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Justiça do Trabalho leva projeto de empoderamento juvenil a Caucaia (CE)

Fundo abstrato em tons de verde-azulado. Ao centro, em branco e com fonte estilo grafite, a frase "CAUCAIA/CE PARTIU AULA TST".  Na parte inferior, os logos e textos: "PROGRAMA DE EQUIDADE", "Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho".  Mais à direita: "Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho", logo do TRT-7ª REGIÃO Ceará e logo do TST.

O “Partiu Aula” chegou a Caucaia, no Ceará, na última quarta-feira (26) com o foco no empoderamento juvenil. A parceria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) tem previsão de impacto direto sobre 500 estudantes de nove escolas e uma unidade do sistema socioeducativo de Caucaia.

Em formato de talkshow, o bate-papo é conduzido pelo rapper, escritor e ativista social Rafa Rafuagi a partir de dinâmicas e batalhas de rimas com participação do público para abordar o dia a dia do território no qual os adolescentes vivem. A Secretaria de Educação do Estado do Ceará priorizou unidades de ensino que atendem adolescentes do ensino fundamental e médio.

A juíza do Trabalho auxiliar da Presidência do TST, Izabella Ramos, explica que o projeto alcança o ensino fundamental II e médio de escolas públicas do município de Caucaia, com potencial transformador para a construção de um futuro mais justo e inclusivo para adolescentes e jovens, com capacidade para replicar a experiência em diferentes contextos. 

“A partir do projeto será possível evoluir em sinergia com outros atores que compõem o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, com a realização de audiência pública pelo TST, TRT 7ª Região e o Ministério Público do Trabalho (Rede Peteca), cujo objetivo será fomentar o trabalho em rede em Caucaia, ampliando as ações que garantam proteção integral e prioritária ao público alvo, conforme determina o art. 227 da Constituição Federal”, destaca Ramos. 

Ações da Justiça Social

O “Partiu Aula” integra conjunto de ações educativas e socioculturais voltadas à promoção do trabalho decente, à prevenção e erradicação do trabalho infantil que atinge adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, tendo a Cultura Hip Hop como instrumento pedagógico e de transformação cidadã. 

Em 4 de dezembro de 2025, a Justiça do Trabalho realizará, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a audiência pública “Infância, Adolescência e Juventude no Município de Caucaia: mapeamento da situação atual e propostas locais para implementação e/ou incremento de ações que garantam sua proteção integral e prioritária contra todo e qualquer tipo de violência”.

O evento será realizado na Câmara Municipal de Caucaia, a partir das 9h, e revela a preocupação do Judiciário Trabalhista com a proteção integral e prioritária que deve ser garantida a toda criança, adolescente e jovem.

Durante as ações, o TST, a partir de parceria com a Biblioteca Nacional, ainda distribuirá 2,5 mil livros de forma a fortalecer o sistema socioeducativo. 100 computadores também serão doados às instituições para aperfeiçoamento dos laboratórios de informática. 

Proteção da juventude

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Caucaia possui uma das maiores populações jovens do Ceará, apresentando desafios estruturais marcados pela vulnerabilidade socioeconômica de parte significativa das crianças, adolescentes e jovens.

Outro dado importante, dessa vez do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), aponta que, apesar do Ceará ter registrado redução de 81% do trabalho infantil a partir de 2004, municípios como Caucaia continuam apresentando casos recorrentes de trabalho infantil.

Serviço

Projeto "Partiu Aula"

Data: dia 3 de dezembro

- Evento: Reunião com professores e diretores de escola (9h)

Local: Aldeia Hip Hop (Rua 210, 226, Nova Metrópole, Caucaia-CE)

- Evento: Visita às Varas do Trabalho de Caucaia (11h)

Local: Fórum Trabalhista de Caucaia (Av. Contorno Sul, Planalto Caucaia, Caucaia-CE)

- Evento: Reunião com a rede de enfrentamento ao trabalho infantil de Caucaia (15h)

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia (Av. Juaci Sampaio Pontes, 2000, Centro, Caucaia-CE)

Dia 4 de dezembro

- Evento: Audiência Pública em Caucaia (9h)

Local: Câmara Municipal de Caucaia (Av. Joaquim Bento Cavalcante, 260, Grilo, Caucaia-CE)

- Evento: Inauguração da renovação do laboratório da 1ª Escola (14h30)

Local: Liceu de Caucaia

- Evento: Inauguração da renovação do laboratório da 2ª Escola (15h30)

Local: EVA - Vicente Arruda

Dia 5 de dezembro

- Evento final no TRT-CE (14h)

Local: Jardim do TRT-CE (Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza-CE)

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TST