Desa. Regina Glaucia Nepomuceno recebeu Comenda de Mérito ao Ouvidor em solenidade no TRE-CE
- Página atualizada em 17/03/2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, a entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor. A solenidade ocorreu no plenário do TRE-CE em Fortaleza em alusão ao Dia do Ouvidor, homenageando personalidades que se destacaram na defesa dos direitos do cidadão e no fortalecimento das ouvidorias judiciais. Entre os agraciados, destaca-se a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, primeira Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) e atual Gestora do Programa Trabalho Seguro. Foram agraciados também pelas importantes contribuições às autoridades: desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); o desembargador José Tarcílio Souza da Silva, presidente da 6ª Camara de Direito Privado do TJCE; Daniel Carvalho Carneiro, magistrado do TJCE e Carlos André Oliveira Bezerra, analista judiciário do TRE-CE com mais de 20 anos de serviço público e atualmente ocupando o cargo de secretário da presidência do TRE-CE.
A cerimônia, aprovada pelo Pleno do TRE-CE por iniciativa do ouvidor, desembargador José Cavalcante Júnior, homenageou personalidades que se destacam no fortalecimento da cidadania e do diálogo social. Durante o evento a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, enalteceu o papel fundamental do ouvidor: "Esta data celebra os profissionais responsáveis por mediar a relação entre os cidadãos e a instituição, garantindo transparência, defesa dos direitos, participação social e melhoria dos serviços públicos". Ao encerrar a sessão e nomear os homenageados, a magistrada reiterou a relevância dos agraciados: "Como podem observar, são pessoas da mais alta relevância e merecedora do agradecimento da justiça eleitoral. Como disse o ministro Luís Roberto Barroso, até recentemente presidente do Supremo Tribunal Federal: "Ao lado da humildade há outra virtude que eleva o espírito e traz felicidade, é a virtude da gratidão".
"É de amplo conhecimento o papel preponderante que a justiça cumpre na democracia. Contudo, a participação popular não se restringe ao ciclo de eleições, nesse cenário surge a ouvidoria como esse canal ininterrupto entre o cidadão e a justiça eleitoral. Desse modo, a participação se torna a palavra fundamental quando nos referimos a ouvidoria, isso porque ser cidadão não se limita ao direito de votar e ser votado, mas também de participar, de se envolver e de ser ouvido", destacou o desembargador José Cavalcante Júnior, ouvidor do TRE-CE.
Representando os homenageados, o desembargador Heraclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJCE, expressou seus agradecimentos pela honraria recebida. Em seu pronunciamento, o magistrado ressaltou que tal reconhecimento, embora seja motivo de orgulho, reflete um trabalho coletivo que transcende os méritos individuais. Segundo o desembargador, a relevância da atuação do Poder Judiciário — seja na justiça comum, do trabalho, federal ou eleitoral — consolida-se no atendimento às demandas da sociedade, na garantia de direitos e na transformação de condições de vulnerabilidade, assim como nas violações de direitos que necessitem de uma atuação do poder judiciário.
A desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, ao receber a honraria, expressou profunda gratidão pelo reconhecimento histórico de sua atuação como a primeira Ouvidora da Mulher do TRT-CE. "Receber esta homenagem do TRE-CE é motivo de imenso orgulho, pois celebra o pioneirismo da nossa Ouvidoria, que nasceu com a missão de ser o elo direto entre a Justiça e as trabalhadoras. A Ouvidoria é o coração pulsante do Tribunal e o pilar fundamental da democracia institucional, funcionando como um canal essencial onde a voz do cidadão e da cidadã encontram eco e a eficiência administrativa se une à empatia. Atuar nessa frente significa garantir que o acesso à justiça seja humanizado. Receber este reconhecimento reafirma que o diálogo e a transparência são fundamentais para um Judiciário verdadeiramente humano, comprometido e acessível a todos", destacou a magistrada.