Autorização/Ratificação - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - 2025
- Página atualizada em 10/02/2026
| Processo administrativo | Objeto | Documentos | Data de publicação |
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| Proad 8211/2025 | Inscrição de servidor no Curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ: 09.094.300/0001-51), a ser realizado na modalidade online, no período de 9 a 12 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 16h/a, na modalidade online. | 22/12/2025 | |
| Proad 7855/2025 | Contratação de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL multiusuários, Pacote corporativo-Plano de Pesquisa Avançada com 100 (cem) acessos, por um período de 12 meses. | 22/12/2025 | |
| Proad 7378/2025 | Participação de servidor no “XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho”, promovido pela empresa M DE B SANT'ANNA - ATUAL EVENTOS (CNPJ: 05.364.353/0001-94) nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025, em Natal/RN. | 22/12/2025 | |
| Proad 7367/2025 | Participação de magistrados do Trabalho no “XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho”, promovido pela empresa M DE B SANT'ANNA - ATUAL EVENTOS (CNPJ: 05.364.353/0001-94) nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025, em Natal/RN. | 22/12/2025 | |
| Proad 3270/2025 | Locação de imóvel para abrigar a Vara do Trabalho de Aracati | 22/12/2025 | |
| Proad 8219/2025 | Inscrição de servidora no Curso “Imersão em apuração de infrações e aplicação de sansões: Teoria, legislação, jurisprudência e prática, incluindo uso da IA como ferramenta de apoio na atividade de dosimetria”, promovido pela empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ:36.003.671/0001-53), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 26 a 28 de novembro do corrente ano, no Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 21h/a. | 03/12/2025 | |
| Proad 8013/2025 | Inscrição de servidor no “1º Fórum Brasileiro de Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal”, promovido pela ONE Cursos, (CNPJ 33.062.590/0001-36), a ser realizado na modalidade on-line, no período de 25 a 28 de novembro de 2025, com carga horária de 28h/a. |
03/12/2025 | |
| Proad 8153/2025 | Contratação da empresa LDH SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ:23.240.596/0001-00) para a realização da Palestra “Saúde do Homem:uma conversa sobre câncer de próstata e exames de rotina”, durante a programação do evento Novembro Azul, no dia 17 de novembro de 2025, às 9h, com carga horária de 02 horas-aula, em formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, a ser ministrada pelo professor Francisco Hidelbrando Alves Mota Filho. |
03/12/2025 | |
| Proad 7991/2025 | Contratação da empresa MCM TREINAMENTO INTELECTUAL (CNPJ: 39.332.992/0001-90) para a realização da palestra “Saúde Mental do(a) Magistrado(a)”, durante a Semana de Formação Continuada dos(as) Magistrados(as) do TRT7, no dia 12 de novembro de 2025, às 16h, com carga horária de 1 hora-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região, a ser ministrada pelo(a) professor(a) Maria Camila Moura. |
03/12/2025 | |
| Proad 7496/2025 | Inscrição de servidora no Curso “Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática”, promovido pela empresa MMP Cursos (CNPJ: 14.087.594 /0001-24), no período de 24 a 28 de novembro de 2025, na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 25 horas/aula. | 03/12/2025 | |
| Proad 7565/2025 | Contratação da empresa PROJETO DE EDUCAÇÃO REGRAS DO JOGO LTDA (CNPJ:57.902.081/0001-32) para a realização das palestras “Formação Multidimensional: Eficiência além do Direito” e “Como formar líderes que engajam no serviço público”, a serem ministradas, respectivamente, pelos professores Carlos Marden Cabral Coutinho e Paulo Eduardo Nunes Verçosa, para o evento “83ª Assembleia Extraordinária e Reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho”, no dia 29 de outubro de 2025, das 08h30min às 10h e das 10h30min às 12h, com carga horária de 3 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região | 03/12/2025 | |
