Debates sobre políticas públicas marcam lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância
- Página atualizada em 08/04/2025
“O começo de tudo é da conta de todos”. Esse é o compromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância, que foi lançado nesta segunda-feira (7/4), no Plenário do TCE. O objetivo da Corte de Contas é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos, mobilizando instituições públicas e privadas. A presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Uchoa, compareceu ao evento e assinou o Pacto pela Justiça do Trabalho do Ceará.
A programação do evento contou com a realização de palestras sobre a atenção à Primeira Infância. O pacto foi lançado pelo presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz. Na sequência, a CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, fez uma apresentação sobre “A importância da atenção à Primeira Infância como uma Prioridade Absoluta”. A assinatura do pacto com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais concluiu a programação do evento pela manhã.
Durante a tarde, a professora do Núcleo Ciência pela Infância, Maria Beatriz Linhares, falou sobre “A Intersetorialidade: o foco no desenvolvimento integral das crianças”. Encerrando as atividades do dia, o servidor do TCE Ceará Samuel Castelo foi o responsável pela palestra “A identificação do Gasto Social com a Primeira Infância nas Leis Orçamentárias”.
O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância em Fortaleza contou com a presença de representantes de 23 municípios: Apuiarés, Eusébio, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Fortaleza, Paracuru, São Luís do Curu, Canindé, General Sampaio, Paraipaba, Tejuçuoca, Caridade, Itaitinga, Paramoti, Trairi, Cascavel, Maracanaú, Pentecoste, Umirim, Caucaia, Maranguape e Pindoretama.
Um dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-CE, juiz Célio Martins Timbó Costa, também esteve presente no evento.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TCE-CE