O resultado da correição ordinária presencial realizada na Vara do Trabalho de Tianguá foi publicado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). O corregedor-regional, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, e sua equipe estiveram na unidade judiciária entre os dias 8 e 9 de outubro de 2025. A visita faz parte do calendário anual de correições da Justiça do Trabalho do Ceará.

Para avaliar o funcionamento da unidade judiciária, a equipe da Corregedoria realizou levantamento de dados dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), Sistema de Gratificação de Magistrados (SGM), Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pela Secretaria da Vara.

Panorama da Vara

Conforme a Ata da Correição, a unidade é composta por 11 servidores, 6 estagiários e um juiz titular, Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro. Não há juiz substituto vinculado.

Segundo dados coletados no sistema Sicond, entre setembro de 2024 até setembro de 2025, a VT de Tianguá realizou 953 audiências, proferiu 1.624 sentenças e celebrou 1.126 conciliações. O prazo médio para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença, é de 22 dias corridos.

Também até setembro de 2025, naquele ano, a Vara havia ajuizado 1.956 novas ações trabalhistas. Em 2024, o quantitativo fora de 2.026. O acervo da unidade totaliza 3.858 processos em tramitação.

Determinações

O corregedor-regional publicou as conclusões da Ata de Correição estabelecendo um conjunto de determinações rigorosas para otimizar a prestação jurisdicional. O foco central das medidas é o combate ao congestionamento de processos, especialmente na fase de execução, e a redução dos prazos médios de tramitação, exigindo maior controle sobre o cumprimento de mandados e a renovação periódica de ferramentas de pesquisa patrimonial para garantir o pagamento de créditos trabalhistas.

Entre as ordens diretas à Secretaria da Vara, destaca-se a necessidade de atualização imediata do Sistema PJe para refletir com fidelidade a fase atual de cada ação, evitando distorções estatísticas. O Corregedor determinou a realização de mutirões internos para movimentar processos parados em tarefas administrativas e a observância rigorosa da tramitação prioritária para idosos.

Aos magistrados, a recomendação é de intensificar o número de audiências semanais para reduzir o tempo de espera pela primeira instrução do feito. A Corregedoria orienta que as sentenças condenatórias sejam proferidas de forma líquida — ou seja, com os valores e cálculos já definidos —, o que acelera o encerramento do processo. Também foi reforçada a importância de utilizar sistemas eletrônicos para o bloqueio de valores e a liberação imediata de depósitos recursais em favor do trabalhador quando o direito for inequívoco.

No campo da modernização tecnológica, a Vara de Tianguá apresentou como boa prática a transição para o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A unidade estabeleceu cronogramas para que municípios e grandes empresas da região recebam comunicações processuais exclusivamente de forma digital. O uso de planilhas de acompanhamento para gerenciar grandes devedores e processos repetitivos também foi registrado como boa estratégia para maximizar a produtividade da equipe.

Encerramento

O encerramento da correição ordinária na Vara do Trabalho de Tianguá foi marcado por um tom de reconhecimento e diálogo institucional. O corregedor-regional expressou satisfação com o desempenho da unidade, que abrange 18 municípios de relevante potencial econômico. Segundo o magistrado, a Vara mantém uma rotina regular de atividades, com sentenças e despachos proferidos dentro dos prazos, restando apenas ajustes pontuais na atualização de tarefas no PJe para otimizar ainda mais o fluxo de trabalho.

A gestão da unidade recebeu elogios diretos pela proatividade e organização. O corregedor destacou o empenho do juiz Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro, do diretor de secretaria, Abel Teixeira Arimateia, e de toda a equipe de servidores e estagiários. Na ocasião, foi reforçada a importância do cumprimento rigoroso das novas determinações contidas na ata, visando manter o padrão de excelência e a celeridade processual que a jurisdição exige.

Em seu pronunciamento, o juiz Lúcio Flávio ressaltou que a visita da Corregedoria é uma oportunidade fundamental para o aprimoramento constante. Ele destacou que o diálogo com a cúpula do Tribunal humaniza a relação institucional e permite uma avaliação técnica que favorece o cidadão. O magistrado fez questão de agradecer individualmente a cada colaborador, citando inclusive a equipe de estagiários e os prestadores de serviço terceirizados pelo papel essencial no acolhimento e na manutenção da unidade.

Já o servidor Abel Teixeira observou uma mudança de paradigma nas correições, que deixaram de ser vistas com receio para serem encaradas como uma busca por eficiência. Ele atribuiu os resultados expressivos de Tianguá à união da equipe e à postura colaborativa do juiz titular em seguir as diretrizes do Tribunal. "Uma pessoa só não consegue entregar a produtividade alcançada; é o conjunto de obrigações bem desempenhadas que nos trouxe até aqui", afirmou o diretor.

Para ter acesso à íntegra da Ata de Correição, clique aqui.