| Proad 7272/2025 | Contratação da empresa SP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ:17.339.978/0001-85 para a realização de Palestra com o tema "Saúde da Mulher: uma conversa sobre hormônios femininos, reposição hormonal, menopausa e câncer de mama" para o evento “Outubro Rosa”, no dia 21 de outubro de 2025, às 9h:00min, com carga horária de 1h30min, em formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, a ser ministrada pelo médico Paulo Henrique Diógenes Vasques. | 03/12/2025 | |
| Proad 7280/2025 | Contratação do professor Doutor ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR (CPF:813.377.954-53), para a realização do Workshop “Tome Melhores Decisões Judiciais: o que as Neurociências têm a ensinar aos Juízes?”, durante a Semana de Formação de Magistrados da EJUD7, no dia 11 de novembro de 2025, às 13h30min, com carga horária de 4 horas/aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região | 03/12/2025 | |
| Proad 7167/2025 | Contratação de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil com 5 (cinco) acessos,incluindo assistente de pesquisa Ziá, sobre licitações, contratações diretas e contratos e de 24 (vinte e quatro) consultorias em forma de Orientações por Escrito em Licitações e Contratos, por um período de 12 meses | 02/12/2025 | |
| Proad 6674/2025 | Inscrição de servidora no “2º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública. A Inteligência Artificial (IA) e suas Contribuições para a Otimização da Gestão Patrimonial (União, Estados e Municípios)”, que será promovido pela empresa ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ nº 33.062.590/0001-36), no período de 11.11.25 a 14.11.2025, com carga horária de 28 horas, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu- PR. | 02/12/2025 | |
| Proad 6517/2025 | Inscrição de servidoras no 36º SEMINÁRIO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, promovido pela empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ Nº 36.003.671/0001-53), com carga horária de 28 horas, a ser realizado na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PR, no período de 11 a 14 de novembro de 2025. | 02/12/2025 | |
| Proad 6707/2025 | Contratação da empresa DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEICAO (CNPJ:13.729.020/0001-40) para a realização da Palestra de Abertura do evento “83ª Assembleia Extraordinária e Reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho”, no dia 28 de outubro de 2025, às 8h30min, com carga horária de 2h/a, em formato presencial, na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a ser ministrada por Davi Vasconcelos Valente da Conceição. | 02/12/2025 | |
| Proad 6378/2025 | Inscrição de servidora no curso Dispensa, Inexigibilidade e a instrução segura dos processos de acordo com a Lei Nº 14.133/21, a ser realizado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA, CNPJ: 86.781.069/0001-15, no período de 10 e 11 de novembro de 2025, na cidade de Recife-PE. | 02/12/2025 | |
| Proad 6405/2025 | Contratação do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas e Formação Profissional Ltda - IBCP (CNPJ: 28.977.328/0001-8) para a realização do curso in company Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", no período de 14 a 22 de outubro de 2025, no formato híbrido, com 04 (quatro) encontros em EAD (aulas síncronas), por meio da Plataforma EAD do IBCP através do Google Meet, das 15h às 17h e 02 (dois) encontros presenciais, na Sala de Aula da Ejud7, das 13h às 17h, com carga horária total de 16h, a ser ministrado pelos Professores: Marcelo Gaspar Thiers, Philippe Magalhães Bezerra e Tarcísio Bessa de Magalhães Filho. | 02/12/2025 | |
| Proad 5888/2025 | Inscrição de servidor no curso “Contratação Direta – Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)”, promovido pela empresa Orzil Consultoria e Treinamentos Ltda (CNPJ: 21.545.863/0001-14), nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial, em Brasília-DF | 02/12/2025 | |
| Proad 6565/2025 | Inscrição de servidores no curso “Reforma Tributária”, promovido pela IBMEC EDUCACIONAL LTDA (CNPJ: 04.298.309/0007-6), a ser realizado na modalidade online, com duração de 12 semanas, a contar de 7 de outubro de 2025, com carga horária de 60h/a. | 17/10/2025 | |
