Desembargador Francisco José Gomes da Silva representa o TRT-7 em eventos da Corte IDH
- Página atualizada em 18/03/2026
O desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente e gestor do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), participou de uma série de atividades em Brasília, entre os dias 16 e 20 de março de 2026. A programação integra o 186º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reuniões estratégicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A participação do magistrado reforça o compromisso institucional do TRT-7 com a proteção dos direitos humanos e o alinhamento às diretrizes internacionais de monitoramento de decisões judiciais.
Destaques da programação
O evento contempla debates fundamentais para o Judiciário brasileiro, divididos em eixos temáticos e institucionais:
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Fortalecimento da Rede de Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs): o encontro visa discutir protocolos de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano e o intercâmbio de boas práticas entre tribunais.
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Diálogo com a Corte IDH: trata-se de um encontro institucional inédito para o diálogo direto entre magistrados brasileiros e juízes da Corte IDH, promovendo a aproximação com o funcionamento do tribunal internacional.
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Emergência climática e democracia: A agenda inclui o seminário internacional "Emergência Climática e Direitos Humanos" no Supremo Tribunal Federal (STF), além de audiências públicas sobre a Opinião Consultiva, que trata da proteção da democracia pelo Sistema Interamericano.
O Papel das UMFs locais
A Rede de UMFs, institucionalizada em 2024, busca promover uma cultura de direitos humanos no Poder Judiciário e monitorar o cumprimento de sentenças e recomendações internacionais em face do Estado brasileiro.
Compromisso Institucional: Para o TRT-7 (CE), a presença no evento é essencial para o fortalecimento da atuação coordenada do tribunal no acompanhamento das decisões que impactam diretamente a dignidade da pessoa humana e as relações de trabalho.
