O desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, corregedor-regional do TRT-CE, esteve na 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza nos dias 4 e 5 de março para realizar, pela segunda vez, uma correição ordinária na unidade. O resultado dessa nova inspeção foi publicado no final de março e faz parte da segunda etapa de correições na sua gestão para o biênio 2025-2026.

Para avaliar o funcionamento da unidade judiciária, o corregedor e sua equipe realizaram levantamento de dados dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), Sistema de Gratificação de Magistrados (SGM), Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pela Secretaria da Vara.

Panorama da 4ª VT de Fortaleza

Conforme a Ata da Correição, a unidade é composta por 12 servidores e 3 estagiários. A juíza titular é a magistrada Maria Rosa de Araújo Mestres, e a substituta vinculada é a magistrada Manuela de Albuquerque Viana.

Entre fevereiro de 2025 até janeiro de 2026, a 4ª VT de Fortaleza realizou 1.972 audiências (cerca de 98% presenciais), proferiu 992 sentenças e celebrou 371 conciliações.

O prazo médio para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença, é de 55 dias corridos. Neste ponto, o corregedor-regional registrou em Ata um elogio à Vara, por ter diminuído esse prazo (em relação à correição realizada no ano anterior).

No ano de 2025, a 4ª VT de Fortaleza recebeu ajuizamento de 1.597 novas ações trabalhistas. Em 2024, o quantitativo havia sido de 1.442. Atualmente, o acervo da unidade totaliza 5.918 processos em tramitação.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest), a 4ª VT de Fortaleza apresentou a pontuação 0,819. Analisando-se o gráfico de evolução da pontuação, observa-se uma linha oscilante, mas com tendência geral de melhoramento na colocação no ranking. O índice é composto por uma fórmula com 13 indicadores e resulta em um número entre 0 e 1, sendo melhor quanto mais próximo de zero.

Determinações

Na Ata da Correição, o corregedor-regional, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, estabeleceu uma série de determinações estratégicas para a 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza. O foco das medidas é o saneamento de pendências processuais e a redução de prazos, visando aumentar a eficiência da prestação jurisdicional.

Entre as recomendações, destaca-se que a secretaria da unidade envide esforços no sentido de priorizar os processos em fase de execução e liquidação, áreas que frequentemente apresentam os maiores gargalos no fluxo de trabalho.

A Ata também impõe rigoroso controle sobre os prazos para a prolação de sentenças e o julgamento de incidentes processuais. As magistradas da unidade foram orientadas a utilizar a nova sistemática de acompanhamento semanal automatizado, implementada pela Corregedoria, para evitar o acúmulo de processos com prazos vencidos e garantir que o tempo médio de julgamento continue em trajetória de queda.

Por fim, a unidade recebeu determinações específicas para o correto registro de movimentos processuais de arquivamento e desistência, conforme as normas mais recentes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Essa medida visa garantir a fidedignidade dos dados estatísticos no sistema e-Gestão, permitindo um monitoramento mais preciso do desempenho da Vara ao longo do próximo ciclo correicional.

Encerramento

O desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa encerrou oficialmente os trabalhos da correição ordinária de 2026 na 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza com um momento de diálogo direto com a magistrada vinculada (em exercício da titularidade em razão de férias da magistrada titular), servidores e estagiários da unidade. O corregedor reforçou o papel da Corregedoria como um órgão de orientação e parceria, visando ao constante aperfeiçoamento dos serviços prestados ao cidadão.

O corregedor destacou que, apesar dos desafios estruturais e do volume de processos, a unidade tem se empenhado em manter a regularidade dos serviços. 

Durante a reunião final, também foi aberto espaço para que a equipe da 4ª Vara apresentasse suas impressões e dificuldades cotidianas. O diretor de secretaria, Francisco Anderson Fernandes Diniz, e demais servidores puderam pontuar questões sobre o fluxo de trabalho e as adaptações necessárias. Por ser uma das varas mais antigas do Estado, com “execução muito pesada, com um passivo muito grande”, a unidade precisaria de mais servidores, alegou a servidora Ilana Maria Viana de Alencar.

O corregedor-regional aproveitou a oportunidade para agradecer a acolhida e o espírito de cooperação de todos os envolvidos no processo correicional. Ele enfatizou que as determinações e recomendações constantes na Ata não devem ser vistas apenas como obrigações, mas como um roteiro para que a unidade continue evoluindo em seus índices de produtividade e eficiência. 

Por fim, os trabalhos foram declarados encerrados, estabelecendo-se um cronograma para o acompanhamento das metas fixadas. O corregedor reafirmou que a Justiça do Trabalho do Ceará segue firme em seu propósito de pacificação social e celeridade processual.

A Ata seguiu para publicação e pode ser conferida na íntegra aqui.