| Proad 5634/2025 | Inscrição de Magistrados do Trabalho no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho” em conjunto com a “IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social”, no período de 1º a 3 de outubro do corrente ano, em São Paulo/SP, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. | 17/10/2025 | |
| Proad 6387/2025 | Inscrição de servidores no 3º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, a ser realizado pela empresa INFOCO-RH LTDA, CNPJ: 44.825.501/0002-63, no período de de 07 a 09/10/2025, na cidade de FOZ DO IGUAÇU - PR | 17/10/2025 | |
| Proad 6099/2025 | Contratação da Empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.305.943/0001-71) para a realização do “CURSO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BE E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ABATE TETO CONSTITUCIONAL – A NOVA PREVIDÊNCIA - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022; Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022 e Instrução Normativa SRT/MGI nº 2 de 23 de janeiro de 2024”, no período de 01 a 03 de outubro 2025, das 8h às 12h e das 13h às 16h, com carga horária de 21h, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região, a ser ministrada pelo professor JOSÉ AFONSO PIRES FERREIRA JÚNIOR. | 15/10/2025 | |
| Proad 4389/2025 | Aquisição de munição de treinamento e defesa para pistolas calibre 380mm | 15/10/2025 | |
| Proad 3621/2025 | Inscrição de servidores no curso "Sanções na Prática - Inovações e procedimentos da Lei 14.133/2021 no processo de apuração de responsabilidade contratual, com carga horária de 20 horas , a ser realizado nos dias 04 a 06 de agosto de 2025 em Brasília-DF | 15/10/2025 | |
| Proad 6063/2025 | Capacitação da equipe técnica da Secretaria de Saúde na MENTORIA IAC - INCLUSÃO, AVALIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS, promovido pela PHV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, com carga horária de 60 horas, em formato on-line, incluindo mentorias ao vivo, lives privadas do youtube e grupo específico de whatsapp para tirar dúvidas. A capacitação será para os 9 (nove) servidores |
26/09/2025 | |
| Proad 6225/2025 | Contratação de licença de uso do sistema web "Gestão Tributária" – contemplando 6 usuários - Plano Ouro. | 26/09/2025 | |
| Proad 6304/2025 | Contratação da Empresa APICE ATENÇÃO PSICOLÓGICA (CNPJ: 29.148.649/0001-36) para a realização de Palestra com o tema "Primeiros Socorros Psicológicos”, para o evento “Setembro Amarelo”, no dia 11 de setembro de 2025, das 14h às 15h30, com carga horária de 1h30min, em formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, a ser ministrada pela professora Ticiana Paiva | 26/09/2025 | |
| Proad 5884/2025 | Contratação da Empresa GANESHA EDIÇÕES E PRODUÇÕES CULTURAIS & TEUCORDEL (CNPJ: 24.067.333/0001-04) para a realização de Palestra/Roda de Conversa com o tema "Os desafios da igualdade feminina e o enfrentamento à violência contra a mulher sob a perspectiva da literatura de cordel" em entrelaçamento com sua obra “Pandora”, para o evento “Diálogos Femininos: Para celebrar o dia Internacional da Igualdade Feminina”, no dia 26 de agosto de 2025, 10h às 11h, com carga horária de 1h, em formato híbrido, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região, a ser ministrada pela professora Julie Ane Oliveira Silva. | 26/08/2025 | |
| Proad 5782/2025 | Contratação da Empresa ABIMAEL TORCATE DE SOUZA ME (CNPJ:42.840.532/0001-87) para a realização do Curso “Fase de Planejamento com base na Lei 14.133/2021, normativos próprios da Justiça do Trabalho e resoluções do CNJ”, de 05 a 07 de novembro de 2025, com carga horária de 24h, na modalidade presencial, a ser ministrada pelo prof. Abimael Torcate de Souza, na Sala de Aula da Escola Judicial do TRT da 7ª Região. | 14/08/2025 | |
| Proad 5407/2025 | Inscrição de servidora no curso “Plano Anual de Auditoria com base em riscos”, a ser realizado na modalidade online, no período de 24 a 27 de novembro de 2025, com carga horária de 16h/a. | 14/08/2025 | |
