Ponto facultativo e feriado: TRT-CE não funcionará nos próximos dias 20 e 21

Nas próximas segunda-feira (20/4) e terça-feira (21/4), não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). A terça-feira é feriado nacional, em razão do Dia de Tiradentes, e a segunda-feira será ponto facultativo, por conveniência administrativa.

Durante o período, em todas as unidades da Justiça do Trabalho do Ceará, estarão suspensos os prazos processuais, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento. O atendimento ao público e a contagem dos prazos serão retomados na quarta-feira (22/4).

Contudo, o Plantão Judiciário no 1º e 2º graus funcionará normalmente para análise de demandas urgentes.

Os feriados oficiais e pontos facultativos no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará são estabelecidos com base em legislação específica, e os Calendários de Feriados estão disponíveis no site do Tribunal. Para acessá-los, clique aqui.