Resultado da segunda correição na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza é divulgado

O desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa, corregedor-regional do TRT-CE, esteve na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza nos dias 9 e 10 de março para realizar, pela segunda vez, uma correição ordinária na unidade. O resultado dessa nova inspeção foi publicado e faz parte da segunda etapa de correições na sua gestão para o biênio 2025-2026.

Para avaliar o funcionamento da unidade judiciária, o corregedor e sua equipe realizaram levantamento de dados dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), Sistema de Gratificação de Magistrados (SGM), Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pela Secretaria da Vara.

Panorama da 5ª VT de Fortaleza

De acordo com a Ata da Correição, a unidade é composta por 12 servidores e 2 estagiários. A juíza titular é a magistrada Camila Miranda de Moraes, e a substituta vinculada é a magistrada Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante.

Entre fevereiro de 2025 até fevereiro de 2026, a 5ª VT de Fortaleza realizou 1.834 audiências (cerca de 86% presenciais), proferiu 1.305 sentenças e celebrou 390 conciliações.

O prazo médio para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença, é de 8,8 dias corridos. Neste ponto, o corregedor-regional registrou em Ata um elogio à Vara, por ter diminuído esse prazo (em relação à correição realizada no ano anterior), além de inexistir processos com prazo vencido na unidade.

No ano de 2025, a 5ª VT de Fortaleza recebeu ajuizamento de 1.635 novas ações trabalhistas. Em 2024, o quantitativo havia sido de 1.486. Atualmente, o acervo da unidade totaliza 4.070 processos em tramitação.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest), a 5ª VT de Fortaleza apresentou a pontuação 0,500. Analisando-se o gráfico de evolução da pontuação, observa-se uma linha oscilante na colocação no ranking. O índice é composto por uma fórmula com 13 indicadores e resulta em um número entre 0 e 1, sendo melhor quanto mais próximo de zero.

Determinações

O corregedor-regional do TRT-CE, desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa, finalizou a correição ordinária de 2026 na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza com uma série de determinações voltadas à eficiência processual. O relatório, que detalha as diretrizes para a unidade, enfatiza o acompanhamento rigoroso de prazos e a utilização de ferramentas tecnológicas para evitar gargalos na tramitação das ações trabalhistas.

Entre as principais ordens, destaca-se a exigência de que as sentenças condenatórias sejam proferidas de forma líquida, com valores e critérios de correção monetária já fixados, visando acelerar a entrega do crédito ao trabalhador. O magistrado também determinou que o levantamento de processos sem audiência designada ou com recursos pendentes de despacho seja feito de forma periódica, garantindo o impulsionamento constante dos feitos.

A gestão da fase de execução recebeu atenção especial, com a orientação para a realização de audiências de conciliação e a revisão sistemática de processos suspensos. A unidade deverá utilizar ferramentas de pesquisa patrimonial e renovar medidas coercitivas periodicamente para assegurar a satisfação das dívidas trabalhistas apuradas.

Além disso, a Secretaria da Vara deve manter a atualização diária dos dados no sistema PJe para evitar distorções nos índices estatísticos e no desempenho medido pelo iGest.

A Ata ainda estabelece diretrizes para o saneamento de contas judiciais em processos arquivados e o controle rigoroso do teletrabalho, com planos de atividades individualizados para os servidores. As medidas buscam consolidar o cumprimento das metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2026.

Encerramento

O encerramento da correição na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza destacou a satisfação da Corregedoria-Regional com os resultados alcançados e formalizou a finalização dos trabalhos correicionais.

Durante o encerramento, o magistrado manifestou sua satisfação em retornar à unidade e expressou votos de saúde, paz e felicidade a todos da Vara. A equipe de correição também registrou um agradecimento especial pela atenção e receptividade demonstradas durante a execução das atividades da unidade.

A juíza titular Camila Miranda de Moraes elogiou a maneira urbana e cortês com que os trabalhos foram conduzidos e pelo reconhecimento do trabalho esmerado que a unidade vem realizando já há algum tempo.

Encerrado os trabalhos, a Ata seguiu para publicação e pode ser conferida na íntegra aqui.