TRT-CE promove palestra de procuradora do MPT-CE contra assédio e discriminação no trabalho

Como parte da Semana de Combate ao Assédio, Violência e Discriminação no Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) promoveu a palestra intitulada “O MPT e o combate ao assédio moral e a discriminação no trabalho”. O evento ocorreu na última quarta-feira (6/5), de forma telepresencial, e foi conduzido pela Procuradora do Trabalho e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Christiane Vieira Nogueira.

Durante a exposição, Christiane detalhou os pontos fundamentais sobre o papel institucional do Ministério Público do Trabalho (MPT) como guardião da ordem jurídica e dos direitos sociais. A palestra foi de extrema relevância, especialmente no que diz respeito às atuações do órgão, com foco nas diretrizes para identificacar as condutas abusivas, nas formas de implementação das medidas preventivas e como atuar no combate à discriminação.

A atividade integra um esforço conjunto entre os Comitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência do TRT-CE e a Escola Judicial (Ejud-7). A programação atende às diretrizes da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a política nacional de combate a essas práticas no Poder Judiciário.

A palestra ressaltou que o combate ao assédio não representa apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia de governança institucional indispensável para garantir a saúde mental e a produtividade de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as).

O TRT-CE reafirma seu compromisso no combate ao assédio e à discriminação, reconhecendo a gravidade dessas práticas. Institucionalmente, o Tribunal investe na disseminação do conhecimento como ferramenta essencial para prevenir abusos e assegurar um ambiente de trabalho pautado, prioritariamente, pelo respeito e pela dignidade humana.