TRT-CE, MPT e SEPINCE articulam ações em territórios indígenas

Página atualizada em 12/05/2026

Quatro pessoas estão em pé, lado a lado, sorrindo em um ambiente interno de paredes brancas. À esquerda, uma mulher de óculos e blusa branca; ao centro-esquerda, uma mulher indígena com um grande cocar de penas azuis e amarelas; ao centro-direita, uma mulher de cabelos cacheados e blusa floral; e à direita, um homem de camisa azul. Atrás deles, há um quadro com moldura escura e grafismos geométricos.

No âmbito da Justiça do Trabalho, o atendimento aos povos indígenas constitui uma prioridade estratégica, atuando diretamente na proteção dos povos tradicionais, incluindo ações específicas com comunidades indígenas. Essa diretriz está consolidada pelo Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Proteção ao Trabalho Indígena (PETE+), institucionalizado pela Resolução CSJT nº 367, de 27 de outubro de 2023, por iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O referido programa orienta-se por princípios fundamentais, tais como o respeito à dignidade da pessoa humana, a igualdade, a não discriminação e o respeito à diversidade. Além disso, busca garantir o acesso ao trabalho decente, a segurança no ambiente laboral, combatendo qualquer forma de distinção por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas, origem nacional ou social.

Na última segunda-feira (11/05), o Dr. Vladimir reuniu-se com a secretária dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE), Juliana Alves, e com a procuradora do trabalho, Dra. Christiane Vieira Nogueira, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de Leticia Lirian, analista de projetos da SEPINCE, simbolizando a união de esforços entre as esferas federal e estadual para a promoção do trabalho digno no Ceará. O objetivo do encontro foi alinhar estratégias conjuntas de atuação, estabelecendo a defesa dos direitos nas comunidades indígenas como uma prioridade institucional.

O encontro realizado teve como foco a apresentação de iniciativas de formação sobre direitos trabalhistas diretamente nos territórios indígenas. A meta estruturante da ação é levar informação qualificada, garantindo que os trabalhadores indígenas tenham pleno conhecimento de seus direitos e dos mecanismos de proteção da Justiça do Trabalho. Com isso, busca-se fortalecer a cidadania e a autonomia dessas comunidades.

Dr. Vladimir em reunião com a secretária dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE), Juliana Alves, e com a procuradora do trabalho, Dra. Christiane Vieira Nogueira, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de Leticia Lirian, analista de projetos da SEPINCE

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) reafirma seu compromisso com a erradicação do trabalho forçado e a proteção de populações vulneráveis. Por meio do Programa (PETE+), buscamos combater formas modernas de exploração que vitimam grupos historicamente invisibilizados.

Nesse sentido, o TRT-CE promove a aproximação entre o Poder Judiciário e a Secretaria dos Povos Indígenas (SEPINCE), visando fortalecer o diálogo com os povos originários do estado, ampliando a atuação da Justiça do Trabalho na proteção de direitos fundamentais.

Esta parceria reflete o compromisso contínuo do TRT-CE em atuar como uma instituição próxima e atenta, trabalhando incansavelmente na garantia dos direitos dos povos indígenas, que são a base da força e a história da nossa terra.