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TRT-CE participou da 4° semana Nacional do Registro Civil realizado pelo Judiciário cearense

Uma fotografia em plano médio, tirada em uma área externa coberta, mostra quatro pessoas em pé atrás de uma mesa, com outros indivíduos sentados em primeiro plano e ao fundo. O grupo em pé, com três mulheres em camisas polo escuras e um homem em uma camisa xadrez, sorri para a câmera. Na mesa, há cartilhas e um pequeno banner que diz "REGISTRE-SE! Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE)".

O Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região (TRT-CE), representado pelo desembargador José Antonio Parente da Silva, ouvidor e coordenador da Comissão PopRuaJud no Ceará, participou, entre os dias 15 a 16 de abril, da 4° Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se. A iniciativa integra uma mobilização nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) executada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Esta ação reuniu serviços gratuitos de documentação, cidadania, saúde e orientação jurídica voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade. 

A Ação ocorreu no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, com a participação de diversos órgão públicos e instituições parceiras, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Justiça Federal do Ceará (JFCE), Secretaria da Proteção Social (SPS), Secretaria de Direitos Humanos (Sedih), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública do Estado Ceará (DPE) e Universidade de Fortaleza (Unifor), entre outros.

Durante o mutirão, o público pôde solicitar a segunda via de certidões, carteira de identidade, CPF, além de acessar serviços sociais e de saúde. O TRT-CE também esteve presente oferecendo orientações jurídicas. Confira os serviços disponibilizados pelo Tribunal:

  • Consulta sobre processual trabalhista;
  • Orientações jurídicas trabalhista;
  • Material educativo dos programas do TRT;
  • Serviços da Ouvidoria.

A Semana Nacional do Registro Civil encerra-se neste sábado, dia 17 de Abril, com a entrega das certidões de nascimento e casamento realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ) no Complexo Cultural Estação das Artes. 

O TRT-CE reconhece a importância da emissão dos documentos como primeiro passo para exercer o exercício da cidadania, bem como a relevância desta mobilização nacional para ampliar o acesso a direitos e serviços essenciais para a população cearense.