“Elas em Pauta”: TRT-CE realiza mutirão de conciliação para mulheres em março

A Justiça do Trabalho do Ceará, sob a Presidência da desembargadora Fernanda Uchôa, participa entre os dias 9 e 13 de março da pauta temática nacional “Elas em Pauta”. A iniciativa integra o Calendário Nacional de Pautas Temáticas da Justiça do Trabalho, conforme orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O que é o "Elas em Pauta"?

O projeto nasceu no âmbito do TRT da 6ª Região (PE) e foi institucionalizado pelo TST para conferir visibilidade e prioridade a processos em que mulheres são partes reclamantes. O objetivo é promover a resolução de conflitos sob uma perspectiva sensível às assimetrias de poder e à valorização da mulher trabalhadora no mundo do trabalho.

Atuação no Ceará e casos em destaque

No TRT-CE, a adesão ocorre por meio dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º Graus, mas a mobilização é extensiva a todas as unidades judiciais de todo o estado, que também podem participar da iniciativa pautando processos de sua competência.

Em torno de 50 processos foram agendados para audiências de conciliação no Cejusc. Como exemplo, destaca-se uma ação de cumprimento de sentença do interior do estado, em fase de execução, envolvendo cerca de 30 auxiliares de enfermagem que pleiteiam adicional de insalubridade em grau máximo. A audiência deste caso está marcada para o dia 9 de março.

Organização e equipe

A estrutura de coordenação dos Centros de Conciliação está assim composta: No Primeiro Grau, a unidade conta com os juízes Ronaldo Solano Feitosa como coordenador e Jean Fábio Almeida de Oliveira como supervisor. Já no Segundo Grau, a coordenação é do desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, tendo como supervisor e coordenador substituto o desembargador Antônio Teófilo Filho.

A condução dos trabalhos está a cargo de magistrados e servidores dedicados à cultura do diálogo. O gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), José Ribamar da Silva, destaca que a organização da pauta, realizada em conjunto com as equipes dos Cejuscs, reflete o compromisso do Tribunal com a efetividade processual e o acolhimento. Segundo o gestor, "a iniciativa fortalece a cultura da conciliação e a promoção de políticas judiciárias comprometidas com a valorização da mulher trabalhadora".