Notas de empenho - Ano 2024
- Página atualizada em 29/03/2025
Notas de Empenho
Ano: 2024
| Número | Favorecido | Natureza da despesa | Descrição | Data da emissão |
|---|---|---|---|---|
| 2024NE000001 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal. | 03/01/2024 |
| 2024NE000002 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Execução de despesa com folha de pagamento de pessoal. | 04/01/2024 |
| 2024NE000003 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Folha de pagamento de pessoal desta unidade. | 04/01/2024 |
| 2024NE000004 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319007 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA UNIÃO PARA FUNPRESP-JR. | 04/01/2024 |
| 2024NE000005 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade. | 04/01/2024 |
| 2024NE000006 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | Execução de folha de pagamento de pessoal. | 04/01/2024 |
| 2024NE000007 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | EXECUÇÃO DE DESPESA COM AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. | 05/01/2024 |
| 2024NE000008 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE | AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DESTE REGIONAL. | 05/01/2024 |
| 2024NE000009 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339046 - AUXILIO-ALIMENTACAO | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DESTE REGIONAL. | 05/01/2024 |
| 2024NE000010 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - AUXÍLIO NATALIDADE. | 05/01/2024 |
| 2024NE000011 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 05/01/2024 |
| 2024NE000012 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM AUXÍLIO MÉDICO - HOSPITALAR -RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA. | 05/01/2024 |
| 2024NE000013 | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE I Código: 14.399.576/0001-88 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA). | 05/01/2024 |
| 2024NE000014 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUIX Código: 10.689.520/0001-07 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICIPIO DE QUIXADA). | 05/01/2024 |
| 2024NE000015 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUC Código: 05.309.627/0001-42 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICIPIO DE CAUCAIA). | 05/01/2024 |
| 2024NE000016 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - BENEFÍCIO ESPECIAL LEI 12.618/2012. | 05/01/2024 |
| 2024NE000017 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 08/01/2024 |
| 2024NE000018 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319003 - PENSOES | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 08/01/2024 |
| 2024NE000019 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319003 - PENSOES | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 08/01/2024 |
| 2024NE000020 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos - Sentenças judiciais. | 08/01/2024 |
| 2024NE000021 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos - Sentenças judiciais. | 08/01/2024 |
| 2024NE000022 | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS Código: 27.761.457/0001-75 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para o TRT(Sede), Forum Autran Nunes, Forum Trabalhista de Caucaia, Varas Trabalhistas de Eusébio e Sao Goncalo do Amarante, conforme contrato. PE 40/2023, ITENS 1,2,3,4 E 7. | 09/01/2024 |
| 2024NE000023 | BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS Código: 33.764.584/0001-20 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água minera envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Validade: 04(quatro) meses. Marca: Serra grande Fabricante: Serra grande, para o Fórum Trabalhista de Maracanaú, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 5 Fórum Trabalhista de Maracanaú - Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 80, Bairro Parque Antônio Justa, CEP 61.901-000, Maracanaú/CE. | 09/01/2024 |
| 2024NE000024 | REALCE COMUNICACAO VISUAL LTDA Código: 23.284.274/0001-55 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisiçao de convites - Solenidade de Ratificação de Posse do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Antônio Teófilo Filho, no próximo dia 2 de fevereiro do corrente ano. ARP 15/2023 - GRUPO 1, ITEM 2 | 09/01/2024 |
| 2024NE000025 | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Código: 05.917.540/0001-58 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), VISANDO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, CONSISTENTE EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME CONTRATO. | 09/01/2024 |
| 2024NE000026 | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Código: 05.917.540/0001-58 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), VISANDO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, CONSISTENTE EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS(CAPACITAÇAO DE SERVIDORES), CONFORME CONTRATO. | 09/01/2024 |
| 2024NE000027 | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Código: 05.917.540/0001-58 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), VISANDO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, CONSISTENTE EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS(FORMAÇAO DE MAGISTRADOS), CONFORME CONTRATO. | 09/01/2024 |
| 2024NE000028 | V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA Código: 08.231.792/0001-17 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento remoto com fornecimento de equipamentos em regime de comodato de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias da semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, para as áreas internas e externas das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Varas Trabalhistas. PE nº 18/202, conforme contrato. | 10/01/2024 |
| 2024NE000029 | XP ON CONSULTORIA LTDA Código: 23.518.065/0001-29 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte tecnico, conforme contrato. | 10/01/2024 |
| 2024NE000030 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU Código: 07.508.138/0001-45 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo ref. Fatura nº 230386572 ,atestada no SIGEO-JT,, no valor de R$544,21 (quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao mês de dezembro/2023. TRD 3/2024 | 11/01/2024 |
| 2024NE000031 | EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA Código: 13.020.344/0001-04 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento ref. NFS-e n° 4370, emitida pela empresa EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME, relativa aos serviços prestados na VT- Limoeiro do Norte. TRD 01/2024 | 11/01/2024 |
| 2024NE000032 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Adesivação do evento VIII Jornada de Direito Material e Direito Processual do Trabalho. ARP 41/2023 - GRUPO 1, ITEM 3 | 11/01/2024 |
| 2024NE000033 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 11/01/2024 |
| 2024NE000034 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSIST. JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 11/01/2024 |
| 2024NE000035 | ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS Código: 624.038.423-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a magistrada Ana Caroline Bento Maciel Freitas(5horas/aula), Juíza do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora e atuará como mediadora da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 07ª Região, que será realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no auditório da Escola Judicial. | 12/01/2024 |
| 2024NE000036 | ANDRE BRAGA BARRETO Código: 012.799.284-76 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna ao magistrado André Braga Barreto(6horas/aula), Juíz do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora e atuará como mediador da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 07ª Região, que será realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no auditório da Escola Judicial. | 12/01/2024 |
| 2024NE000037 | DAIANA GOMES ALMEIDA Código: 584.314.203-59 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a magistrada Daiana Gomes Almeida(5horas/aula), Juíza do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora e atuará como mediadora da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 07ª Região, que será realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no auditório da Escola Judicial. | 12/01/2024 |
| 2024NE000038 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial - fornecimento de almoços e coffee breaks para o evento: Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho de 2023, na Escola Judicial, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, das 8h às 17h. Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 12/01/2024 |
| 2024NE000039 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | DIARIAS - SERVICO, PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DESTE REGIONAL. | 12/01/2024 |
| 2024NE000040 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | DIARIAS - FORMAÇAO DE MAGISTRADOS DESTE REGIONAL. | 12/01/2024 |
