Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte passa por correição ordinária

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, realizou correição ordinária na Vara do Trabalho do município de Limoeiro do Norte, no dia 1º setembro. O magistrado e sua equipe analisaram dados referentes à movimentação processual e demais procedimentos da unidade judicial da Justiça do Trabalho do Ceará, localizada na região do Vale do Jaguaribe. A unidade tem à frente a juíza titular Daniela Pinheiro Gomes Pessoa.

Para avaliar o funcionamento das unidades onde realiza correição, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, além de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas.

De acordo com a Ata de Correição, de janeiro a agosto de 2025, haviam sido ajuizadas 881 ações na unidade. O acervo até aquela data era de 3.799 processos. O prazo médio, no período, em relação à fase de conhecimento (até a prolação da sentença) é de 107 dias corridos. Foram pagos R$ 11,6 milhões às partes reclamantes pela unidade e arrecadados R$ 2,2 milhões em custas processuais, Imposto de Renda e contribuição previdenciária.

Boas práticas

No transcorrer da correição na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, o diretor da unidade, Jorge Luís de Jesus, citou algumas boas práticas promovida pela VT, como, por exemplo, a iniciativa de servidores e estagiários, utilizarem a sistemática de automatização via sistemas: AVJT e mais PJe, tornando a dinâmica dos expedientes mais célere. Outra boa prática citada, foi em relação às ações com determinação de perícia serem controladas diretamente por um servidor responsável pela indicação do perito em audiência, para entrega do laudo pericial, inclusive, já designando a data da audiência de instrução.

Encerramento

Ao encerrar os trabalhos correicionais, o desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa elogiou o trabalho desenvolvido pelos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que trabalham na unidade. “A Vara funciona bem, apesar do relevante movimento processual e das dificuldades referentes a servidores e da falta de um juiz substituto efetivo. Apesar de tudo, o trabalho é feito dentro de um padrão de resposta social bastante eficaz, razão pela qual parabenizo toda a equipe”, destacou.

A juíza do trabalho titular da unidade, Daniela Pinheiro Gomes Pessoa, falou da importância da presença da Administração do Tribunal para vivenciar um pouco a realidade da Vara. “À distância, a questão das limitações da unidade não fica tão clara”, ressaltou. A magistrada aproveitou a oportunidade para agradecer aos servidores e estagiários. “Cada servidor e cada estagiário entrega muito além do que seria necessário em uma situação de normalidade, haja vista a disparidade existente entre a proporção de servidores e a nossa média anual de processos”.

O diretor da Vara agradeceu à equipe da Corregedoria pela condução objetiva e transparente dos trabalhos realizados na unidade judicial. “As orientações advindas das recomendações e das determinações serão cumpridas regiamente”, informou. Ele também agradeceu ao corpo de servidores e de estagiários da Vara pela dedicação, pelo compromisso e pelo empenho no trabalho diário.