Resultado das correições da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Maracanaú é publicado
- Página atualizada em 07/08/2025
O resultado das correições ordinárias presenciais realizadas na 1ª e na 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza foi publicado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). O corregedor-regional, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, e sua equipe estiveram nas unidades judiciárias entre os dias 26 e 28 de maio. As visitas fazem parte do calendário anual de correições da Justiça do Trabalho do Ceará.
Para avaliar o funcionamento das Varas, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas.
1ª VT de Maracanaú
Conforme a Ata da Correição, a 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú registrou 1.702 novos processos ajuizados em 2024, e mais 581 outros até o início de maio deste ano. Esses processos, somados aos que estavam pendentes, totalizam um acervo de 3.517 ações em tramitação.
Após análise dos números e estatísticas da unidade, o corregedor estabeleceu um conjunto de tarefas de cumprimento imediato e permanente para a Secretaria da unidade judiciária. O objetivo é sanar gargalos processuais e melhorar a gestão do acervo. As principais determinações incluem: maior rigor no controle de prazos; redução do acervo na execução; impulso aos processos parados; e atualização das fases dos processos no sistema PJe, dentre outras.
Às magistradas da 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, a Corregedoria também recomendou a adoção de práticas para acelerar a resolução dos conflitos e a satisfação dos créditos trabalhistas. Entre as principais recomendações estão: redução do tempo de espera para realização de audiências; proferir sentenças líquidas; estímulo à conciliação, dentre outros.
O corregedor determinou ainda que uma autoinspeção seja realizada pela própria Vara em seis meses para verificar o cumprimento das medidas.
Na Ata de Correição ficaram registradas as seguintes boas práticas apontadas pela unidade judiciária: adoção da sistemática de elaborar despacho/decisão/sentença com força de ofício, de modo que não são feitos expedientes de ofício, mas atos judiciais com força de ofício; perícia designada no ato da audiência inaugural; alvarás judiciais são expedidos nos sistemas SIF e Siscondj, tão logo os despachos/decisões são assinados.
Ao final da Correição, o desembargador João Carlos saudou a juíza titular da Vara, Rossana Tália Modesto Gomes Sampaio, a juíza do trabalho substituta vinculada, Ana Caroline Bento Maciel Freitas, e demais servidores e estagiários da unidade, na pessoa da diretora de secretaria, Daniele Karine Moreira da Silva.
O corregedor expressou imensa satisfação pela constatação que a 1ª VT de Maracanaú desenvolve seu trabalho de forma célere e efetiva, como recomenda a legislação e espera a sociedade. Ele mencionou que as observações que constam na Ata de Correição não destacam nada de anormal, tendo em vista que as sentenças são prolatadas em prazo regulamentar e os despachos, alvarás e demais expedientes são editados dentro da normalidade desejada.
2ª VT de Maracanaú
Segundo a Ata da Correição, a 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú registrou 1.657 novos processos ajuizados em 2024, e mais 572 outros até o início de maio deste ano. Esses processos, somados aos que estavam pendentes, totalizam um acervo de 2.311 ações em tramitação.
Após análise dos números e estatísticas da unidade, o corregedor estabeleceu algumas tarefas de cumprimento imediato e permanente para a Secretaria da unidade judiciária, com o objetivo de sanar gargalos processuais e melhorar a gestão do acervo. As principais determinações são: impulsionamento de processos parados; agilidade na conclusão dos autos; promover mutirões internos para movimentar processos no PJe que estão em tarefas que impactam nas estatísticas da Vara, dentre outras.
Aos magistrados da 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, a Corregedoria também recomendou a adoção de práticas para acelerar a resolução dos conflitos e a satisfação dos créditos trabalhistas. Entre as principais recomendações estão: após a decisão final, determinar a liberação imediata do depósito recursal para a parte vencedora, quando o valor for incontroverso; revisão de processos suspensos; comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego, quando da identificação de insalubridade em ambiente de trabalho; dentre outros. O corregedor determinou ainda que uma autoinspeção seja realizada pela própria Vara em seis meses para verificar o cumprimento das medidas.
Dentre as boas práticas apontadas pela 2ª Vara de Maracanaú que ficaram registradas na Ata, estão: verificação diária de todos os processos do dia anterior na tarefa “prazos vencidos” e no “escaninho”; estagiário de Direito específico para auxílio nos expedientes de triagem/audiência; atendimento ao público e balcão virtual em sistema de rodízio diário; cadastro de modelos padronizados para uso comum no PJe; dentre outras.
No encerramento, o corregedor cumprimentou o juiz titular da Vara, Mateus Miranda de Moraes, o juiz substituto vinculado, Tiago Brasil Pita, além de servidores e estagiários, na pessoa da diretora de secretaria, Verônica Lima de Araújo.
O desembargador observou que a unidade judiciária está muito bem conduzida, os prazos tramitam dentro de normalidade perfeitamente aceitável, não havendo observações negativas a serem destacadas. “É uma alegria perceber que o trabalho transcorre de forma correta, célere, demonstrativo de uma prestação jurisdicional efetiva, dentro das limitações e possibilidades vivenciadas não só aqui, como no Regional como um todo”, finalizou.
Para ter acesso à íntegra das Atas de Correição, clique aqui.