Corregedoria publica resultado das correições na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Fortaleza

O resultado das correições ordinárias presenciais realizadas na 9ª e na 10º Varas do Trabalho de Fortaleza foi divulgado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). O corregedor-regional, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, e sua equipe estiveram nas unidades judiciárias entre os dias 1º e 3 de abril. As visitas fazem parte do calendário anual de correições da Justiça do Trabalho do Ceará.

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Para realizar a análise do funcionamento das Varas, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas.

9ª VT de Fortaleza

Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou registradas algumas orientações na Ata de Correição da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

O magistrado determinou realizar levantamento das ações que estão na tarefa “Aguardando audiência”, mas sem audiência designada, adotando medidas cabíveis para o impulsionamento dos feitos; providenciar, quando for o caso, a pronta devolução da Carteira de Trabalho ao trabalhador, bem como orientar as partes sobre a utilização da CTPS digital; manter rigoroso controle na expedição de alvarás judiciais, que devem ser confeccionados pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (Siscondj) e pelo Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF);  entre diversas outras orientações para cumprimento imediato ou permanente.

Na Ata de Correição ficaram registradas as seguintes boas práticas apontadas pela unidade judiciária: liberação de valores de depósitos recursais após a homologação de cálculos, caso o valor da execução seja superior ao do depósito; as sentenças são, na medida do possível, sempre líquidas; os servidores da unidade, de maneira geral, realizam todas as tarefas, exceto cálculo e precatório; entre outras.

No encerramento, o desembargador João Carlos saudou todas as pessoas que trabalham na 9ª Vara, nas pessoas do titular da unidade, juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior, e do diretor de secretaria, servidor Fernando José de Alencar Araripe Furtado.

O corregedor exaltou o trabalho desenvolvido na unidade e destacou que, ao longo da correição, restou evidenciado que a 9ª Vara tem aspectos a serem observados e superados, conforme registrado na Ata, que precisam ser tratados com um zelo mais especial, nos termos das determinações e recomendações ali estabelecidas.

Na sequência, o desembargador solicitou especial atenção para o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, cuja responsabilidade de acompanhamento é da Corregedoria Regional. Finalizando, parabenizou toda a equipe da Vara pelo trabalho realizado.

10ª VT de Fortaleza

Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou registradas algumas orientações na Ata de Correição da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Além de outras determinações, o desembargador orientou imprimir maior rigor na verificação das tarefas no PJe, a fim de evitar permanência indevida em fases não correspondentes, o que afeta os prazos médios da Vara; acompanhar o desenvolvimento das atividades dos servidores em regime de teletrabalho; observar rigorosamente a tramitação prioritária das ações em que figure parte com idade igual ou superior a 60 anos, bem assim a prioridade especial aos das maiores de 80 anos; entre outras.

Dentre as boas práticas apontadas pela 10ª Vara que ficaram registradas na Ata, estão: gestão de pessoas por competência; elaboração de sentenças líquidas, como regra, em todos os ritos processuais; e avaliação periódica da pauta para manutenção desta no prazo de 30 a 40 dias corridos, de forma a reduzir os prazos médios da Vara.

No encerramento, o corregedor cumprimentou a titular da unidade, juíza Regiane Ferreira Carvalho Silva, a substituta vinculada, juíza Raquel Carvalho de Vasconcelos Sousa, e os servidores e estagiários, na pessoa do diretor de secretaria, Luis Eduardo Freitas Goulart.

O desembargador expressou satisfação pelo resultado da correição, alegando que a Vara está sendo muito bem conduzida, parabenizando a equipe pelo padrão positivo dos números da unidade, e dizendo tratar-se de uma equipe coesa, que desenvolve com bastante proatividade as atividades de prestação jurisdicional.

Para ter acesso à íntegra das Atas de Correição, clique aqui.