Corregedor do TRT-CE, des. João Carlos de Oliveira Uchôa, realiza correição na VT de Aracati

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, realizou correição ordinária presencial na Vara do Trabalho de Aracati, nos dias 18 e 19 de setembro. O magistrado e sua equipe analisaram dados referentes à movimentação processual e demais procedimentos da unidade judicial da Justiça do Trabalho do Ceará localizada no litoral leste do estado. A VT de Aracati tem à frente a juíza titular Rosa de Lourdes Bringel.

Até o início de setembro de 2025, foram ajuizados 657 processos na Vara do Trabalho. Durante o ano passado, foram 670 ações. O que denota uma estabilidade na movimentação processual da unidade. O acervo da VT de Aracati, contabilizado até 31 de agosto deste ano, era 409 processos de conhecimento, 244 para liquidação, 1.517 na fase de execução e 7 cartas precatórias pendentes de devolução, totalizando 2.177 processos no acervo da unidade.

Foram pagos aos reclamantes, até 31 de agosto deste ano, o valor de R$ 4,1 milhões. Sendo R$ 1 milhão decorrentes de execução, R$ 2,6 milhões de acordos e R$ 395 mil foram pagos espontaneamente pelas partes. No mesmo período, foram arrecadados R$ 451 mil, entre custas processuais, contribuições previdenciárias, multas do órgão de fiscalização e imposto de renda. 

O corregedor regional, ao finalizar seu trabalho, deixou determinações à Secretaria da Vara, como por exemplo, imprimir um maior rigor no controle das ações judiciais aguardando devolução de mandados por parte da Secretaria de Distribuição e Cumprimento de Mandados. Também determinou manter esforços para a permanente redução do acervo das ações na fase execução, inclusive as execuções fiscais e previdenciárias, além de comunicar à Corregedoria Regional a autoinspeção, a ser realizada após decorridos seis meses da correição ordinária.

Recomendações

Aos juízes que atuam na Vara de Aracati, o corregedor do TRT-CE, des. João Carlos de Oliveira Uchôa, recomendou, entre outras iniciativas, manter rigor na redução dos prazos de audiência inaugural, da audiência para a completa instrução do feito e resolução da lide em ambos os ritos. Também recomendou utilizar a opção de requisitar às instituições financeiras o extrato bancário consolidado do executado sempre que determinar a constrição de valores por meio do Sistema Sisbajud.

Encerramento

No encerramento dos trabalhos correicionais, o desembargador-corregedor informou que os dados inerentes ao trabalho desenvolvido na unidade judiciária transcorrem de forma regular. “Os prazos fluem de acordo com os normativos e não existem sentenças atrasadas”, afirmou o magistrado. De acordo com o corregedor, há tarefas passíveis de ajustes, principalmente no que se refere à atualização do sistema, mas que não chegam a comprometer o bom andamento dos trabalhos da Vara de Aracati.

A juíza titular da unidade, Rosa de Lourdes Bringel, ressaltou a postura tranquila e harmônica da equipe da corregedoria. “Um olhar externo que pode apontar alguma falha e indicar o caminho mais adequado para o bom caminhar da Vara. Um verdadeiro incentivo para a equipe da unidade reavaliar certas posturas”, declarou a magistrada. Ela acrescentou que, tão logo a equipe receba a ata de correição, irá se debruçar sobre o documento, analisar possíveis críticas, fazer as observações e tentar avançar cada vez mais, visando prestar a melhor jurisdição possível.