O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Divisão de Polícia Judicial, apresenta orientações preventivas direcionadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e ao público em geral, com o objetivo de promover um período de Carnaval mais seguro.

Ressaltamos que a adoção de medidas simples de autoproteção é fundamental para a redução de riscos, contribuindo diretamente para a preservação da integridade física e patrimonial de todos.

1. Deslocamento e transporte

• Priorize transporte público, táxi ou veículos por aplicativo.
• Evite conduzir veículo após ingestão de bebida alcoólica.
• Compartilhe o trajeto da corrida com pessoa de confiança.
• Planeje previamente o retorno para casa.

2. Objetos pessoais e pertences

• Evite uso de joias, relógios, correntes e acessórios de valor.
• Utilize bolsas pequenas, preferencialmente transversais e à frente do corpo.
• Evite mochilas em locais com grande aglomeração.
• Em caso de roubo ou furto, não reaja, preserve sua integridade física.

3. Uso de telefone celular

• Evite manusear o celular em meio à multidão.
• Caso necessário, utilize-o em locais iluminados ou próximos a postos policiais.
• Ative senha, biometria e recursos de bloqueio remoto.

4. Bebidas e alimentação

• Adquira bebidas apenas de vendedores confiáveis.
• Verifique se embalagens estão lacradas.
• Não aceite bebidas de desconhecidos.
• Não deixe copos ou garrafas desacompanhados.
• Atenção ao golpe conhecido como “boa noite Cinderela”.

5. Dinheiro, cartões e pagamentos

• Leve apenas o indispensável.
• Prefira dinheiro em espécie, em pequenas quantias.
• Evite portar carteira completa.
• Caso leve cartões, desabilite a função de pagamento por aproximação.
• Desconfie de maquinetas improvisadas ou fora do padrão.

6. Eventos fechados, clubes e salões

• Observe se o local possui:
• Saídas de emergência sinalizadas.
• Extintores de incêndio visíveis e dentro da validade.
• Portas corta-fogo desobstruídas.
• Evite locais superlotados ou sem controle adequado de acesso.

7. Crianças e adolescentes

• Utilize pulseira de identificação com nome da criança e telefone do responsável.
• Oriente a criança a procurar policiais ou seguranças uniformizados em caso de desencontro.
• Estabeleça ponto de referência para reencontro.
• Evite que crianças circulem desacompanhadas em grandes aglomerações.

8. Consumo de álcool e autocontrole

• Hidrate-se com frequência.
• Alimente-se adequadamente.
• Evite excessos no consumo de bebidas alcoólicas.
• Lembre-se de que álcool reduz reflexos e aumenta riscos de acidentes e conflitos.

9. Assédio e importunação sexual

• Durante o Carnaval há aumento de ocorrências de assédio, especialmente contra mulheres.
• Configura importunação sexual, entre outras condutas:
• Beijo forçado.
• Toques sem consentimento.
• Passar a mão no corpo.
• Comentários ofensivos ou de cunho sexual.
• Ameaças ou constrangimentos.

A importunação sexual é crime, conforme artigo 215-A do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão. Aplica-se também a Lei nº 14.786/2023, Protocolo “Não é Não – Mulheres Seguras”.

Em qualquer situação:

• Afaste-se do agressor.
• Procure imediatamente agentes de segurança.
• Registre a ocorrência.

10. Postura preventiva geral

• Mantenha atenção ao ambiente.
• Evite discussões e confrontos.
• Em situações de tumulto, afaste-se com calma.
• Siga orientações das forças de segurança e da organização do evento.

Telefones de emergência

• 180, Central de Atendimento à Mulher
• 190, Polícia Militar
• 191, Polícia Rodoviária Federal
• 192, SAMU
• 193, Corpo de Bombeiros