do Direito da UFC

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) participou da XIX Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) com a mesa presencial “Existir além de produzir: a superação da centralidade do trabalho e os riscos da uberização”, nesta terça-feira (26). O Tribunal foi representado pelo seu ouvidor, desembargador José Antonio Parente da Silva, que contribuiu para o debate sobre relações de trabalho, direitos sociais e os desafios contemporâneos da Justiça do Trabalho.

O desembargador destacou o debate sobre as mudanças no ambiente de trabalho contemporâneo. “A pauta do evento do qual participei foi o futuro do direito do trabalho, tendo em vista a crise por que passa o mundo do trabalho com esses fenômenos atuais da pejotização e uberização e da questão do trabalho sem qualidade”, explicou o ouvidor. Além disso, foi debatido o fim da escala 6x1, proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27).

Por fim, o magistrado destacou a diversidade encontrada na faculdade, com estudantes de diferentes etnias e classes sociais. A mudança, segundo ele, é fruto do movimento estudantil, do qual ele fez parte na sua época de curso de Direito. “Eu fiquei honrado pelo convite, por um motivo histórico, porque eu fiz parte da história do centro acadêmico, e pela atualidade dos temas tratados”, finalizou.

Além do desembargador ouvidor, participou da mesa o procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Ilan Fonseca, que falou sobre a experiência de escrever sua tese de doutorado, que contou com uma imersão de quatro meses atuando como motorista de aplicativo. A advogada e integrante do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista da UFC (GRUPE/UFC), Márcia Albuquerque; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Raul Aguiar e a professora da UFC Beatriz Xavier também compuseram a mesa.

Com o tema “O Futuro do Direito: Transformar o hoje e construir o amanhã”, a XIX Semana do Direito da UFC reuniu estudantes, docentes, pesquisadores e representantes de instituições públicas para discutir temas relacionados aos desafios contemporâneos do Direito e das instituições democráticas. A palestra magna de abertura do evento foi comandada pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pela secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, Isadora Cartaxo. O encontro se deu na Faculdade de Direito da instituição, em Fortaleza, entre os dias 25 e 27 de maio.

A edição deste ano coincidiu com o centenário do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, entidade estudantil fundada em 1926 e que leva o nome do jurista cearense responsável pela elaboração do Código Civil de 1916. 

Mais informações do evento podem ser consultadas acessando os canais oficiais da UFC. Clique aqui para acessar o artigo com mais detalhes publicado no site da universidade.