Corregedoria do TRT-CE divulgado resultado da correição na 3ª Vara do Trabalho do Cariri

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, realizou correições ordinárias nas três varas do trabalho do Cariri, entre os dias 10 e 12 de setembro. A última unidade a receber a visita do corregedor-regional foi a 3ª Vara do Trabalho do Cariri. O magistrado e sua equipe analisaram dados referentes à movimentação processual e demais procedimentos das unidades judiciárias da Justiça do Trabalho do Ceará, localizadas em Juazeiro do Norte.

De acordo com os dados levantados do sistema e-Gestão, até agosto deste ano, a 3ª VT do Cariri havia recebido 1.261 processos trabalhistas. Em 2024, foram  ajuizadas 1.965 ações. O acervo de processos contabilizado até 31 de julho de 2025 é 4.400 processos. O prazo médio na fase de conhecimento – até a prolação da sentença, é de 108 dias corridos. Foram pagos à parte reclamante o total de R$ 12,6 milhões até 31 de julho deste ano. No mesmo período, os valores arrecadados pela unidade, entre custas processuais, contribuição previdenciária, imposto de renda e multas somaram R$ 1,5 milhão.

O corregedor deixou determinações à Secretaria da Vara, como, por exemplo, acompanhar periodicamente o andamento das ações em tribunais superiores que ensejam o afastamento de ações de modo a impulsionar o andamento daquelas cujos temas foram decididos. Também determinou que fossem promovidos mutirões internos, para que sejam analisadas e movimentadas as ações constantes em tarefas do PJe, além de acompanhar o desenvolvimento das atividades dos servidores em regime de teletrabalho.

Aos magistrados da unidade, o des. João Carlos de Oliveira Uchôa recomendou a liberação do depósito recursal em favor da parte exequente, independentemente de requerimento, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos casos em que o valor do crédito exceda, inequivocamente, ao depositado ou incontroverso. Também recomendou estabelecer uma rotina de revisão periódica das ações judiciais na fase executória que se encontrem com a execução suspensa.

Boas práticas

No transcorrer da correição, o diretor da unidade, Gilberto Silva Holanda, apresentou algumas boas práticas desenvolvidas na VT, como, por exemplo, organização de super-pautas com mais de 20 processos, por matéria, por reclamada e até por advogado, o que, segundo o servidor, agiliza tanto as audiências como os julgamentos. Outra boa prática apresentada foi notificações e despacho em loto. Expedição de um único mandado para notificação de pauta inteira. Ou citação por um único mandado em relação a vários processos.

Encerramento

O corregedor, ao encerrar os trabalhos, afirmou que a 3ª Vara do Trabalho do Cariri trabalha dentro um bom modelo de racionalidade administrativa, adotando gestão que reflete o célere atendimento das necessidades do jurisdicionado. Também mencionou que os dados coletados por sua equipe são positivos, retratam que as sentenças são prolatadas no prazo legal, embora o considerável acervo de processos aguardando despacho. “A equipe da 3ª Vara do Trabalho do Cariri é empenhada, responsável, imbuída, o que faz com que o trabalho flua regularmente”, ressaltou o magistrado.

A juíza titular da unidade, Naira Pinheiro Rabelo de Alencar, agradeceu à equipe da Corregedoria do TRT-CE e comprometeu-se a proceder aos ajustes pontuais. “Estamos caminhando de forma tranquila, de forma segura, prestando à sociedade e ao jurisdicionado o melhor serviço possível. Deixo meu agradecimento à equipe, que é maravilhosa, comprometida e que me deixa muito segura na gestão da unidade”, ressaltou a magistrada.