| 2024NE000041 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | DIARIAS - CAPACITAÇAO DE SERVIDORES DESTE REGIONAL. | 12/01/2024 |
| 2024NE000042 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Código: 03.817.702/0001-50 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo complementar da NFS 318763, referente aos serviços executados de mecânica e peças, prestados no mês de dezembro/2023. TRD 05/2024 | 15/01/2024 |
| 2024NE000043 | ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS Código: 624.038.423-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a magistrada Ana Caroline Bento Maciel Freitas(2horas/aula), Juíza do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT7, e que atuará como tutora das atividades na modalidade EAD, que serão realizadas após as atividades presenciais do evento, no período de 18 a 26 de janeiro de 2024 no Moodle da EJUD7. | 15/01/2024 |
| 2024NE000044 | ANDRE BRAGA BARRETO Código: 012.799.284-76 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna ao magistrado André Braga Barreto(2horas/aula), Juíz do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT7, e que atuará como tutor das atividades na modalidade EAD, que serão realizadas após as atividades presenciais do evento, no período de 18 a 26 de janeiro de 2024 no Moodle da EJUD7. | 15/01/2024 |
| 2024NE000045 | DAIANA GOMES ALMEIDA Código: 584.314.203-59 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a magistrada Daiana Gomes Almeida(2horas/aula), Juíza do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT7, e que atuará como tutora das atividades na modalidade EAD, que serão realizadas após as atividades presenciais do evento, no período de 18 a 26 de janeiro de 2024 no Moodle da EJUD7. | 15/01/2024 |
| 2024NE000046 | W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.116.014/0001-99 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem e serviço de suporte técnico mensal, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento dos dados, migração,para 4(quatro) licenças do Siabi instalado na Seção de Biblioteca e 3(três) licenças instaladas no Memorial. Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa), conforme contrato(DUODECIMO). Obs: Proad à parte - 8401/2023 Proad principal - 5047/2021 | 15/01/2024 |
| 2024NE000047 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA JUDICIAL Nº 0501105- 23.2014.4.05.8104 SERVIDOR FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA JUNIOR/ SENTENÇA JUDICIAL Nº 0501240 - 93.2018.4.05.8104 DO SERVIDOR ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA e SENTENÇA JUDICIAL Nº 0502489- 68.2014.4.05.8101, PG Nº 6923/2016-4, OF. Nº 00421/2016/COJEF/PUCE/ PGU/AGU DO SERVIDOR ÍTALO PEDROSA VASCONCELOS. | 16/01/2024 |
| 2024NE000048 | 45.259.657 LUIZ EDUARDO SANTANA COPELLO Código: 45.259.657/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisiçao de mascaras descartaveis Dispensa Eletrônica N°14/2023 | 16/01/2024 |
| 2024NE000049 | COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA Código: 06.369.194/0001-83 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO ARP 04/2023 - GRUPO 2 | 16/01/2024 |
| 2024NE000050 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Código: 59.456.277/0001-76 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente a reajuste do Contrato TRT7 08/2023 relativo ao exercicio de 2023, conforme TRD 06/2024. | 17/01/2024 |
| 2024NE000051 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente despesa relacionada a Nota Fiscal de Serviços nº 4514, relativa a Juazeiro do Norte, conforme TRD 07/2024. Proc.Principal: 3596/2021 Proc.à parte: 5111/2023 | 17/01/2024 |
| 2024NE000052 | V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA Código: 08.231.792/0001-17 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa de passivo referente ao pagamento complementar das Notas Fiscais de Serviços - NFS-e de nº 10945, 10946, 10947, 10948 e 10949, decorrente da diferença de reajuste do Contrato n° 37/2019, no ano de 2022, conforme TRD 08/2024. | 17/01/2024 |
| 2024NE000053 | ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Código: 11.779.005/0001-80 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | DESPESAS COM PASSIVO PARA PAGAMENTO DA NFe Nº 5263 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAL, REF. AO EXERCICIO DE 2023. - TRD 02/2024 . | 17/01/2024 |
| 2024NE000054 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contribuição patronal com folha de pagamento - passivo administrativo complementar ao pagamento da Contribuição Patronal e RAT INSS - referentge a folha dez-2023-0 (PRINCIPAL DEZEMBRO/2023), conforme informação da CPP doc. 271 do PROAD 193/2023. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 09/2024. | 18/01/2024 |
| 2024NE000055 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contribuição patronal com folha de pagamento - passivo administrativo complementar ao pagamento da Contribuição Patronal e RAT INSS - referentge a folha dez-2023-0 (PRINCIPAL DEZEMBRO/2023), conforme informação da CPP doc. 271 do PROAD 193/2023. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 09/2024. | 19/01/2024 |
| 2024NE000056 | FRANCISCO OTAVIO COSTA Código: 404.268.743-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 18 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Francisco Otávio Costa, Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, que atuará como instrutor de duas turmas do curso , nos dias 25 (13h às 16h) e 26 (08h às 15h) de janeiro/24 (turma 01), e¿Plugin + PJe¿ 07 (13h às 16h) e 08 (08h às 15h) de março/24 (turma 02), na modalidade telepresencial. | 22/01/2024 |
| 2024NE000057 | MUNICIPIO DE QUIXELO Código: 06.742.480/0001-42 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 22/01/2024 |
| 2024NE000058 | MUNICIPIO DE MERUOCA Código: 07.598.683/0001-70 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000059 | MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Código: 07.891.674/0001-72 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000060 | MUNICIPIO DE QUIXADA Código: 23.444.748/0001-89 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000061 | MUNICIPIO DE FORQUILHA Código: 07.673.106/0001-03 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000062 | MUNICIPIO DE MILHA Código: 06.741.565/0001-06 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000063 | MUNICIPIO DE ARACOIABA Código: 07.387.392/0001-32 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000064 | MUNICIPIO DE ITAPAJE Código: 07.683.956/0001-84 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000065 | MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA Código: 07.982.028/0001-10 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000066 | MUNICIPIO DE ALTO SANTO Código: 07.891.666/0001-26 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000067 | MUNICIPIO DE BARREIRA Código: 12.459.632/0001-05 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000068 | MUNICIPIO DE IGUATU Código: 07.810.468/0001-90 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000069 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado de forma continuada, conforme contrato. Serviço mensal na capital, com mão de obra residente. Repactuação 2023 Termo de Reconhecimento de Dívida nº 11/2024. | 24/01/2024 |
| 2024NE000070 | MUNICIPIO DE MORADA NOVA Código: 07.782.840/0001-00 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000071 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Código: 07.533.656/0001-19 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000072 | MUNICIPIO DE BARBALHA Código: 06.740.278/0001-81 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000073 | MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Código: 07.733.256/0001-57 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000074 | MUNICIPIO DE MARANGUAPE Código: 07.963.051/0001-68 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000075 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora ANA MARIA FERREIRA LOUREIRO no curso PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM ENFOQUE NA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), com carga horária de 21 horas, no período de 20 a 22 de março de 2024, em João Pessoa-PB. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. | 24/01/2024 |
| 2024NE000076 | MUNICIPIO DE CAUCAIA Código: 07.616.162/0001-06 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 25/01/2024 |
| 2024NE000077 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO Código: 07.625.932/0001-79 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE LIMOEIRO DO NORTE | 25/01/2024 |
| 2024NE000078 | CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA Código: 14.208.934/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Execução de Poço Profundo no Ed. Anexo II - Complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme exigências e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos. | 25/01/2024 |
