19º Encontro Nacional do Judiciário em Florianópolis define Metas para 2026
- Página atualizada em 02/12/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando nesta segunda e terça-feira, dias 1º e 2 de dezembro de 2025, o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). O evento acontece no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis (SC), com o objetivo principal de avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e aprovar as Metas Nacionais e Específicas que nortearão o trabalho da Justiça em 2026.
“Ao Judiciário cabe proteger direitos fundamentais, resguardar a democracia constitucional e assegurar uma Justiça eficiente”. Com essa afirmação, o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na abertura do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro destacou o papel do Judiciário na manutenção da paz, na inclusão social e na defesa do Estado Democrático de Direito.
A Justiça do Trabalho do Ceará marcou presença por meio do desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), que compareceu à cerimônia e representou a Presidência da Justiça do Trabalho do Ceará.
Também integraram a comitiva do TRT-CE, o corregedor João Carlos de Oliveira Uchoa, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra 7) Hermano Queiroz Junior, o juiz auxiliar da Presidência Rafael Marcílio Xerex, o secretário-geral da Presidência Fernando Freitas, a diretora geral Neiara Frota e a secretária de Gestão Estratégica Patrícia Cabral. Durante o evento, o juiz do trabalho Rafael Xerez participou da Oficina temática “Como podemos construir indicadores de atuação que avaliem se o Judiciário está cumprindo seu propósito?”, voltada a construção de propostas de metas qualitativas para atuação do Poder Judiciário.
Programação
No dia 1º de dezembro (segunda-feira), a programação incluiu a abertura dos estandes de importantes programas do CNJ em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), como Justiça 4.0, Justiça Plural e Fazendo Justiça. Após a abertura oficial, realizada pelo ministro Edson Fachin, o evento seguiu com palestras magnas da ministra Ellen Gracie e do professor Oscar Vilhena Vieira, que discutiram os vinte anos do CNJ e o futuro do Poder Judiciário.
Já no dia 2 de dezembro (terça-feira), a agenda começou com o painel “CNJ: Percepções e Perspectivas”, seguido do painel “Panorama dos Tribunais Superiores”, que reuniu presidentes de Tribunais Superiores. O foco da tarde são as reuniões setoriais, culminando no anúncio das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026 e dos Macrodesafios para o período seguinte.
O encerramento do 19º ENPJ será marcado pela entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2025. A premiação é concedida aos tribunais que demonstram melhor desempenho em critérios como governança, produtividade, transparência, e dados e tecnologia. O ministro Mauro Campbell Marques fará o encerramento do evento no final dessa terça-feira (2/12).
10º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor)
Ainda como parte da programação do 19º ENPJ, ocorreu o 10º Fórum Nacional das Corregedorias (FONACOR), na Setorial da Corregedoria Nacional de Justiça. O evento, realizado no dia 2 de dezembro, contou com uma Conferência dos Corregedores, que teve a participação do desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa, corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE).