Corregedor-regional inicia correições ordinárias de 2025 na Justiça do Trabalho do Ceará

O novo corregedor-regional do TRT-CE, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, deu início às correições ordinárias presenciais de 2025 na Justiça do Trabalho do Ceará. No mês de fevereiro, o magistrado visitou as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Fortaleza.

Para realizar a análise do funcionamento das unidades judiciárias, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas.

1ª VT de Fortaleza

De 11 a 13 de fevereiro, a 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza recebeu a comitiva da Corregedoria do TRT-CE. Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou registradas algumas orientações na Ata de Correição.

Entre outras recomendações para cumprimento imediato ou permanente, o corregedor determinou maior rigor no controle das ações judiciais aguardando devolução de mandados por parte da Secretaria de Distribuição e Cumprimento de Mandados; manter esforços para a redução do acervo de ações em fase de execução; manter rigor na redução de prazos de audiência inaugural; proferir, de forma ordinária, sentenças condenatórias líquidas; e promover realização periódica de audiências de conciliação em demandas em fase de execução.

O corregedor também registrou em Ata as boas práticas apontadas pela unidade judiciária, a saber: início da execução de ofício; controle rigoroso de prazos vencidos; despachos com diversas determinações, de modo que o processo siga mais rápido; distribuição de tarefas por competência; e tomada de decisões administrativas de forma colegiada.

No encerramento da correição, o desembargador João Carlos declarou que a unidade judiciária funciona dentro de uma normalidade bastante satisfatória, indicando que está sendo bem administrada pelo titular da unidade, juiz José Maria Coelho Filho, pelo juiz substituto, Jammyr Lins Maciel, e pelos servidores e estagiários, representados pela diretora de secretaria, Flávia Andréa Queiroz Façanha Ferreira. Além disso, parabenizou a 1ª VT por ter conseguido cumprir todas as metas do CNJ do ano anterior.

2ª VT de Fortaleza

Também nos dias 11 a 13 de fevereiro, a 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza recebeu a comitiva da Corregedoria do TRT-CE. Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou registradas algumas orientações na Ata de Correição.

Entre outras recomendações para cumprimento imediato ou permanente, o corregedor determinou observar a necessidade de mudança de fases das ações no PJe de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nas estatísticas da Vara; providenciar a pronta devolução da Carteira de Trabalho ao trabalhador, evitando o acúmulo de tais documentos sob custódia da Secretaria; determinar a liberação do depósito recursal em favor da parte exequente, após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Ao encerrar a correição, o desembargador João Carlos constatou que a unidade judiciária está bem conduzida pelo juiz substituto Filipe Bernardo da Silva, exercendo a titularidade da vara em razão da convocação do titular, juiz Rafael Marcílio Xerez, para atuar como juiz auxiliar da Presidência do TRT-CE, e pelos servidores e estagiários, representados pelo diretor de secretaria, Alexandre Pinheiro Coe.

“O intuito da Corregedoria no exercício da sua função institucional é de auxílio, de identificação e conhecimento da realidade vivenciada na unidade judiciária de forma a colaborar, auxiliar e apresentar as sugestões ou orientações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos e da prestação jurisdicional”, finalizou o desembargador em satisfação pelo resultado da correição.

Para ter acesso à íntegra das Atas de Correição, clique aqui.