| Proad 5268/2025 | Inscrição de servidorese no curso “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO EM USINAS SOLARES”, a ser realizado na modalidade online, no período de 11 e 12 de setembro de 2025, com carga horária de 16 horas. | 14/08/2025 | |
| Proad 5379/2025 | Inscrição de servidor no curso “Governance Officer”, que será promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, com carga horária de 80 horas, no formato híbrido, sendo que a modalidade online será realizada no período de 28 de julho a 29 de setembro de 2025 e o encerramento será presencial no dia 02 de outubro de 2025, em São Paulo/SP | 14/08/2025 | |
| Proad 4803/2025 | Inscrição de servidora no curso “Alterações e aditivos aos contratos administrativos”, a ser realizado na modalidade presencial, em São Paulo - SP, no período de 25 a 27 de agosto de 2025, com carga horária de 24 horas. | 13/08/2025 | |
| Proad 5143/2025 | Aquisição de espargidores defensivos de agente incapacitante não letal | 13/08/2025 | |
| Proad 4961/2025 | Contratação do serviço de malote, que consiste na coleta, transporte e entrega de itens de natureza física que tramitam entre a sede do Tribunal e os Fóruns/Varas do interior e região metropolitana. | 13/08/2025 | |
| Proad 4981/2025 | Inscrição de servidor no Curso “Governança das Contratações Públicas para o Poder Judiciário: Com Noções de Inteligência Artificial”, promovido pela empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda (CNPJ nº 07.777.721/0001-51), a ser realizado na modalidade online, no período de 5 a 7 de agosto de 2025, com carga horária total de 24h/a. | 13/08/2025 | |
| Proad 5035/2025 | Contratação de licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS para pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública. | 13/08/2025 | |
| Proad 4789/2025 | Inscrição de servidor no curso “SANÇÕES NA PRÁTICA – INOVAÇÕES E PROCEDIMENTOS DA LEI 14.133/21 NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL”, que será promovido pela empresa Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, CNPJ nº. 00.714.403/0001-00, no período de 4 a 6 de agosto de 2025, com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, em Brasília/DF | 13/08/2025 | |
| Proad 4767/2025 | Inscrição de servidores no 3º Seminário de Manutenção Predial, promovido pela empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA (CNPJ nº: 50.088.618/0001-23), a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília-DF, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, com carga horária de 24h/a. | 13/08/2025 | |
| Proad 5517/2025 | Inscrição de servidor no “XIX Conbrascom - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação”, que será promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - FNCJ (CNPJ: 05.569.714/0001-39), com carga horária de 30 horas, no formato presencial, no período de 6 a 8 de agosto de 2025, em São Luís/MA | 13/08/2025 | |
| Proad 2397/2025 | Contratação de assinatura da plataforma de ebooks da editora Venturoli, com 50 (cinquenta) acessos por um período de 12 meses. | 08/08/2025 | |
| Proad 4469/2025 | Inscrição de servidoras no curso “Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública”, a ser realizado na modalidade online, no período de 23 a 26 de junho. | 08/08/2025 | |
| Proad 4115/2025 | Inscrição de servidoras no curso “Imersão em Obras e Serviços de Engenharia”, no período de 4 a 8 e 11 de agosto de 2025, na modalidade on-line. | 08/08/2025 | |
| Proad 4242/2025 | Inscrição de servidorese no curso “Tesouro Gerencial Avançado - Prática no Computador”, no período de 23 a 27 de junho, na modalidade on-line ao vivo. | 08/08/2025 | |
| Proad 3722/2025 | Contratação da empresa MPF SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 25.303.401/0001-41) para a realização da palestra “DESAFIOS PARA UMA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA EFICIENTE", a ser ministrada pelo Doutor e mestre em Ciências Contábeis Giovanni Pacelli, no dia 10 de junho de 2025, das 9h às 10h30, como parte integrante do “IV Encontro Nacional de Gestores de Orçamento e Finanças da JT - 2025”, que será realizado nos dias 9 e 10 de junho de 2025, na modalidade presencial, no Auditório da Escola Judicial do TRT da 7ª Região |
08/08/2025 | |