| 2024NE000079 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA E RENATA MARTINS DAMASCENO no curso ¿45 QUESTÕES PARA A APLICAÇÃO SEGURA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES¿ a ser realizado na modalidade on line, no período de 25 a 31/01/2024. - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 | 25/01/2024 |
| 2024NE000080 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Código: 07.040.108/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | SERVIÇO DE AGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA AS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, FORUM AUTRAN NUNES E VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2024 |
| 2024NE000081 | FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Código: 10.286.548/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material elétrico. ARP 39/2023, Grupo 2, itens 24 e 27 e Grupo 3, itens 42 e 45. | 25/01/2024 |
| 2024NE000082 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL Código: 07.817.778/0001-37 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE SOBRAL | 25/01/2024 |
| 2024NE000083 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU Código: 07.508.138/0001-45 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE IGUATU | 25/01/2024 |
| 2024NE000084 | JOAO ARAUJO MONTEIRO NETO Código: 636.004.043-34 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Contratação do PROF. DR. JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO ¿ CPF Nº: 636.004.043- 34 para realização de curso sobre PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO de forma presencial com complemento de conteúdo pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT7, totalizando 12 horas/aula de capacitação. | 25/01/2024 |
| 2024NE000085 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuição patronal sobre contratação do PROF. DR. JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO ¿ CPF Nº: 636.004.043- 34 para realização de curso sobre PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO de forma presencial com complemento de conteúdo pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT7, totalizando 12 horas/aula de capacitação. | 25/01/2024 |
| 2024NE000086 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARA OS PRÉDIOS DO TRT 7A. REGIÃO, NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2024 |
| 2024NE000087 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | EXECUÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO COM CUSTEIO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA OS PRÉDIOS DO TRT 7A. REGIÃO, NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO | 25/01/2024 |
| 2024NE000088 | 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS Código: 05.586.495/0001-04 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de copos plásticos para café e água. Itens 7 e 8 do grupo 4 da ARP 09/2023 do PE TRT7 03-2023. | 26/01/2024 |
| 2024NE000089 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO DOM HELDER CÂMARA, DO FÓRUM AUTRAN NUNES, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO | 26/01/2024 |
| 2024NE000090 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Fornecimento de energia elétrica para as unidades Ed. Manoel Arízio de Castro, no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. | 26/01/2024 |
| 2024NE000091 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Contribuição com custeio para iluminação pública - Fornecimento de energia elétrica para as unidades Ed. Manoel Arízio de Castro, no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. | 26/01/2024 |
| 2024NE000092 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FÓRUM DE SOBRAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME CONTRATO. | 26/01/2024 |
| 2024NE000093 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FÓRUM DO CARIRI, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO. | 26/01/2024 |
| 2024NE000094 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO SEDE DO TRT 7A. REGIÃO, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO | 26/01/2024 |
| 2024NE000095 | MUNICIPIO DE CRATO Código: 07.587.975/0001-07 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000096 | ESTADO DO CEARA Código: 07.954.480/0001-79 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000097 | CLARO S.A. Código: 40.432.544/0001-47 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Pacote individual de telefonia móvel de voz (incluído assinatura, chips, as ligações telefônicas e os demais itens de custos) de ligações ilimitadas de móvel para fixo e móvel para móvel local e longa distância, para qualquer local do Brasil (tipo VC1, VC2 e VC3) e para qualquer operadora de telefonia fixa ou telefonia móvel, conforme contrato. | 29/01/2024 |
| 2024NE000098 | MUNICIPIO DE ITAITINGA Código: 41.563.628/0001-82 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000099 | MUNICIPIO DE REDENCAO Código: 07.756.646/0001-42 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000100 | MUNICIPIO DE SOBRAL Código: 07.598.634/0001-37 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000101 | MUNICIPIO DE IBICUITINGA Código: 12.461.646/0001-55 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000102 | MUNICIPIO DE SOBRAL Código: 07.598.634/0001-37 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2023, com a inclusão dos encargos patronais. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 13/2024. | 29/01/2024 |
| 2024NE000103 | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA Código: 08.728.600/0001-82 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Acréscimo no valor do retrofit das Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara | 29/01/2024 |
| 2024NE000104 | ESTADO DO CEARA Código: 07.954.480/0001-79 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000105 | STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA Código: 01.476.494/0001-48 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além todos os ramais dos dois PABX, , com fornecimento de peças das centrais, periféricos e da parte de rede, pelo perÍodo de 12 meses. PE 52/2022 | 30/01/2024 |
| 2024NE000106 | MUNICIPIO DE EUSEBIO Código: 23.563.067/0001-30 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000107 | MUNICIPIO DE ACARAU Código: 07.547.821/0001-91 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000108 | MUNICIPIO DE TRAIRI Código: 07.533.946/0001-62 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000109 | MUNICIPIO DE ICO Código: 07.669.682/0001-79 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000110 | MUNICIPIO DE BATURITE Código: 07.387.343/0001-08 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000111 | AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMA Código: 24.827.291/0001-54 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de fita adesiva em papel LISO KRAFT, resistente, para embalagens pesadas, emendas e reforço de embalagens, med. 50MmX50m. OBS: a fita quando emendada, com transpasse aproximado de 2cm, deverá permanecer aderida. A largura da fita poderá variar em até 2mm. Marca/Modelo: EMBALANDO. Unidade. Item 10 da ARP nº 19/2023, do PE 11/2023 deste Regional | 30/01/2024 |
| 2024NE000112 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de assento sanitário - item 28 da arp nº 12/2023, | 30/01/2024 |
| 2024NE000113 | MUNICIPIO DE TRAIRI Código: 07.533.946/0001-62 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2023, com a inclusão dos encargos patronais. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 17/2024. | 30/01/2024 |
| 2024NE000114 | MUNICIPIO DE TRAIRI Código: 07.533.946/0001-62 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2023, com a inclusão dos encargos patronais. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 17/2024. | 30/01/2024 |
| 2024NE000115 | MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Código: 07.891.674/0001-72 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2023, com a inclusão dos encargos patronais. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 14/2024. | 30/01/2024 |
| 2024NE000116 | GREEN4T SOLUCOES TI SA Código: 03.698.620/0005-68 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em SALA-COFRE pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, até o limite de 60 meses, conforme contrato. | 31/01/2024 |
| 2024NE000117 | GREEN4T SOLUCOES TI SA Código: 03.698.620/0005-68 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente reajuste correspondente ao periodo de 30/11/2023 a 31/12/2023, conforme 4º termo aditivo ao contrato 05/2021. TRD 16/2024. | 31/01/2024 |
| 2024NE000118 | MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS Código: 07.551.179/0001-14 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 31/01/2024 |
| 2024NE000119 | GREEN4T SOLUCOES TI SA Código: 03.698.620/0005-68 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente reajuste correspondente ao periodo de 30/11/2023 a 31/12/2023, conforme 4º termo aditivo ao contrato 05/2021. TRD 16/2024. | 31/01/2024 |
| 2024NE000120 | TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL Código: 26.990.812/0001-15 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente reajuste correspondente ao periodo de 01/10/23 a 31/12/2023, conforme apostilamento nº 02 ao contrato 15/2021. TRD 15/2024. PROAD A PARTE: 6471/2023 | 31/01/2024 |
| 2024NE000121 | COMERCIO E SERVICOS ENCEL AUTOMATICOS LTDA Código: 01.652.136/0001-49 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados (portas, portões e cancelas), com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | 31/01/2024 |
| 2024NE000122 | MJV COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 49.589.003/0001-00 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de emp. especializada na prest. de serv. de higienização e limpeza, combate à formação de biofilmes (paredes bacteriológicas) e deposição-acúmulo de carbonatos de cálcio (sedimentos), com fornecimento de material (mangueiras de cristal atóxicas), de todos os suportes-refrigeradores de água mineral, tipo gelágua, utilizados neste Regional, conforme condições , quantidade e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme contrato. | 31/01/2024 |
| 2024NE000123 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Referente ao pagamento do reembolso de despesa com transporte remanescentes de 2023, relativo aos grupos orçamentários serviços administrativos e atividade judicante, | 31/01/2024 |
| 2024NE000124 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Referente ao pagamento do reembolso de despesa com transporte remanescentes de 2023, relativo aos grupos orçamentários serviços administrativos e atividade judicante, | 31/01/2024 |
| 2024NE000125 | P H MENESES COMERCIO LTDA Código: 48.371.796/0001-15 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE GARRAFAS TERMICAS ARP 6/2023 - GRUPO 3, ITENS 5 E 6 | 31/01/2024 |
| 2024NE000126 | LPK LTDA Código: 00.535.560/0001-40 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CHALEIRAS ELETRICAS ARP 36/2023 - ITEM 11 | 31/01/2024 |
| 2024NE000127 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D Código: 07.135.601/0001-50 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Execução de despesas com ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) referentes a projetos, obras e reformas executadas durante o exercício de 2024. | 31/01/2024 |
| 2024NE000128 | MUNICIPIO DE MILHA Código: 06.741.565/0001-06 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente remuneração do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, MARA KILVIA PINHEIRO MORAIS, MIRLENE BARBOSA DO NASCIMENTO e PRISCILA LEITE PINHEIRO, relativa aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2023, com inclusão dos encargos patronais.TRD 18/2024 | 31/01/2024 |
| 2024NE000129 | BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA Código: 45.329.312/0001-81 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de Cooktop. item nº 29 da Arp nº 60/2023, deste Tribunal. | 31/01/2024 |
| 2024NE000130 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE SANDUICHEIRAS, TIPO GRILL. ARP 37/2023, ITEM 12 | 01/02/2024 |
| 2024NE000131 | LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA Código: 10.849.617/0001-30 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ARP 26/2023 - LOTES 2 E 3, E ITEM 9 | 01/02/2024 |
| 2024NE000132 | A DE N P OLIVEIRA Código: 29.301.519/0001-91 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ARP 05/2023 - GRUPO 3 | 01/02/2024 |
| 2024NE000133 | ESTADO DO CEARA Código: 07.954.480/0001-79 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente reembolso ao Estado do Ceará, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, SOLANGE PONTE BENEVIDES, relativa ao mês de dezembro e 13º salário de 2023, com inclusão dos encargos patronais. TRD 19/2024 | 01/02/2024 |
| 2024NE000134 | AMANDA DE OLIVEIRA VALENTE Código: 044.210.453-73 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | LOCAÇAO DE ALUGUEL PARA ABRIGAR A VARA TRABALHISTA DE ARACATI/CE, CONFORME CONTRATO. | 02/02/2024 |
| 2024NE000135 | FERNANDA DE OLIVEIRA VALENTE CUNHA Código: 035.576.963-83 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | LOCAÇAO DE ALUGUEL PARA ABRIGAR A VARA TRABALHISTA DE ARACATI/CE, CONFORME CONTRATO. | 02/02/2024 |
| 2024NE000136 | ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Código: 11.779.005/0001-80 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIAL LEGAL, EM JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULACAO NO ESTADO DO CEARA, PELO PERIODO DE 12(DOZE)MESES, CONFORME CONTRATO. | 02/02/2024 |
| 2024NE000137 | GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA Código: 40.499.432/0001-03 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE FILTRO PARA COAR CAFÉ ARP 44/2023 - ITEM 9 | 02/02/2024 |
| 2024NE000138 | XP ON CONSULTORIA LTDA Código: 23.518.065/0001-29 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico, conforme contrato. | 02/02/2024 |
| 2024NE000139 | KATIE MORAES DE ALMONDES Código: 000.943.424-07 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1,5 hora/aula de instrutoria interna deste Tribunal, à Sra. Katie Moraes de Almondes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que participará como instrutora da palestra ¿Por que dormimos tão mal? Uma conversa sobre o sono e os impactos na saúde mental.¿, que será realizado no dia 07 de fevereiro de 2024, das 14h às 15:30h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 02/02/2024 |
| 2024NE000140 | EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA Código: 13.020.344/0001-04 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA NAS VARAS DE TRABALHO DE ARACATI, CRATEÚS, IGUATU, LIMOEIRO DO NORTE, QUIXADÁ, SOBRAL, TIANGUÁ E NO FÓRUM TRABALHISTA DO CARIRI, EM JUAZEIRO DO NORTE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERIODICIDADE SEMESTRAL, CONFORME CONTRATO. | 02/02/2024 |
| 2024NE000141 | RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA Código: 12.377.801/0001-50 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d¿água localizadas nos prédios da sede deste Regional, Fórum Autran Nunes (Ed. Dom Hélder, Ed. Manoel Arízio e Anexo I do Fórum Autran Nunes), Varas Trabalhistas situadas na Região Metropolitana (São Gonçalo do Amarante, Fórum de Caucaia, Fórum de Maracanaú, Eusébio, e Pacajus) e Vara do Trabalho de Baturité,conforme contrato. PE 28/2023 | 02/02/2024 |
| 2024NE000142 | BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS Código: 33.764.584/0001-20 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | QUISIÇAO DE BARBANTE DE SISAL ARP 45/2023 - ITEM 7 | 05/02/2024 |
| 2024NE000143 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A SERVIDORES/MAGISTRADOS DE DESPESAS REFERENTES À LOCOMOCAO E PASSAGENS E INDENIZAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL REALIZADAS A SERVICO DESTE REGIONAL. | 05/02/2024 |
| 2024NE000144 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D Código: 07.135.601/0001-50 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CESSÃO E USO REMUNERADO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 9.636/1998, ACÓRDÃO TCU Nº. 1038/2011 - PLENÁRIO E DEMAIS PRECEITOS DA LEI Nº. 8.666/1993, CONFORME CONTRATO. | 05/02/2024 |
| 2024NE000145 | KATIE MORAES DE ALMONDES Código: 000.943.424-07 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 0,5 hora/aula de instrutoria interna deste Tribunal, à Sra. Katie Moraes de Almondes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que participará como instrutora da palestra ¿Por que dormimos tão mal? Uma conversa sobre o sono e os impactos na saúde mental.¿, que será realizado no dia 07 de fevereiro de 2024, das 14h às 16h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR À 2024NE000139. | 06/02/2024 |
| 2024NE000146 | MUNICIPIO DE BARBALHA Código: 06.740.278/0001-81 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo á Prefeitura Municipal de Barbalha, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, KAROLINA MABEL DE LIMA SANTOS e THYAGO BRITO COSTA, no mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO de 2023,com a inclusão dos encargos sociais. TRD 21/2024 | 06/02/2024 |
| 2024NE000147 | RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA Código: 042.025.011-52 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de instrutora interna á servidora do TST, Profa Me. Raquel Leite da Silva Santana para ministrar curso sobre de forma Racismo Institucional e Sistema de Justiça Brasileira presencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, no dia 29 de fevereiro de 2024, no horário das 8h às 12h / 13h às 17h, totalizando 08 horas/aula de capacitação. | 07/02/2024 |
| 2024NE000148 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARA Código: 14.929.252/0001-04 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Execução de despesas com RRTs (Registros de Responsabilidade Técnica - CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo) referentes a projetos, obras e reformas executadas durante o exercício de 2024. | 07/02/2024 |
