Corregedor-regional realiza correições ordinárias na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Fortaleza

O corregedor-regional do TRT-CE, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, deu continuidade às correições ordinárias presenciais de 2025 na Justiça do Trabalho do Ceará. Entre os meses de fevereiro e março, o magistrado visitou a 3ª e a 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Para realizar a análise do funcionamento das unidades judiciárias, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas.

3ª VT de Fortaleza

Entre os dias 25 a 27 de fevereiro, a 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza recebeu a comitiva da Corregedoria do TRT-CE. Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou registradas algumas orientações na Ata de Correição.

O corregedor determinou que se adotem as medidas cabíveis para o impulsionamento dos feitos em ações que estão na tarefa “Aguardando audiência”, mas sem audiência designada; disponibilizar a ação para elaboração da sentença imediatamente após a apresentação de razões finais em audiência ou mediante petição escrita; promover a realização de mutirões internos para que sejam analisadas e movimentadas as ações constantes nas tarefas do PJe, a fim de evitar a permanência indevida em fases que afetam os prazos médios da Vara, entre outras orientações para cumprimento imediato ou permanente.

Na Ata de Correição ficaram registradas as seguintes boas práticas apontadas pela unidade judiciária: realização de força tarefa em 2024 para a redução de acervo de processos em arquivo provisório; priorização de expedição de alvarás, sendo atendidas no mesmo dia da solicitação; e monitoramento de processos em que houve interposição de recursos, a fim de que sejam remetidos à instância superior tão logo o feito esteja apto.

No encerramento, o desembargador João Carlos consignou em Ata sua satisfação por finalizar a correição na 3ª VT de Fortaleza e se deparar com um resultado tão satisfatório, destacando que a unidade tem tido uma administração bastante segura e coordenada, onde se observa uma melhora em comparação com os números de anos anteriores.

Assim, parabenizou o titular da unidade, juiz Ronaldo Solano Feitosa, o juiz substituto vinculado, André Braga Barreto, e os servidores e estagiários em nome do diretor de secretaria, Demétrius de Castro Martins Silveira, destacando o caráter conceituado do trabalho em equipe, "tanto no aporte cultural, processual e humanístico".

4ª VT de Fortaleza

A correição na 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza iniciou-se em 25 de fevereiro e finalizou-se em 11 de março. Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou registradas algumas orientações na Ata de Correição.

Além de outras determinações de praxe, o desembargador orientou verificar, periódica e sistematicamente, as publicações no DEJT para procurar e detectar eventuais erros no processamento; acompanhar o desenvolvimento das atividades dos servidores em regime de teletrabalho; manter empenho visando ao cumprimento das metas determinadas pelo CNJ, mantendo permanente controle dos índices a serem alcançados.

Dentre as boas práticas apontadas pela 4ª Vara que ficaram registradas na Ata, estão: liquidação de ofício; despachos com vários comandos; liberação de valor incontroverso reconhecido pelas partes antes do julgamento dos embargos à execução; cobrança de mandados não cumpridos por e-mail enviado diretamente ao oficial de justiça responsável; utilização de ferramentas como Trello e Google Drive para acompanhamento e execução de tarefas.

No encerramento, o corregedor assegurou que a 4ª VT de Fortaleza é muito bem conduzida pela juíza titular da unidade, Maria Rosa de Araújo Mestres, pela juíza substituta, Manuela de Albuquerque Viana, e pelos servidores e estagiários, na pessoa da diretora de secretaria, Ilana Maria Viana de Alencar.

O magistrado finalizou destacando que a 4ª VT de Fortaleza é uma das mais antigas do Ceará, e avaliar uma unidade desse padrão demanda entender o grau de dificuldade que a equipe enfrenta para o cumprimento de tarefas, trabalhando mais do que se trabalharia em uma vara mais nova, pois os processos são complexos. “Conclamo que a equipe coloque felicidade no trabalho para se motivar e alcançar de forma mais leve a superação das dificuldades e que, em simultâneo, envide esforços no sentido de procurar dar atendimento às recomendações pontuadas na Ata de Correição”, concluiu.

Para ter acesso à íntegra das Atas de Correição, clique aqui.