| Proad 3420/2025 | Inscrição de servidor no Curso “Elaboração da Planilha de Custo e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns e Contínuos - De acordo com o Novo Decreto 12.174/24 e as Instruções Normativas (IN) 176/24, 81/2024, 07/18, 05/2017, IN RFB 2110/2022 e da COSIT RFB 75/21 -”, a ser realizado pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº. 34.370.234/0001-42, no período de 25 a 27 de junho de 2025, com carga horária de 24 horas, de forma presencial, na cidade de Brasília/DF. | 05/08/2025 | |
| Proad 2639/2025 | Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 38 licenças válidas por 12 (doze) meses. | 01/08/2025 | |
| Proad 2397/2025 | Contratação de assinatura da plataforma de ebooks da editora Venturoli, com 50 (cinquenta) acessos por um período de 12 meses. | 01/08/2025 | |
| Proad 1573/2025 | Serviço de reparo de 03 (três) pistolas de eletrochoque Z 2.0. | 01/08/2025 | |
| Proad 6188/2024 | Cessão de uso de espaço público, a título oneroso e precário, da área física de 190,14 m² situada no Ed. Manoel Arízio, localizado na Av. Duque de Caxias nº 1150, Bairro Centro – Fortaleza/CE, destinada ao uso pela cessionária Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários | 01/08/2025 | |
| Proad 3764/2025 | Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ: 09.094.300/0001-51) para a realização da palestra “Retenções tributárias/ Reforma Tributária", a ser ministrada pelo Professor Alexandre Marques, no dia 09 de junho de 2025, das 14h às 17h, como parte integrante do “IV Encontro Nacional de Gestores de Orçamento e Finanças da JT - 2025”, que será realizado nos dias 9 e 10 de junho de 2025, na modalidade presencial, no Auditório da Escola Judicial do TRT da 7ª Região. |
16/07/2025 | |
| Proad 2616/2025 | Contratação da empresa CROMOSSOMO 21 (CNPJ: 30.354.801/0001-16) para a realização da palestra “O Papel da família e da Sociedade na inclusão de pessoas com síndrome de Down", no dia 28 de abril de 2025, das 10h às 11h, na modalidade telepresencial, a ser ministrada pelo prof. Alex Duarte | 29/04/2025 | |
| Proad 5768/2024 | contratação do autor do projeto original do edifício Anexo II do Complexo Sede, arquiteto Ricardo Muratori, para elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, layout, projetos complementares e detalhamentos necessários à requalificação de áreas prediais específicas do Edifício Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, inclusive orçamentação completa com base no SINAPI e cronograma físico-financeiro, a fim de atender às novas demandas do TRT da 7ª Região. | 29/04/2025 | |
| Proad 890/2025 | Inscrição de servidores no Curso “Programa Justiça Carbono – Resolução CNJ nº.594/2024”, com carga horária de 18 horas, no período de 17 a 21 de fevereiro, na modalidade telepresencial. | 26/02/2025 | |
| Proad 954/2025 | Inscrição de servidor no curso “Tesouro Gerencial - Com Conceitos Básicos de Administração Financeira e Orçamentária ao SIAFI”, com carga horária de 20 horas, no período de 17 a 21 de fevereiro, na modalidade on-line ao vivo. | 26/02/2025 | |
| Proad 183/2025 | Inscrição de servidoras no curso “Terceirização em foco – Inclui novidades do Decreto n° 12174/2024”, com carga horária de 16 horas, no período de 18 a 21 de fevereiro, na modalidade on-line. | 26/02/2025 | |
| Proad 763/2025 | Inscrição de servidoras no curso “IMERSÃO EM APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES”, com carga horária de 21 horas, no período de 28 a 30 de maio, na cidade de Brasília/DF. | 26/02/2025 | |
| Proad 118/2025 | Contratação da HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, (CNPJ: 25.069.470/0001-32) para a realização da palestra “Saúde mental - Inteligência emocional e natureza humana", no dia 28 de janeiro de 2025, das 10h às 11h, na modalidade telepresencial, a ser ministrada pelo prof. Gustavo Arns de Oliveira |
26/02/2025 |
| Processo administrativo | Objeto | Documentos (Projeto básico / Termo de Referência e outros Anexos) |
Data de publicação e sessão pública | Propostas Vencedoras |
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Termo de Referência Ato de autorização para Dispensa Direta |