TRT-CE e Faculdade 5 de Julho conscientizam sobre saúde e segurança no trabalho

Encerrando a campanha do Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre a saúde e a segurança no trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região (CE) participou, na última quinta-feira (30), do Seminário Abril Verde de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho organizado pela Faculdade 5 de Julho (F5). O evento ocorreu no auditório da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS) em Sobral, com a presença de 250 pessoas, e reuniu profissionais e especialistas para debater a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. 

O encontro faz parte do calendário do Programa Trabalho Seguro do TRT-CE, sob gestão da desembargadora Regina Glaucia Nepomuceno e do juiz Raimundo de Oliveira Neto, e da Faculdade 5 de Julho, patrocinado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (Getrin-7). 

Debates e Perspectivas

A abertura do evento foi marcada pela apresentação cultural do músico Alisson Gomes, acadêmico do 9º período de Direito da F5, que proporcionou um momento de integração entre os participantes. 

A mesa de abertura do evento foi composta por autoridades acadêmicas da F5, com destaque para os gestores do Programa Trabalho Seguro e representantes da OAB Subseção Sobral. 

Na ocasião, a desembargadora Regina Gláucia enfatizou que o fortalecimento da cultura de segurança no trabalho deve começar precocemente. O objetivo central é consolidar uma abordagem que integre o rigor técnico à responsabilidade social, garantindo, assim, ambientes laborais mais seguros, salubres e dignos para as futuras gerações de profissionais. 

O presidente da OAB Sobral, Dr. Rafael Ponte, ressaltou a relevância do seminário como um espaço vital para a criação de novos mecanismos de proteção e segurança aos trabalhadores. “Essa é uma obrigação de todos, e esses eventos servem justamente para fortalecer essas referências, para que vocês saiam daqui com esse pensamento da defesa da saúde do trabalhador”, comentou.

A programação foi dividida em dois eixos principais, abordando desde os riscos físicos até o bem-estar psicológico dos trabalhadores.

O primeiro painel do evento, mediado pelo Dr. Sávio Luiz Mesquita de Souza, professor de Direito da F5 abordou o tema "Prevenção em saúde do trabalhador: do risco físico à redução da litigiosidade", discutindo estratégias para a diminuição de acidentes de trabalho e do volume de processos judiciais. O debate contou com a participação dos seguintes convidados: desembargadora Regina Gláucia do Programa Trabalho Seguro do TRT-CE, Dr. Rafael Furtado OAB-Sobral, David Arruda, professor do curso de Engenharia Civil da F5 e a supervisora Educacional do Sesi, Maria Liziane de Oliveira Nascimento com alunos do Projeto Cipa Escolar; Dylan Lima Bandeira; Pedro Johnathan Lima Candido e Samuel Mota Rubens.

No segundo momento da noite, com o tema “Saúde mental no trabalho: enfrentamento dos riscos psicossociais e seus impactos jurídicos" O debate concentrou-se, nos riscos psicossociais, que são fatores como estresse excessivo, assédio e esgotamento mental causados por condições de trabalho inadequadas. Além de identificar esses problemas foram esclarecidos os seus reflexos jurídicos. A palestra foi mediada pelo Dr. Sávio Luiz Mesquita de Souza, professor da F5,  com contribuições dos palestrantes juiz Raimundo de Oliveira Neto;  Ana Mara Farias de Melo, coordenadora do Curso de Psicologia da F5 e Marcelo Vieira da Silva, advogado e enfermeiro do trabalho do CEREST. 

Lançamento Literário

Ao término do evento foi realizado o lançamento do livro “Filosofia, Direito e Trabalho”. A obra, organizada pelo juiz Raimundo de Oliveira Neto em conjunto com o professor Marcos Fábio Alexandre Nicolau da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), propõe uma reflexão profunda sobre as bases humanísticas das relações de trabalho contemporâneas a partir de uma coletânea de textos sobre o assunto.