Magistrados participam da X Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Magistrados e magistradas de primeiro grau da Justiça do Trabalho do Ceará estão reunidos na Escola Judicial do TRT-CE (Ejud7) para a X Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento acontece nos dias 19 e 20 de janeiro, no auditório da Ejud7, com o objetivo de fortalecer o debate jurídico e o aprimoramento da prestação jurisdicional, promovendo um ambiente plural de diálogo e troca de experiências.

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“Este evento reafirma o compromisso institucional do Tribunal com a formação continuada da magistratura, com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e com o fortalecimento do debate qualificado sobre temas relevantes do direito material e processual do trabalho”, afirmou a presidente do TRT-CE, desembargadora Fernando Uchôa. Para a magistrada, a Jornada demonstra a capacidade da instituição de aliar tradição e inovação, promovendo espaços de reflexões coletivas que dialogam com as novas dinâmicas do ensino judicial. “Mais que um evento acadêmico, esta Jornada representa um momento de construção institucional”, ressaltou.

De acordo com o diretor da Ejud7, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, a Jornada é um compromisso institucional de suma importância para o debate de temas que exigem um apuro maior por parte dos magistrados. “Não podemos ficar herméticos, fechados em nossos pensamentos e não dialogar com mais profundidade sobre essas temáticas que todos os dias são colocadas para apreciarmos. Se nós não enveredamos para esse debate e aprimorarmos a nossa jurisprudência, será uma sinalização clara e ruim para a sociedade”, defendeu o diretor.

A Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho já faz parte do calendário do Tribunal e da Escola Judicial. O diretor da Ejud7 e a presidente do TRT-CE fizeram um agradecimento especial à Comissão Organizadora da X Jornada, composta pelos juízes André Braga Barreto; Filipe Bernardo da Silva; Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto; Natália Luíza Alves Martins; Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa; e Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio.

Estão na pauta do encontro 67 propostas de enunciados sobre direito processual, 44 sobre direito material e duas propostas de enunciados de ordem administrativa. As propostas de enunciados, a serem apreciadas e votadas pela plenária, foram elaboradas previamente pelas comissões organizadora, pedagógica e de apoio. Os magistrados foram convocados para participar do evento por meio de Ofício-Circular emitido pela Presidência do TRT/CE. Nos dois dias de eventos, não serão realizadas audiências nas varas do trabalho e as atividades jurisdicionais ficarão restritas a casos urgentes.