Comitiva do TRT-CE participa de eventos sobre execução trabalhista, em Brasília

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) promoveu, no dia 14 de maio, a 2ª edição do “Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”. O evento, promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), contou com a participação de magistrados e servidores de todo o país.

O TRT-CE estava representado por uma comitiva formada pelo presidente do órgão, desembargador Durval Maia, o corregedor-regional, desembargador Clóvis Valença Alves Filho, o gestor regional da execução, desembargador Antônio Teófilo Filho, o desembargador Paulo Régis Botelho, o coordenador da Secretaria de Execuções Unificadas (Seulaj), juiz Mauro Elvas Falcao Carneiro, as juízas Ivânia Silva Araújo e Laura Anísia Moreira, o juiz André Braga Barreto, o diretor da Seulaj, servidor Pedro Gondim, e o diretor de secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Cláudio Salmito.

O ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ressaltou, na abertura do evento, que garantir a efetividade da execução trabalhista é um dos grandes desafios para a Justiça do Trabalho. 

“Este instrumento tem por escopo dar efetividade ao Direito do Trabalho, promovendo justiça social e cidadania”, afirmou. “Para tanto, é preciso considerar o princípio da função social da satisfação do crédito trabalhista, uma vez que a maior parte das ações ajuizadas trata de verbas rescisórias, ou seja, os direitos mais básicos”, concluiu.

Premiação

Na ocasião, Tribunais Regionais do Trabalho e unidades judiciárias de primeiro e segundo graus que se destacaram na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foram premiados pelos resultados obtidos na semana temática realizada em setembro do ano passado. A premiação consistiu na entrega de certificados.

A 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza foi agraciada com o prêmio, por ter ficado em primeiro lugar na categoria “Varas com 1001 até 1500 Casos Novos - Tribunais de Médio Porte”.

Confira a lista completa dos ganhadores aqui.

Visita técnica

No dia 16 de maio, parte da comitiva do TRT-CE realizou uma visita técnica  à Secretaria de Execuções Especiais e Investigação Patrimonial (Sexec) do TRT-10 (DF/TO), para trocar experiências e colher boas práticas que possam aprimorar as execuções cearenses. Lá foram recebidos pelo coordenador da Sexec, juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, e pela vice-coordenadora, juíza Elaine Mary Rossi de Oliveira.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do TST