Programa Justiça Carbono Zero e Plano de Descarbonização do TRT-CE são tema de oficina

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) deu início ao segundo dia da Semana do Meio Ambiente 2025 com uma oficina sobre o Programa Justiça Carbono Zero e o Plano de Descarbonização do órgão. O evento, uma iniciativa da Comissão de Gestão Socioambiental (Ecosétima) com apoio da Escola Judicial, teve como facilitadora a servidora Deven Moura Miller, assessora de Governança, Contratações, Obras e Sustentabilidade do TRT-CE. A capacitação ocorreu na manhã da segunda-feira (2/6), de modo telepresencial, para um público de cerca de 30 pessoas.

A oficina focou na experiência do TRT-CE no combate às mudanças climáticas e na busca pela neutralidade de carbono, alinhada às diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero e ao Plano de Descarbonização, ambos inseridos no Plano de Logística Sustentável (PLS). Deven Miller explicou que as iniciativas se baseiam no Pacto Nacional pela Sustentabilidade no Poder Judiciário, do qual o TRT-CE aderiu em outubro de 2024.

"A nossa intenção de aderir ao Pacto surgiu após essa formalização, dentro da conferência em que estiveram presentes várias autoridades, inclusive o cientista Paul Clement, que criou o termo ESG, e palestrou nesse evento”, afirmou Deven. Ela destacou a importância da adesão voluntária ao Pacto, que permite aos tribunais adaptarem as ações de práticas sustentáveis às suas capacidades.

A oficina abordou os principais eixos do Pacto: educação ambiental, julgamentos climáticos, adoção de práticas eficientes de recursos e energia (gestão sustentável), e alinhamento com o Prêmio CNJ de Qualidade. Deven ressaltou a integração da sustentabilidade com a missão e a visão do TRT-CE, destacando que “paz social e fortalecimento da cidadania têm tudo a ver com sustentabilidade”. Os valores do Plano Estratégico do TRT-CE, incluindo a sustentabilidade, foram apresentados como a base para todas as ações da instituição.

A palestrante detalhou a Resolução CNJ nº 400/2021 e suas alterações, que estabeleceram a obrigatoriedade dos planos de logística sustentável para os tribunais e a inclusão de novos indicadores, como equidade e diversidade, e o Programa Justiça Carbono Zero. Deven explicou o funcionamento do PLS, que conta com 20 indicadores que medem desde a eficiência energética até o consumo de papel e copos descartáveis.

A oficina incluiu a apresentação do Plano de Descarbonização do TRT-CE, que visa medir, reduzir e compensar a emissão de gases de efeito estufa. Foram apresentadas as metodologias utilizadas, como o inventário de emissão de gases, e os indicadores que medem o desempenho do programa. A facilitadora também explicou o conceito de ESG (Environmental, Social and Governance, que em Português é Ambiental, Social e Governança) e como o TRT-CE já vem adotando práticas nesse sentido, obtendo uma avaliação “bem alta” no índice iESGo 2024, do TCU, índice geral de 0,9185 - valor considerado “aprimorado” em todas as áreas avaliadas.

A palestrante detalhou as ações de mitigação e compensação previstas no Plano de Descarbonização, como a substituição de lâmpadas, instalação de usinas fotovoltaicas, novo sistema de ar condicionado, ampliação da coleta seletiva, e um projeto de reflorestamento. Deven mencionou ainda a possibilidade de adquirir créditos de carbono por meio de parcerias com outras entidades.

Houve ainda um debate sobre a utilização de combustíveis alternativos na frota de veículos do TRT-CE, e a importância de práticas como a otimização de rotas e a carona compartilhada. Ao final, os participantes foram convidados a tirar suas dúvidas e tecer comentários.