| 2024NE000149 | FERNANDO ANTONIO LOURINHO MOTA Código: 04.857.456/0001-23 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS,A SEREM UTILIZADOS PELA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL DO TRT7. COM DIREITO AS NOVAS VERSÕES, CONFORME CONTRATO. | 07/02/2024 |
| 2024NE000150 | INTERACT SOLUTIONS LTDA Código: 03.339.370/0001-46 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender às necessidade dos Tribunais do Trabalho, conforme especificações e condições definidas no Anexo I do Termo de referência, pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, até o limite de 60 meses. ARP 5/2022, item 1. | 07/02/2024 |
| 2024NE000151 | OBJECTTI SOLUCOES LTDA Código: 11.735.236/0001-92 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Certificado digital para pessoa física (CERT-JUS INSTITUCIONAL), tipo A3, com prazo de validade de trinta e seis meses, no padrão ICP-Brasil, CERT-JUS INSTITUCIONAL A3 - 3 anos, conforme contrato. | 07/02/2024 |
| 2024NE000152 | TELEFONICA BRASIL S.A. Código: 02.558.157/0001-62 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SOLUCAO DE ACESSO MOVEL A INTERNET ATRAVES DE TECNOLOGIA MOVEL SEM FIO, COM FORNECIMENTO DE MODEM EM REGIME DE COMODATO, UTILIZANDO TECNOLOGIA 4G E 3G DO SERVICO MOVEL PESSOAL (SMP), CONFORME CONTRATO | 07/02/2024 |
| 2024NE000153 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras ANA MARIA FERREIRA LOUREIRO, ISMÊNIA LIMAOBJETO: REAIS e MARIA WANDERLENE LIMA SILVA no curso ¿PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM ENFOQUE NAELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)¿, com carga horária de 21 horas, no período de 20 a 22 de março de 2024, em João Pessoa-PB. | 07/02/2024 |
| 2024NE000154 | CLARO S.A. Código: 40.432.544/0001-47 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo. arp n. 05/2022-trt4, conforme contrato. | 07/02/2024 |
| 2024NE000155 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviço de acesso à INTERNET através de LINK dedicado de 400Mbps, pelo período de 30 meses, PE 23/2022, conforme contrato. | 07/02/2024 |
| 2024NE000156 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | EXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL. | 07/02/2024 |
| 2024NE000157 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE | EXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIARIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO E-SOCIAL. AUXILIO TRANSPORTE. | 07/02/2024 |
| 2024NE000158 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DESTE TRT7 A SUAS UNIDADES DO INTERIOR,CONFORME CONTRATO. | 07/02/2024 |
| 2024NE000159 | ISH TECNOLOGIA S/A Código: 01.707.536/0001-04 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução de segurança de endpoints - . itens 1 e 2 da ARP nº 05/2021 TRT 13, conforme contrato 31/2021. | 07/02/2024 |
| 2024NE000160 | XP ON CONSULTORIA LTDA Código: 23.518.065/0001-29 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico, conforme contrato - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 20/2024 - referente ao reajuste deferido com vigência a partir de 02/12/2023 da empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. | 07/02/2024 |
| 2024NE000161 | SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA Código: 06.703.393/0001-86 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | LOCACAO DE IMOVEL PARA ALOCAR O ACERVO ARQUIVISTICO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE 1A. INSTANCIA DO TRT DA 7A. REGIAO, CONFORME CONTRATO. | 08/02/2024 |
| 2024NE000162 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Código: 76.535.764/0001-43 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTACAO DE SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC), DE LONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN) INTRARREGIONAL, INCLUIDO LIGACOES FIXO FIXO E FIXO-MOVEL. | 08/02/2024 |
| 2024NE000163 | GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA Código: 11.805.967/0001-67 | 449051 - OBRAS E INSTALACOES | Contratação de empresa para implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica no prédio Anexo I e Anexo II do complexo Aldeota Pertencentes ao TRT 7, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. PE n. 49/2023. | 08/02/2024 |
| 2024NE000164 | GENTE SEGURADORA SA Código: 90.180.605/0001-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação do serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 28 (vinte oito) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses, conforme contrato. PE 4/2023 | 08/02/2024 |
| 2024NE000165 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Código: 34.028.316/0010-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTACAO DO SERVICO DE MALOTE (CORRESPONDENCIA AGRUPADA), CONFORME CONTRATO. | 08/02/2024 |
| 2024NE000166 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Código: 34.028.316/0010-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação dos serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Certificado Digital, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M), conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000167 | VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA Código: 08.144.338/0001-29 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PECAS, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO EM SALA COFRE E CONTEINER - GRUPO 2, CONFORME CONTRATO. | 08/02/2024 |
| 2024NE000168 | ALGAR TELECOM S/A Código: 71.208.516/0001-74 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA (LINHAS E1 DE PABX PARA O TRT SEDE E FORUM AUTRAN NUNES), CONFORME CONTRATO. | 08/02/2024 |
| 2024NE000169 | ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.842.719/0001-93 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000170 | ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.842.719/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, Conforme Contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000171 | ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.842.719/0001-93 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes(RESSARCIMENTO) , conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000172 | TELTEC SOLUTIONS LTDA Código: 04.892.991/0001-15 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contrato de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil - arp n. 01/2021 | 08/02/2024 |
| 2024NE000173 | TELECOM TELEFONIA COMERCIO E REPRESENTACOES U Código: 23.709.793/0001-18 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, incluindo toda a parte de rede, das centrais PABX instaladas nas Varas Trabalhistas sediadas no interior do Estado, conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000174 | CLARO S.A. Código: 40.432.544/0001-47 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE DADOS E VOZ QUE INCLUEM O HARDWARE, SOFTWARE, ENLACES DE TRANSMISSÃO DE DADOS, INFRAESTRUTURA ADICIONAL E SERVIÇOS ASSOCIADOS A ESTA INFRAESTRUTURA, INCLUINDO: PROJETOS, INSTALAÇÃO, TESTES, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA (REDES WAN). CONF CONTRATO. | 08/02/2024 |
| 2024NE000175 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 08/02/2024 |
| 2024NE000176 | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE Código: 05.342.580/0001-19 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Prestação de serviços de agente de Integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio curricular, não-obrigatório e obrigatório, de estudantes de nível médio e superior para atuarem em todas unidades administrativas e/ou judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, Resolução CSJT nº 307/2021, conforme contrato. PE 19/2023 | 08/02/2024 |
| 2024NE000177 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Execução de despesas com diárias a serviço para colaboradores eventuais. | 08/02/2024 |
| 2024NE000178 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Código: 59.456.277/0001-76 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE, conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000179 | TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL Código: 26.990.812/0001-15 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) PostgreSQL nas modalidades 24x7 e 8x5, conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000180 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da Escola Judicial - fornecimento do coffee break para o evento: Curso de Proteção de Dados e Segurança da Informação, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, das 8h às 17h, . ARP nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação). O Termo de Referência é parte integrante desta nota de empenho. | 08/02/2024 |
| 2024NE000181 | FG COMERCIO TENDTUDO LTDA Código: 52.332.054/0001-58 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de papel A4 - item único da ARP nº 5/2024. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota de Empenho. | 09/02/2024 |
