Resultado da correição na 2ª Vara do Trabalho de Sobral é publicado pela Corregedoria

O resultado da correição ordinária presencial realizada na 2ª Vara do Trabalho de Sobral foi publicado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). O corregedor-regional, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, e sua equipe estiveram na unidade judiciária entre os dias 13 e 15 de outubro de 2025. A visita faz parte do calendário anual de correições da Justiça do Trabalho do Ceará.

Para avaliar o funcionamento da unidade judiciária, a equipe da Corregedoria realizou levantamento de dados dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), Sistema de Gratificação de Magistrados (SGM), Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pela Secretaria da Vara.

Panorama da Vara

Conforme a Ata da Correição, a unidade é composta por 11 servidores, 3 estagiários, o juiz titular Lucivaldo Muniz Feitosa e o juiz substituto vinculado Raimundo Dias de Oliveira Neto.

Segundo dados coletados no sistema Sicond, entre setembro de 2024 até setembro de 2025, a 2ª VT de Sobral realizou 2.829 audiências, proferiu 2.020 sentenças e celebrou 925 conciliações. O prazo médio para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença, é de 11,4 dias corridos.

Até agosto de 2025, naquele ano, a Vara havia ajuizado 2.247 novas ações trabalhistas. Em 2024, o quantitativo fora de 2.598. O acervo da unidade totaliza 3.360 processos em tramitação.

Determinações

O corregedor-regional TRT-CE oficializou uma série de determinações e recomendações à 2ª Vara do Trabalho de Sobral, com foco imediato na agilidade processual e na redução de estoques. A Ata de Correição destaca a necessidade de um controle mais rigoroso sobre os mandados judiciais e o impulsionamento de ações que aguardam audiência ou decisões de embargos. A unidade foi orientada a realizar mutirões internos e uma autoinspeção em seis meses para monitorar o saneamento de fragilidades identificadas.

No campo da produtividade, a Corregedoria exige que os processos sejam encaminhados para sentença imediatamente após as razões finais, evitando que fiquem parados na Secretaria. O magistrado também deve priorizar a prolação de sentenças líquidas — aquelas que já trazem os valores exatos da condenação — e utilizar as ferramentas eletrônicas, como o Sisbajud, para garantir a satisfação de créditos trabalhistas de forma mais eficaz.

A gestão do acervo eletrônico no PJe também foi alvo de ajustes necessários. A Vara deve garantir que a fase em que o processo se encontra (conhecimento, liquidação ou execução) esteja corretamente registrada no sistema para não distorcer os dados estatísticos e o Índice Nacional de Gestão de Desempenho (iGest). Além disso, foi determinado o acompanhamento sistemático de processos sobrestados que aguardavam decisões de tribunais superiores, como os temas de insalubridade e normas coletivas, já resolvidos pelo TST e STF.

Por fim, para reduzir os prazos médios, a recomendação é o incremento das audiências ao longo de toda a semana e a realização periódica de pautas de conciliação, inclusive na fase de execução. 

O corregedor também deixou registradas em Ata algumas diligências adotadas na unidade, reputadas como "Boas Práticas", a saber: rodízio no balcão virtual; triagem de processos com possibilidade de realização de perícias; e inclusão em uma pauta mais próxima, com maior número de processos, o que agiliza a tramitação processual.

Encerramento

O encerramento da correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Sobral foi marcado por um clima de reconhecimento e balanço positivo. O desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa expressou satisfação ao constatar a regularidade e a alta performance da unidade. Segundo o magistrado, a vara mantém um padrão de excelência, com sentenças e despachos proferidos rigorosamente dentro dos prazos legais, fruto do empenho conjunto entre magistrados e servidores.

Durante a solenidade, o desembargador elogiou nominalmente o juiz titular e o substituto, destacando seus notórios conhecimentos jurídicos e esmero técnico. O reconhecimento foi estendido à equipe administrativa, liderada pela diretora de secretaria, Mônica de Araújo Fontes. 

O juiz Lucivaldo Muniz Feitosa, em seu pronunciamento, ressaltou a importância da fiscalização para a melhoria da prestação jurisdicional e elogiou a postura urbana e séria da equipe da Corregedoria. O magistrado fez questão de agradecer individualmente aos servidores, estagiários e aos profissionais da zeladoria, afirmando que o sucesso da unidade é resultado de um esforço coletivo e da busca constante pelo aprimoramento, mesmo diante dos desafios da era digital.

Servidores também se manifestaram, enfatizando a harmonia no ambiente de trabalho e a dedicação dos colegas, inclusive os que atuam em regime de teletrabalho. O intercâmbio de informações com a Secretaria da Corregedoria foi citado como um ponto fundamental para o aprendizado e para o alcance das metas institucionais, reforçando o compromisso da vara com o atendimento eficiente ao cidadão.

Para ter acesso à íntegra da Ata de Correição, clique aqui.