Corregedoria do TRT-CE divulga resultado das correições na Vara do Trabalho de Baturité

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, realizou correição ordinária na Vara do Trabalho Baturité, nos dias 13 e 14 de agosto. O magistrado e sua equipe analisaram dados referentes à movimentação processual e demais procedimentos das duas unidades judiciárias da Justiça do Trabalho do Ceará.

Para avaliar o funcionamento das unidades, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, além de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas.

De acordo com os dados, o acervo da VT de Baturité, até 31 de julho deste ano, era de 1.253 processos. O tempo médio entre a interposição da ação e a prolação da sentença, ou seja, o tempo médio de duração da ação na VT de Baturité (em dias) é de 126 dias, dentro da média geral do Regional, que é de 127 dias. No mesmo período, foram pagos às partes R$ 1,3 milhão.

Ao final dos trabalhos, o corregedor determinou à Secretaria da Vara um maior rigor no controle das ações judiciais aguardando devolução de mandados por parte da Secretaria de Distribuição e Cumprimento de Mandados, manter esforços para a permanente redução do acervo das ações na fase de execução, inclusive as execuções fiscais e previdenciárias, além de providenciar, quando for o caso, a pronta devolução da Carteira de Trabalho ao trabalhador, bem como orientar as partes sobre a utilização da CTPS digital, entre outras determinações.

Aos magistrados que atuam na unidade de Baturité, o corregedor deixou recomendações, entre outras providências, para manter rigor na redução dos prazos da audiência inaugural, da audiência para a completa instrução do feito e resolução da lide em ambos os ritos. Também recomendou proferir, de forma ordinária, sentenças condenatórias líquidas em ambos os ritos, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos, além de promover periodicamente realização de audiências de conciliação em demandas na fase de execução.

Boas práticas

De acordo com o diretor da Secretaria da Vara do Trabalho de Baturité, Geraldo Hermes de Oliveira, a unidade criou manuais de rotinas com o passo a passo das atividades realizadas pelos servidores e estagiários. Cabe a eles atualizarem os manuais sempre que novos procedimentos são adotados. Há manuais de rotinas do secretário de audiências, manual de atividades dos estagiários e um manual de atividades do setor de protocolo.

Encerramento

No encerramento dos trabalhos da Corregedoria na VT de Baturité, o desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, saudou a juíza titular da unidade, Lena Marcílio Xerez, o diretor de secretaria, e todos os servidores, estagiários e os demais colaboradores da Vara do Trabalho. O Corregedor parabenizou toda a equipe, agradeceu pela acolhida e lembrou que a corregedoria está de portas abertas para acolher a todos e para acatar sugestões.

A juíza do trabalho Lena Marcílio Xerez manifestou sua satisfação por receber o corregedor regional, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, com quem trabalhou como juíza substituta na 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza. “Um corregedor que sabe separar suas funções no momento e na hora certa, sem perder a lealdade e a amizade”, salientou. A magistrada afirmou que continuará a imprimir os melhores esforços para uma prestação jurisdicional célere e efetiva.