| 2024NE000182 | TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA L Código: 10.278.243/0001-40 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Prestação dos serviços de movimentação de materiais no meio circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada - carregador residente, conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000183 | OMEGA-SERVICOS DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LT Código: 08.080.706/0001-12 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores e 02 (duas) Plataformas de PPNE, com reposição total de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, conforme contrato. PE 22/2023 | 09/02/2024 |
| 2024NE000184 | TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA L Código: 10.278.243/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Prestação dos serviços de movimentação de materiais no meio circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância) - serviços eventuais , conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000185 | REFORMAR ELEVADORES LTDA Código: 21.633.171/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral, conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000186 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Banners para aplicação dos retratos da Galeria de Presidentes e Galeria dos Corregedores. Itens 1 da ARP nº 41/2023 deste Regional. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. | 09/02/2024 |
| 2024NE000187 | STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO Código: 18.627.036/0001-65 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri, com fornecimento de peças por ressarcimento, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses. PE 38/2021 Proad a parte: 7598/2022 | 09/02/2024 |
| 2024NE000188 | STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO Código: 18.627.036/0001-65 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri, com fornecimento de peças por ressarcimento, conforme contrato. Ressarcimento de despesas. PE 38/2021 Proad a parte 7598/2022 | 09/02/2024 |
| 2024NE000189 | OMEGA-SERVICOS DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LT Código: 08.080.706/0001-12 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores e 02 (duas) Plataformas de PPNE, com reposição total de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, conforme contrato. PE 22/2023 | 09/02/2024 |
| 2024NE000190 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de serv. de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sist. de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serv eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trab. do interior do Estado. Serviço mensal com mão de obra residente TRT e Fórum, conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000191 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de serv. de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sist. de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serv eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trab. do interior do Estado. Serviço mensal com mão de obra residente TRT e Fórum, conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000192 | TICKET SOLUCOES HDFGT S/A Código: 03.506.307/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(ETANOL,GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10)EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA(SOFTWARE).INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, COM EXECUÇÃO INDIRETA, CONFORME CONTRATO | 09/02/2024 |
| 2024NE000193 | MAXIMARCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 67.827.568/0001-51 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE DESUMIDIFICADORES - ARP 30/2023 - ITEM 1deste Regional. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) a contar do recebimento da nota de empenho. | 09/02/2024 |
| 2024NE000194 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço trimestral. | 09/02/2024 |
| 2024NE000195 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço mensal - Cariri. | 09/02/2024 |
| 2024NE000196 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço eventual. | 09/02/2024 |
| 2024NE000197 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado, conforme contrato. Material de reposição. | 09/02/2024 |
| 2024NE000198 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado, conforme contrato. Ressarcimento de peças. | 09/02/2024 |
| 2024NE000199 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, e etc) ¿ desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000200 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ADUBAÇÃO,FORNECIMENTO, PLANTIO, PODA, ETC. MATERIAL DE REPOSIÇÃO P/ LIMOEIRO DO NORTE (ITEM 11.2) E QUIXADA (ITEM 12.2), CONFORME CONTRATO. | 09/02/2024 |
| 2024NE000201 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ADUBAÇÃO, FORNECIMENTO, PLANTIO, PODA, ADAPTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE GRAMAS E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES, CASO NECESSÁRIO, BEM COMO CAPINAGEM E APLICAÇÃO DE DEFENSIVO PARA O CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E DE OUTRAS PRAGAS, CONFORME CONTRATO. | 09/02/2024 |
| 2024NE000202 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Código: 03.817.702/0001-50 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa de Gestão de Frotas com sistema informatizado para intermediação de serviços de manutenção de veículos oficiais deste Regional, conforme contrato. ARP nº 213/2023 Oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 26/2023 - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM (UASG - 784810). | 09/02/2024 |
| 2024NE000203 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL(INSUMOS), DE FORMA CONTINUADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT 7A REGIÃO, CONFORME CONTRATO. PE 39/2023 | 09/02/2024 |
| 2024NE000204 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Casa Sede e Anexos I e II), Fórum Autran Nunes, Varas da Justiça do Trabalho no interior do Estado e Região Metropolitana. PE 39/2023 | 09/02/2024 |
| 2024NE000205 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Código: 03.817.702/0001-50 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento de peças, pneus, equipamentos, acessórios para os veículos do TRT 7ª Região, conforme contato. ARP nº 213/2023 oriunda do pregão eletrônico SRP nº. 26/2023 - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM (UASG - 784810). | 09/02/2024 |
| 2024NE000206 | V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA Código: 08.231.792/0001-17 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO REMOTO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE COMODATO, DE SISTEMA DE CFTV E DE ALARME PATRIMONIAL 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, ININTERRUPTAMENTE, PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES DO FÓRUM AUTRAN NUNES, FÓRUM CARIRI, FÓRUM DE CAUCAIA, FÓRUM DE MARACANAÚ, E VARA DE PACAJUS, CONFORME CONTRATO. 9VLR. | 09/02/2024 |
| 2024NE000207 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. serviço mensal na capital, com mão de obra residente. | 09/02/2024 |
| 2024NE000208 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. serviço trimestral no interior, sem mão de obra residente. | 09/02/2024 |
| 2024NE000209 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. Ressarcimento de peças. | 09/02/2024 |
| 2024NE000210 | NORTH SEGURANCA LTDA Código: 86.960.598/0001-86 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará, conforme contrato. PE Nº 11/2021. | 15/02/2024 |
| 2024NE000211 | N. F. GRANDE & CIA LTDA Código: 79.034.153/0001-00 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de bandeiras e acessórios especificados na ATA SRP nº 61/2023 (grupo 1) deste Regional. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. | 16/02/2024 |
| 2024NE000212 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE FORNOS DE MICRO-ONDAS ARP 31/2023 - ITEM 2 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na Coordenadoria de Material e Logística ¿ CMLOG, situada na Rua Vicente Leite nº 1.281, Anexo II, 2º Andar, Aldeota - Fortaleza/Ce | 16/02/2024 |
| 2024NE000213 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Casa Sede e Anexos I e II), Fórum Autran Nunes, Varas da Justiça do Trabalho no interior do Estado e Região Metropolitana, conforme contrato. PE 39/2023 | 19/02/2024 |
| 2024NE000214 | GENTE SEGURADORA SA Código: 90.180.605/0001-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação do serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 28 (vinte oito) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses, conforme contrato. PE 4/2023 | 19/02/2024 |
| 2024NE000215 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Contribuição com custeio para iluminação pública - Fornecimento de energia elétrica para o Complexo Sede do TRT 7ª Região, por prazo indeterminado (conforme ON 36/2011 AGU), conforme contrato. | 05/02/2024 |
| 2024NE000216 | DAIANA GOMES ALMEIDA Código: 584.314.203-59 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo à Juíza do Trabalho DAIANA GOMES ALMEIDA, em virtude de sua promoção pelo critério de antiguidade e consequente designação para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Crateús, nos termos da Portaria nº 681, de 21 de dezembro de 2023. | 20/02/2024 |
