Corregedor-regional realiza segunda correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza

O desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, corregedor-regional do TRT-CE, esteve na 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza entre os dias 10 e 11 de fevereiro para realizar, pela segunda vez, uma correição ordinária na unidade. O resultado da fase presencial de acompanhamento foi publicado no início deste mês de março e marca o início da segunda etapa de correições na sua gestão para o biênio 2025-2026.

Para avaliar o funcionamento da unidade judiciária, o corregedor e sua equipe realizaram levantamento de dados dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), Sistema de Gratificação de Magistrados (SGM), Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pela Secretaria da Vara (formulário pré-correicional).

Panorama da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Conforme a Ata da Correição, a unidade é composta por 14 servidores, 3 estagiários, um juiz titular, José Maria Coelho Filho, e um juiz substituto vinculado, Jammyr Lins Maciel.

Entre janeiro de 2025 até janeiro de 2026, a 1ª VT de Fortaleza realizou 1.874 audiências, proferiu 987 sentenças e celebrou 442 conciliações. O prazo médio para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença, é de 57 dias corridos.

No ano de 2025, a Vara recebeu ajuizamento de 1.548 novas ações trabalhistas. Em 2024, o quantitativo havia sido de 1.443. O acervo da unidade totaliza 4.148 processos em tramitação.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest), a 1ª VT de Fortaleza apresentou a pontuação 0,544, com uma linha de tendência de melhoramento na colocação no ranking, tanto em relação ao ano anterior quanto ao mês anterior.

Determinações

Na Ata de Correição, o desembargador João Carlos estabeleceu uma série de determinações e recomendações para otimizar a prestação jurisdicional da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza.  

Entre diretrizes gerais e específicas, o corregedor destacou a necessidade de impulsionar a fase de execução, utilizando todos os instrumentos coercitivos necessários para garantir o pagamento de créditos trabalhistas, a priorização dos julgamentos de ações envolvendo idosos e a prolação de sentenças líquidas (aquelas que já contêm o cálculo exato da condenação), evitando que a apuração de valores retarde ainda mais o encerramento dos processos. 

A gestão administrativa e o uso de tecnologia também estão no centro das instruções da Corregedoria-Regional, com o acompanhamento acerca da utilização de ferramentas como o Painel Hermes e o sistema Garimpo para monitorar mandados atrasados e identificar depósitos esquecidos em contas judiciais.  

Além disso, houve um reforço na necessidade de presença física dos juízes na sede do Juízo por pelo menos três dias úteis por semana (PCA 0002260-11.2022.2.00.0000 do CNJ) e o controle efetivo do teletrabalho, que não deve ultrapassar 30% do quadro de servidores lotados na unidade.

Encerramento

O encerramento da correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza foi pautado pelo reconhecimento ao empenho das equipes e pelo tom construtivo das orientações. O corregedor-regional, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, expressou satisfação ao observar o engajamento de magistrados, servidores e estagiários, destacando a busca pela excelência no atendimento ao cidadão e aos advogados, mesmo diante de desafios operacionais.

O juiz titular da unidade, José Maria Coelho Filho, enalteceu a postura da Corregedoria, que substituiu o clima de apreensão comum a esses processos por uma abordagem de orientação e "recondução aos trilhos". O magistrado ressaltou a eficiência da equipe no processamento de precatórios no início do ano e reforçou o compromisso da unidade em solucionar problemas internamente, visando não sobrecarregar o órgão correicional e manter a qualidade do serviço jurisdicional.

O juiz titular agradeceu sua equipe pela condução harmônica dos trabalhos. O magistrado definiu a 1ª VT de Fortaleza como um exemplo de sinergia e comprometimento dentro do TRT-CE.

A diretora de secretaria, Flávia Andréa, compartilhou que, após 30 anos de atuação na Justiça do Trabalho, mantém a mesma motivação do primeiro dia. Ela destacou a solidez do "time" construído na unidade e afirmou que o bom relacionamento humano é o motor que permite à equipe alcançar resultados positivos e superar as dificuldades do dia a dia.

Os trabalhos foram oficialmente encerrados com os agradecimentos da equipe da Corregedoria pela receptividade. A Ata de Correição, que formaliza e consolida os dados, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) para consulta pública e está disponibilizada no portal do TRT-CE.

Para ter acesso à íntegra da Ata de Correição, clique aqui.