Na última terça-feira (10/3), a Praça General Murilo Borges e o Fórum Social Dom Helder Câmara (JFCE) foram palcos de uma grande mobilização de cidadania. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará da 7ª Região (CE), ao lado de diversas instituições, participou de mais uma edição do PopRuaJud, reafirmando o compromisso da Justiça com quem mais precisa.

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Abertura oficial

O evento teve início oficial na Justiça Federal no Ceará (JFCE). O coordenador regional do comitê PopRuaJud e ouvidor do TRT-7, desembargador José Antônio Parente da Silva, ressaltou que a ação é fruto de uma rede sólida e interinstitucional. “Este é o primeiro mutirão de um cronograma que prevê quatro edições, sendo esta na capital e outras três no interior do estado”, anunciou o magistrado, reforçando que a política exige diálogo constante para garantir que os direitos cheguem efetivamente a quem enfrenta o desafio extremo de morar na rua.

O juiz federal Gustavo Melo, vice-diretor do foro da Justiça Federal do Ceará, órgão que anfitrionou o evento, celebrou o fato de esta ser a primeira edição organizada de forma direta pelas próprias entidades que compõem a iniciativa no estado. 

Participando por videoconferência, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Gomes Zaher, ressaltou a complexidade da situação de rua: “Nenhuma instituição isoladamente consegue responder à complexidade da situação de rua. A justiça precisa chegar também a quem por muito tempo foi invisibilizado”. 

Foco na mulher e proteção à maternidade

Alusiva ao Dia da Mulher, a edição trouxe um marco importante: a apresentação do Protocolo de Atenção às Mulheres em Situação de Rua e de Proteção às Maternidades, do CNJ. As juízas Paula Emília Brasil (Federal) e Bruna Santos (Estadual) detalharam as diretrizes que buscam assegurar proteção integral a gestantes e mães em situação de vulnerabilidade, orientando uma atuação interinstitucional contínua.

Atuação integrada e acolhimento

A força da rede foi complementada por outros representantes como Arlindo Ferreira, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Ele destacou que a ação devolve a dignidade a quem é historicamente excluído. 

A coordenadora da Ouvidoria do TRT-7, Betânia Garcia, mencionou que o TRT-7 reforçou a ação com orientações trabalhistas especializadas e acesso à Ouvidoria, além da entrega de mochilas equipadas com suprimentos essenciais, garantindo um acolhimento digno e multidisciplinar.

Serviços e atendimento à comunidade

O mutirão ofereceu uma rede completa de assistência organizada em 16 tendas e unidades móveis, abrangendo desde a garantia de direitos básicos até o cuidado imediato. A população contou com atendimento jurídico itinerante, emissão de documentação civil  e consulta a benefícios previdenciários e assistenciais. 

Na frente de saúde, foram realizados atendimentos pelo Consultório na Rua, testes rápidos, vacinação e orientações psicossociais. O suporte social incluiu a atualização do CadÚnico, encaminhamento para o mercado de trabalho, além de serviços práticos como corte de cabelo, distribuição de kits de higiene e alimentação. 

Os participantes também puderam assistir a apresentações culturais e artísticas durante toda a manhã.

Presenças institucionais

Também prestigiaram a solenidade de abertura e as atividades do mutirão a secretária das Mulheres do Estado, Lia Ferreira Gomes; a secretária de Estado da Diversidade, Mitchelle Benevides Meira; o deputado estadual Renato Roseno; a procuradora do trabalho Geórgia Aragão, defensora pública Mariana Lobo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Seção Ceará), além de outras autoridades, gestores e representantes das diversas instituições que compõem o Comitê Interinstitucional PopRuaJud no Ceará.

Com a colaboração de informações da Ascom da Justiça Federal

Fotos: Carlos Barbosa - Egilano Produções - Zé Rosa