TRT-CE: Convocação para Consulta Pública do TCU sobre Temas de Fiscalização para 2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) apoia a iniciativa estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que propõe a realização de uma consulta pública voltada para a participação ativa da sociedade cearense na seleção de temas a serem fiscalizados no ano de 2026.

Esta ação reflete o compromisso com os princípios fundamentais da cidadania, buscando, assim, ajudar em promover um diálogo aberto e construtivo entre as instituições e a população, com o intuito de identificar temas relevantes a serem fiscalizados em 2026 e assegurando que as ações de fiscalização estejam direcionadas a temas de relevância social e que impactem diretamente a vida dos cearenses. A transparência e a participação popular são pilares fundamentais para a melhoria das políticas públicas e o fortalecimento da democracia.

Como funciona?

Até o dia 1 de fevereiro de 2026, os interessados podem acessar a consulta pública digitalmente, garantindo fácil acesso e participação de todos. A pesquisa encontra-se disponível neste endereço eletrônico. 

Os temas sob consulta são os seguintes:

a) Assistência a população vulneráveis;

b) Serviços públicos essenciais;

c) Energia e conectividade;

d) Segurança pública e defesa;

e) Infraestrutura e logística.

Ao todo, são cinco grandes temas que englobam 18 problemas listados, dos quais estão disponíveis para votação. Além disso, há um espaço dedicado à proposição de novos temas considerados urgentes para a fiscalização.

Esta iniciativa não apenas proporciona um espaço de diálogo, mas também fortalece a responsabilidade que as instituições têm perante a sociedade. Ao possibilitar que os cidadãos expressem suas preocupações e proponham temas, o TCU reafirma seu papel como um agente transformador que busca atender às expectativas da população e promover a justiça social. Em um cenário onde a fiscalização e o controle social são essenciais, a participação da comunidade se torna um instrumento poderoso para a promoção da ética e da transparência nas ações governamentais.

A colaboração da sociedade é essencial para que possam ser identificados os desafios e propor soluções efetivas, alinhadas com as reais necessidades da população.

Convidamos, portanto, toda a população a se engajar nesse processo de consulta pública. Sua participação é fundamental para que o TCU possa atuar de forma proativa e assertiva, focando nas necessidades reais da nossa sociedade. O TRT-CE ressalta que a participação social é um instrumento fundamental para o aprimoramento das políticas públicas e para a ética na gestão governamental.