CNJ abre consulta pública sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todas as pessoas possam opinar sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. São encontradas nos seguintes normativos do CNJ: Resolução CNJ n. 325/2020 e seu processo de formulação fundamenta-se na Resolução CNJ n. 221/2016 e na Portaria CNJ n. 114/2016.

As propostas de Metas Nacionais apresentadas a seguir são resultado de muitas conversas e debates entre representantes dos tribunais brasileiros, juízes, servidores e de análises realizadas pelo CNJ.
Essa é uma oportunidade para que todos(as) possam participar ativamente sobre as prioridades que o Poder Judiciário deve trabalhar para alcançar. Após a participação, o resultado da consulta pública será analisado pelo Conselho Nacional de Justiça. As Metas Nacionais para 2026 serão votadas pelos presidentes dos tribunais no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail: consultapublicametas@cnj.jus.br.

Acesse o formulário da Consulta (https://formularios.cnj.jus.br/consulta-publica-das-propostas-de-metas-nacionais-2026/), de acordo com o Tribunal Superior e/ou Segmento que deseje opinar. As manifestações serão recebidas até 2 de novembro.