| 2024NE000217 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Contribuição com custeio para iluminação pública - Fornecimento de energia elétrica para o FAN - Ed. Dom Helder Câmara, do TRT 7ª Região, por prazo indeterminado (conforme ON 36/2011 AGU), conforme contrato. | 05/02/2024 |
| 2024NE000218 | OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA Código: 09.094.300/0001-51 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do servidor VICTOR MARCEL OLIVEIRA CORTEZ no curso ¿EFD-OBJETO: Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos, Sistema S e Empresas Privadas¿, que será promovido pela empresa OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, com carga horária de 12 horas, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2024, na modalidade online. | 21/02/2024 |
| 2024NE000219 | F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA Código: 50.344.473/0001-84 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE ACUCAR ARP 46/2023 | 21/02/2024 |
| 2024NE000220 | IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACA Código: 07.638.718/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CAFÉ ARP 47/2023 | 22/02/2024 |
| 2024NE000221 | LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 04.331.090/0001-54 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de mesas circulares e mesas de trabalho em formato de L. ARP nº 21/2023, ITENS 1, 2 E 3 | 22/02/2024 |
| 2024NE000222 | APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA Código: 09.056.231/0001-91 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE GAVETEIROS. ARP 22/2023 - ITEM 4 | 22/02/2024 |
| 2024NE000223 | 23.492.026 JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO Código: 23.492.026/0001-08 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE TOLHAS DE ROSTO E ASSENTOS SANITARIOS ARP 03/2024 | 22/02/2024 |
| 2024NE000224 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAIS DE REPOSIÇÃO REFERENTES AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NAS UNIDADES: TRT (ANEXOS I, II E SEDE), LIMOEIRO DO NORTE E QUIXADÁ, CONFORME ITEM 3..1.7 DO CONTRATO 45/2019. | 01/02/2024 |
| 2024NE000225 | FL INFORMATICA LTDA Código: 08.542.800/0001-46 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviço de acesso à internet através de link dedicado de 400Mbps, pelo período de 30 (trinta) meses. PE 23/2022, conforme contrato. | 01/02/2024 |
| 2024NE000226 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DA SEDE DO TRT AO FÓRUM AUTRAN NUNES, CONFORMA CONTRATO (alteração do cnpj, conforme 4ª aditivo ao contrato 21/2020) | 23/02/2024 |
| 2024NE000227 | CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO Código: 29.307.671/0001-81 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE ESPELHOS DE PAREDE ARP 35/2023 | 23/02/2024 |
| 2024NE000228 | LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMA Código: 19.877.285/0002-52 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Capacity - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses, conforme contrato. ADESAO ARP DO PE 95/2022 - TST | 23/02/2024 |
| 2024NE000229 | RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 11.508.825/0001-38 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, que envolve e-mail oficial, comunicador, armazenamento de arquivos, agenda entre outras funcionalidades, conforme contrato 56/2022. | 23/02/2024 |
| 2024NE000230 | PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA Código: 21.000.322/0001-00 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA, RENATA MARTINS DAMASCENO, LADJANE LOPES NOGUEIRA e do servidor CARLOS CAVALCANTE MELO no curso ¿Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público¿, que será promovido pela empresa PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA, com carga horária de 15 horas, no período de 04 a 06 de março de 2024, na modalidade online. | 23/02/2024 |
| 2024NE000231 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - solenidade de lançamento do livro ¿Castelo do Plácido: Apogeu e Destruição - 50 Anos Depois¿, de autoria do servidor deste Tribunal, Eliézer Rodrigues Barbosa, no próximo dia 24 de fevereiro do corrente ano, às 11h, na Praça dos Mártires. | 23/02/2024 |
| 2024NE000232 | RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Código: 29.202.575/0001-79 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | Contratação continuada de serviços de locação de veículos privados com condutor, por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte de autoridades convidadas e participantes em eventos organizados e coordenados pela Escola Judicial e/ou pela Divisão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sendo a execução dos serviços em todo território cearense, conforme contrato nº 38/2023 | 23/02/2024 |
| 2024NE000233 | C-ART AMBIENTACOES LTDA Código: 05.251.823/0001-03 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Contratação eventual de empresa especializada para fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza, situadas no Edifício Dom Hélder Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. PE 90002/2024 | 23/02/2024 |
| 2024NE000234 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C Código: 06.012.731/0001-33 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores FABIANO REGO DE SOUSA, MARCOS ANTONIO BARBOSA ALMEIDA e EDSON FILIPE DA COSTA MOREIRA no curso ¿EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS¿, a ser realizado pela ONE CURSOS, com carga horária de 20 horas, no período de 04 a 08 de março de 2024, na modalidade online. | 26/02/2024 |
| 2024NE000235 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000986-27.2021.5.07.0024 E OUTROS RECLAMANTE: ANTONIO GOMES FELIX E OUTROS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS | 26/02/2024 |
| 2024NE000236 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | CONTRIBUIÇAO PATRONAL SOBRE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000986-27.2021.5.07.0024 E OUTROS RECLAMANTE: ANTONIO GOMES FELIX E OUTROS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS | 26/02/2024 |
| 2024NE000237 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA no curso ¿ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ¿ PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/93 E A LEI Nº 14.133/21¿, que será promovido pela empresa ZÊNITE NFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ Nº. 86.781.069/0001-15), com carga horária de 20 horas, no período de 11 a 15 de março de 2024, na modalidade online. | 26/02/2024 |
| 2024NE000238 | NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO B Código: 05.506.560/0001-36 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Inscrição do servidor REGINALDO GARCIA DUPIM nos cursos Overview ofOBJETO: Creating and Managing Computer Security Incident Response Teams (dias 10/04 e 11/04 /2024)- Foundations of Incident Management (dias 15/04 a 19/04/2024) e Advanced Topics in Incident Handling (dias 23/09 a 27/09/2024), promovidos pela empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR, na cidade de São Paulo. | 26/02/2024 |
| 2024NE000239 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DA SEDE DO TRT AO FÓRUM AUTRAN NUNES, CONFORMA CONTRATO (alteração do cnpj, conforme 4ª aditivo ao contrato 21/2020) | 26/02/2024 |
| 2024NE000240 | NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO B Código: 05.506.560/0001-36 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Inscrição do servidor REGINALDO GARCIA DUPIM nos cursos Overview ofOBJETO: Creating and Managing Computer Security Incident Response Teams (dias 10/04 e 11/04 /2024)- Foundations of Incident Management (dias 15/04 a 19/04/2024) e Advanced Topics in Incident Handling (dias 23/09 a 27/09/2024), promovidos pela empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR, na cidade de São Paulo. | 26/02/2024 |
| 2024NE000241 | LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMA Código: 19.877.285/0002-52 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Capacity - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses, conforme contrato. ADESAO ARP DO PE 95/2022 - TST | 27/02/2024 |
| 2024NE000242 | INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS Código: 27.883.894/0001-61 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora LENÍVIA DE CASTRO E SILVA MENDES no curso ¿PESQUISA DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA¿, que será promovido pela empresa INOVE CAPACITAÇÃO - CNPJ ¿ 27.883.894/0001-61), com carga horária de 16 horas, no período de 16 a 19 de abril de 2024, na modalidade online. | 27/02/2024 |
| 2024NE000243 | RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 11.508.825/0001-38 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, que envolve e-mail oficial, comunicador, armazenamento de arquivos, agenda entre outras funcionalidades, conforme contrato 56/2022. | 27/02/2024 |
