TRT-CE e órgãos parceiros preparam mutirão de atendimento para pessoas em situação de rua

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) promoveu, na quinta-feira (17/7), uma reunião com diversas instituições e entidades da sociedade civil para organizar o próximo mutirão PopRuaJud. A ação será realizada no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em 19 de agosto, na Praça Murilo Borges e no Fórum Social Dom Hélder Câmara, no centro de Fortaleza. O ouvidor do TRT-CE, desembargador Antonio Parente, representou a Justiça do Trabalho do Ceará na reunião.

Serviços e articulação interinstitucional 

Durante o encontro, foi definida a programação preliminar do mutirão, que incluirá atendimentos sociais, audiências de conciliação, orientação jurídica e exposição de arte produzida por pessoas em situação de rua. 

A juíza federal Paula Emília Aragão, coordenadora da reunião, destacou o esforço conjunto das instituições envolvidas. “A proposta é que unamos forças entre a Justiça Federal, o Comitê Interinstitucional, a Secretaria de Proteção Social e o Conselho Estadual para oferecer um atendimento digno, próximo e simbólico à população mais vulnerável”.

Compromisso com políticas públicas duradouras 

O desembargador Antonio Parente reforçou que o mutirão é mais do que uma ação pontual. “O mutirão é importante, mas é preciso lembrar que se trata de política pública. Não podemos ter só um suspiro de atenção. Precisamos de articulação e integração permanentes”, afirmou. Ele também defendeu a ampliação do acesso a benefícios sociais, moradia e oportunidades de trabalho como caminho para a emancipação dessa população. 

Importância da localização e da divulgação 

O juiz federal Fabrício Ponte de Araújo, coordenador do Comitê Local PopRuaJud da Seção Judiciária, ressaltou que, diferentemente de outros mutirões, este tem potencial para alcançar mais pessoas pela localização central. “É fundamental que façamos uma divulgação ampla, porque queremos um atendimento eficiente e verdadeiramente acessível. O centro da cidade está mais próximo dos pontos onde essa população se encontra”, afirmou. 

Espaço de acolhimento 

O mutirão utilizará o Fórum Social Dom Hélder Câmara, localizado no térreo da Justiça Federal, um espaço pensado para ampliar o acesso da população à Justiça. Segundo os organizadores, o objetivo é que magistrados e servidores atendam diretamente no térreo, aproximando ainda mais o Judiciário das pessoas em situação de rua. 

Entidades participantes 

Participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Federal (AGU/PF), Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (MPT7), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CC), Arquidiocese de Fortaleza, Comitê Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua (Cepop) da Secretaria da Proteção Social, Movimento Nacional da População de Rua, Centros Pop, Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade do Estado do Ceará (Uece) e Colaboratório FioCruz.

Fonte: Seção de Comunicação Social da JFCE