Corregedor do TRT-CE, des. João Carlos de Oliveira Uchôa, realiza correição na VT de Pacajus

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, realizou correição ordinária presencial na Vara do Trabalho de Pacajus, nos dias 21 e 22 de agosto. O magistrado e sua equipe analisaram dados referentes à movimentação processual e demais procedimentos da unidade judicial da Justiça do Trabalho do Ceará, localizada na região metropolitana de Fortaleza. A unidade tem à frente a juíza titular Kelly Cristina Porto. Natália Luíza Alves Martins é a juíza substituta vinculada.

Até o início de agosto de 2025, foram ajuizados 1.198 processos na Vara. Durante o ano passado, foram 1.382 ações ajuizadas, o que indica um crescimento na movimentação processual da unidade. O acervo da VT de Pacajus, contabilizado até julho deste ano, era 1.421 processos de conhecimento, 569 para liquidação, 970 na fase de execução e 13 cartas precatórias pendentes de devolução, totalizando 2.973 processos no acervo da unidade.

Foram pagos à parte reclamante, até 31 de agosto deste ano, o valor R$ 7,8 milhões, sendo R$ 2,1 milhões decorrentes de execução, R$ 5 milhões em acordos e R$ 724 mil pagos espontaneamente. Já os valores arrecadados pela VT em 2025 com custas processuais, multas do órgão de fiscalização, contribuição previdenciária e imposto de renda totalizaram mais de R$ 1 milhão.

Determinações

O corregedor-regional, ao finalizar seu trabalho, deixou determinações à Secretaria da Vara, como, por exemplo, imprimir maior rigor no controle das ações judiciais aguardando devolução de mandados por parte da Secretaria de Distribuição e Cumprimento de Mandados. Também determinou manter esforços para a permanente redução do acervo das ações na fase execução, inclusive as execuções fiscais e previdenciárias, além de comunicar à Corregedoria-Regional a autoinspeção, a ser realizada após decorridos seis meses da correção ordinária.

Recomendações

Aos juízes que atuam na Vara de Pacajus, o corregedor do TRT-CE, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, recomendou, entre outras iniciativas, manter rigor na redução dos prazos de audiência inaugural, da audiência para a completa instrução do feito e resolução da lide em ambos os ritos. Também recomendou utilizar a opção de requisitar às instituições financeiras o extrato bancário consolidado do executado, sempre que determinar a constrição de valores por meio do Sistema Sisbajud.

Encerramento

No encerramento dos trabalhos correicionais, o desembargador-corregedor informou que os dados inerentes ao trabalho desenvolvido na unidade judiciária, catalogados pela equipe de correição, serão inseridos na respectiva ata para conhecimento, análise e eventuais acertos. O magistrado acrescentou que “nada de anormal foi apurado em que pesa nossa escassez de força de trabalho, problema crônico que afeta o nosso Tribunal”.

A juíza titular da unidade, Kelly Cristina Porto, agradeceu toda sua equipe em nome da juíza do trabalho substituta Natália Luíza Martins e do diretor de secretaria, Mikael Tenório Freire, e ressaltou que, mesmo diante do quadro reduzido de servidores, a Vara do Trabalho de Pacajus tem profissionais muito comprometidos. “A equipe se esforça para chegar ao patamar de cumprir todas as metas, mas muitas vezes esbarra na questão do reduzido número de servidores para tocar uma Vara hoje considerada de grande movimentação processual”, ressaltou.