TRT-CE participa do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

 Gestores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) participaram do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. O vento ocorreu nos dias 9 e 10 de setembro, em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de estabelecer comunicação e fomentar a cooperação entre os tribunais e órgãos do Judiciário para fortalecer a cultura de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.

No Encontro, especialistas refletiram sobre os desafios e a importância do sistema de precedentes. O Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a palestra magna. Também houve painéis sobre “O Sistema de Precedentes no STF”,“Precedentes e Jurisdição Constitucional”, “Relevância da Questão Federal: Impactos na Jurisdição Nacional”, “Precedentes e Jurisprudência: Práticas Colaborativas para Eficiência da Prestação Jurisdicional”, “Cooperação e Precedentes” e “Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho”.

O VI Encontro Nacional reuniu ministros dos tribunais superiores e personalidades da comunidade jurídica brasileira. O evento foi fruto de parceria entre o TST, o STF e o Superior Tribunal de Justiça. Além disso, contou com a presença de cinco representantes do TRT-CE: o presidente des. Durval César de Vasconcelos Maia, a vice-presidente e coordenadora da Comissão de Jurisprudência, desa. Maria Roseli Mendes Alencar, o secretário-geral judiciário, Ednevaldo Medeiros Pereira, a diretora da Divisão de Gestão de Precedentes, Larissa Calheiros Dias Soares, e o servidor Rodolpho Moura Araújo.