Na manhã desta segunda-feira (23/2), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, deu início à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), em sessão plenária de abertura das atividades correicionais. A Sala de Sessões do TRT-CE ficou repleta de magistrados, servidores e advogados, que assistiram ao pronunciamento do corregedor por cerca de uma hora.

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Em seu discurso, o ministro enalteceu as qualidades do Ceará, do seu povo e de sua cultura, associando tal destaque à importância do Tribunal cearense no cenário nacional. Ele explicou que a sua visita e de sua equipe de correição busca não apenas identificar gargalos operacionais, mas também validar boas práticas e estatísticas que auxiliem no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no estado.

Além da análise técnica e do levantamento de dificuldades locais, a equipe da Corregedoria-Geral atuará de forma pedagógica e construtiva. Segundo o ministro, o objetivo é colaborar diretamente com a solução de problemas e acompanhar a execução de políticas públicas estratégicas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre as prioridades citadas estão o combate rigoroso ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, além da garantia de ambientes laborais seguros para todos os trabalhadores.

Um dos pontos centrais da gestão do ministro Pimenta é o enfrentamento às diversas formas de discriminação e assédio no ambiente de trabalho. O ministro enfatizou que o combate ao assédio moral, sexual e a qualquer preconceito — seja por raça, sexo, orientação sexual ou idade — é um eixo fundamental herdado e mantido pelas últimas administrações do TST.  “A Justiça do Trabalho deve ser um instrumento ativo na elevação do nível civilizatório do país, garantindo o respeito à dignidade humana em todas as frentes”, pontuou.

Para a presidente do TRT-CE, a correição ordinária constitui momento ímpar de diálogo institucional, de avaliação construtiva e de fortalecimento das práticas administrativas e jurisdicionais. “É uma valiosa oportunidade de reflexão, aprendizado e alinhamento às diretrizes nacionais que norteiam a atuação da Justiça do Trabalho em todo o país”, declarou a desembargadora Fernanda Uchoa.

Além da presidente do TRT-CE, compuseram a mesa de abertura: a procuradora do trabalho Christiane Vieira Nogueira, representando o MPT-CE; o desembargador Hermann de Araújo Hackradt, coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e a advogada Jane Eire Calixto, representando a OAB-CE. Doze desembargadores do TRT-CE estavam presentes formando o plenário do órgão.

Reuniões

Na sequência da sessão, o ministro corregedor ocupou uma sala na Corregedoria-Regional do TRT-CE, de onde exercerá suas atividades durante a semana. Lá, ele recebeu os diretores do Tribunal das seguintes áreas: Corregedoria-Regional, Ouvidoria, Diretoria-Geral, Cejusc, Escola Judicial, Secretaria de T.I., Secretaria de Gestão Estratégica, Secretaria de Execuções, Secretaria Judiciária, Secretaria de Revista, Secretaria de Precatórios e o juiz-auxiliar da Presidência. Na ocasião, a equipe da Corregedoria-Geral foi nominalmente apresentada, assim como os servidores do TRT-CE, que se dispuseram à fornecer quaisquer informações adicionais que o ministro corregedor vier a precisar durante as atividades correicionais.

No período da tarde, o ministro corregedor fez reuniões reservadas com os integrantes da Administração do TRT-CE: desembargadora Fernanda Uchôa (presidente), desembargador Francisco José Gomes da Silva (vice-presidente), e desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa (corregedor-regional). Na sequência, o ministro Pimenta atendeu demais desembargadores do TRT-CE que haviam agendado reunião previamente.

Finalizando as atividades do primeiro dia da correição, a presidente do TRT-CE comentou que o Tribunal “reafirma sua postura de absoluta colaboração, disponibilizando todas as informações necessárias e mantendo-se aberto às orientações e recomendações que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento de nossos serviços”.

A correição no TRT-CE segue ao longo de toda a semana, com o encerramento previsto para a próxima sexta-feira, quando serão apresentados os resultados e relatórios finais da visita. Confira a programação completa do corregedor aqui.

A sessão de abertura da correição ordinária foi transmitida ao vivo pelo canal do TRT-CE no Youtube. Assista à gravação abaixo: