TRT-CE participa da assinatura de Pacto contra o feminicídio no Ceará, sediado na Alece

Página atualizada em 31/03/2026

O Gemini disse Em um palco com fundo azul, uma mulher de blazer verde e saia marinho assina um documento sobre uma mesa alta e redonda. Ela é cercada por cinco mulheres e um homem em trajes formais que observam o ato, enquanto fotógrafos em primeiro plano registram o momento. Ao fundo, um painel branco exibe o logotipo azul do "Pacto Contra o Feminicídio no Ceará". — Desembargadora Fernanda Uchôa (presidente TRT-7) assina Pacto contra o Feminicídio no Ceará

Nesta segunda-feira (30/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) participou da assinatura do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, em cerimônia realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), no Auditório Deputado Murilo Aguiar. A presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Uchôa formalizou a adesão ao pacto juntamente com outras autoridades.

Em um auditório, Maria da Penha fala ao microfone em sua cadeira de rodas, posicionada à frente de uma longa fila de autoridades sentadas em um palco com cortinas azuis. Ao fundo, um telão exibe a imagem de uma medalha de ouro sob o título "Medalha Maria da Penha". Na plateia, em primeiro plano, diversas pessoas registram o momento com celulares e câmeras fotográficas. — Maria da Penha discursa durante cerimônia na Assembleia Legislativa do Ceará

A iniciativa, proposta pelo presidente do Parlamento cearense, deputado Romeu Aldigueri, pela deputada Larissa Gaspar, 2ª vice-presidente da Mesa Diretora e pela primeira-dama da Casa Tainah Marinho Aldigueri, visa estabelecer políticas públicas integradas voltadas para a prevenção da violência, proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

Dez autoridades, seis mulheres e quatro homens, posam para uma foto oficial em uma sala com painéis de madeira e o Brasão de Armas do Brasil ao centro. Eles vestem trajes formais, como ternos, vestidos e conjuntos de alfaiataria, posicionados entre bandeiras oficiais e uma pintura de paisagem litorânea ao fundo. O grupo sorri para a câmera, mantendo as mãos cruzadas à frente ou ao lado do corpo sobre um tapete claro. — Autoridades cearenses reúnem-se para registro oficial durante evento do Pacto Contra o Feminicídio e entrega de honrarias

A solenidade contou com a presidente do TRT-7, desembargadora Fernanda Uchôa, acompanhada por diversos magistrados da Justiça do Trabalho cearense, incluindo o vice-presidente, des. Francisco José Gomes da Silva; o corregedor, des. João Carlos de Oliveira Uchoa; o diretor da Escola Judicial (eJUD-7), des. Paulo Régis Machado Botelho; o des. Antônio Teófilo Filho; a desa. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno; o des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto e o des. Emmanuel Teófilo Furtado.

Três mulheres e três homens posam em pé, lado a lado, em uma sala decorada com quadros em molduras clássicas. Eles vestem roupas sociais em tons de preto, azul, branco e vermelho, destacando-se uma mulher ao centro com blusa vermelha e colar de pérolas. O grupo sorri cordialmente para a câmera, posicionados à frente de um sofá de couro marrom e móveis de apoio. — A iniciativa visa estabelecer políticas públicas integradas voltadas a prevenção da violência, proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores

Em alusão ao Mês da Mulher, o evento promoveu homenagens a importantes lideranças femininas de destaque na política, no Judiciário e na vida pública. Foram homenageadas a ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que recebeu o Medalha de Mérito Parlamentar 13 de Maio, a vice-governadora Jade Romero com a medalha Risoleta Neves; a senadora Augusta Brito com a Medalha Maria da Penha, a deputada federal Luizianne Lins e a ex-governadora Izolda Cela com a medalha Bárbara de Alencar.

Com o apoio de diversas instituições do Ceará, a iniciativa reforça a importância da defesa dos direitos das mulheres em todo o Estado. De acordo com a Deputada Larissa Gaspar, o lançamento do pacto constitui uma estratégia interinstitucional fundamental para o avanço de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra a mulher. “Esse mundo de violência contra a mulher definitivamente não é o mundo que a gente quer. Então o pacto representa essa união de esforços entre Legislativo, Executivo, Judiciário, sociedade civil, universidades, movimentos de mulheres, para que a gente possa avançar não só no diagnóstico das políticas públicas já existentes, mas acelerar a ampliação delas para todas as regiões do estado do Ceará e apresentar também políticas inovadoras”, concluiu a deputada Larissa.

O resultado do pacto assinado pelas 16 instituições resultará na elaboração de um plano de ações integradas, a ser definido de forma colaborativa com as instituições participantes. O objetivo deste planejamento é garantir que as políticas públicas, atuando de maneira descentralizada e integrada, alcancem maior efetividade no enfrentamento da violência contra a mulher.