Há 10 anos, nascia a Lei Brasileira de Inclusão
- Página atualizada em 07/07/2025
Há 10 anos, nascia a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com deficiência ou LBI. Ela estabelece um marco legal para assegurar igualdade no acesso à educação, trabalho, saúde, cultura, justiça e mobilidade, além de exigir acessibilidade em espaços físicos e digitais.
A LBI é uma conquista que precisa ser lembrada, valorizada e fortalecida todos os dias.
A inclusão é responsabilidade coletiva. Vamos juntos!
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)