| 2024NE000244 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial - fornecimento de coffee break para o curso de Racismo Institutcional e sistema de Justica Brasileiro, na Escola Judicial, nos dias de 29 de fevereiro de 2024, das 8h as 17h, e o Encontro do Trabalho Seguro, no dia 7 de marco de 2024, das 8h as 12h. Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens | 27/02/2024 |
| 2024NE000245 | LAEDSON DINIZ GONCALVES SILVA Código: 832.157.353-34 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo ao servidor LAEDSON DINIZ GONÇALVES SILVA, em razão de sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Crateús/CE. | 28/02/2024 |
| 2024NE000246 | MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR Código: 009.873.543-88 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo ao servidor MARLEY CISNE DE MORAIS JÚNIOR, em razão de sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. | 28/02/2024 |
| 2024NE000247 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Código: 07.135.668/0001-95 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Pagamento de Taxa de Licenciamento de Veículos/expedição de CRV/CRLV de 2024 deste Tribunal. | 28/02/2024 |
| 2024NE000248 | DAIANA GOMES ALMEIDA Código: 584.314.203-59 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo à Juíza do Trabalho DAIANA GOMES ALMEIDA, em virtude de sua promoção pelo critério de antiguidade e consequente designação para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Crateús, nos termos da Portaria nº 681, de 21 de dezembro de 2023. | 28/02/2024 |
| 2024NE000249 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - solenidade de ratificação de posse do Exmo. Des. Antônio Teófilo Filho, no dia 08 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. Itens 34 (4), 39 (1). 42 (4) e 43 (160), do Grupo 2, da ARP 07/2024. | 28/02/2024 |
| 2024NE000250 | ANTONIO DE OLIVEIRA Código: 005.526.403-44 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de Auxílio-Funeral ao Sr.Antonio de Oliveira, na condicao de genitor do ex- servidor DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, falecido em 11/02/2024. | 28/02/2024 |
| 2024NE000251 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Sessão Solene de Ratificação de Posse do Exmo. Sr. Des. Antônio Teófilo Filho, no próximo dia 8 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. ARP 09/2024 - GRUPO 4 | 28/02/2024 |
| 2024NE000252 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE BANNERS E FAIXAS ARP nº 41/2023, ITENS 1 E 2 | 29/02/2024 |
| 2024NE000253 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisiçao de box Truss para evento Colóquio do Dia da Mulher ARP 41/2023 - ITEM 4 | 29/02/2024 |
| 2024NE000254 | ANTONIO GERMANO RABELO CUNHA Código: 385.036.113-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 03 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Antônio Germano Rabelo Cunha, Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, que atuará como instrutor do Curso Solária - Publicação de acórdãos, voltado para os servidores das turmas de julgamento deste Regional, no dia 08/03/24, de 9h às 12h. | 29/02/2024 |
| 2024NE000255 | MUNICIPIO DE CRATO Código: 07.587.975/0001-07 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo á Prefeitura Municipal de Crato, dos ENCARGOS SOCIAS de OUTUBRO a DEZEMBRO E 13º SALÁRIO de 2023, do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, ADRIANA MARQUES YOKOYAMA, ÉRIKA PARENTE PINHEIRO TEODORO, AMÁDIA CHAVES BRITO BRISENO E LUANA MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA. TRD S/N | 29/02/2024 |
| 2024NE000256 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Pagamento de precatórios - Entidade Devedora: UNIÃO FEDERAL - Precatórios: 2572/2023, 2579/2023, 2580/2023, 2599/2023, 2567/2023 e 2598/2023 - Beneficiários: VICTOR CESAR DA FROTA PINTO, FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, MARTA MARIA DE LUCENA, MARCELO MARCILIO SANTOS (INVENT.), MARIA BENVINDA MONTE CAVALCANTE (INVENT.), FÁTIMA CABRAL PARENTE (INVENT.), respectivamente | 29/02/2024 |
| 2024NE000257 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | Contribuição previdenciária patronal sobre Pagamento de parcela dos Precatórios 2579/2023 e 2580/2023 | 29/02/2024 |
| 2024NE000258 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora DIVANIA MARIA ALCÂNTARA SOARES no curso: GESTÃO COMPLETA E EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, que será promovido pela empresa CONSULTRE, com carga horária de 21 horas, no período de 15 a 17 de maio de 2024, em Natal-RN. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024. | 01/03/2024 |
| 2024NE000259 | 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Código: 10.334.879/0001-61 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de Solução de Telefonia IP/URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos para compor a solução de atendimento ao público com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA, em diversas unidades do TRT da 7a Região, distribuídas em diferentes municípios do estado do Ceará, conforme contrato. ARP 4/2024 - LOTE UNICO | 01/03/2024 |
| 2024NE000260 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Sessão Solene de Ratificação de Posse do Exmo. Sr. Des. Antônio Teófilo Filho, no próximo dia 8 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 1,3,4,5,7,9,10,11,12,14,15,17,19,22,24,25,27,28,29,30,32 E 33. PE 51/2023 | 01/03/2024 |
| 2024NE000261 | FUNDO DE FISCALIZ.DAS TELECOMUNICACOES-FISTEL Código: 413013 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Taxas para outorga e licenciamento de uso de radiofrequências - Rádios transceptores. | 01/03/2024 |
| 2024NE000262 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE BANNERS E FAIXAS ARP nº 41/2023, ITENS 1 E 2 PROAD Á PARTE: 1336/2024 | 01/03/2024 |
| 2024NE000263 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisiçao de box Truss para evento Colóquio do Dia da Mulher ARP 41/2023 - ITEM 4 PROAD A PARTE: 1336/2024 | 01/03/2024 |
| 2024NE000264 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Serviço de organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a posse do Exmo. Sr. Des. Antônio Teófilo Filho, no próximo dia 8 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. Itens 44, 45, 47, 48 e 50, do Grupo 3, da ARP nº 08/2024 | 01/03/2024 |
| 2024NE000265 | HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA Código: 04.958.321/0001-54 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. ADESAO ARP DO PE 64/2023 - A - TRT 18ª REGIAO | 01/03/2024 |
| 2024NE000266 | CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA Código: 18.133.018/0001-27 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras CAMILA MARIA PONTE DE ARAÚJO e RENATA MARTINS DAMASCENO no curso Previdência dos Servidores Públicos: Legislação e Cálculos de Aposentadoria e Pensões - Atualizado pela EC 103/2019 e a Nova Portaria MTP 1.467/22, que será promovido pela empresa CAPACITY, com carga horária de 20 horas, no período de 11 a 15 de março de 2024, na modalidade online. | 04/03/2024 |
| 2024NE000267 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora DIVANIA MARIA ALCÂNTARA SOARES no curso: GESTÃO COMPLETA E EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, que será promovido pela empresa CONSULTRE, com carga horária de 21 horas, no período de 15 a 17 de maio de 2024, em Natal-RN. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024. | 04/03/2024 |
| 2024NE000268 | TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA L Código: 10.278.243/0001-40 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Serv. de movimentação de materiais no meio circulante da Justiça do Trab. do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trab. da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada - carregador residente, conf. contrato. Valor ref. 4 ajudas de custo relativas a dez-2023. | 04/03/2024 |
| 2024NE000269 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisiçao de box Truss para evento Colóquio do Dia da Mulher ARP 41/2023 - ITEM 4 PROAD A PARTE: 1336/2024 OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A 2024NE263 | 04/03/2024 |
| 2024NE000270 | JANUETE HOLANDA MAIA Código: 23.536.212/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para a Vara Trabalhista de Limoeiro do Norte-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 9. | 04/03/2024 |
| 2024NE000271 | JANUETE HOLANDA MAIA Código: 23.536.212/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para a Vara Trabalhista de Limoeiro do Norte-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 9. Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2024. | 04/03/2024 |
| 2024NE000272 | IMELDA FACO FRANKLIN CESAR Código: 935.046.593-00 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral à Sra. IMELDA FACÓ FRANKLIN CESAR, na condição de FILHA sobrevivente do servidor RAIMUNDO VITOR CESAR, falecido em 07/02/2024. | 05/03/2024 |
| 2024NE000273 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do II Colóquio O poder das Mulheres e as Mulheres no Poder, no dia 13/03/24, às 09h, na sede deste Regional. ARP 08/2023, GRUPO 3, ITEM 52 PROAD A PARTE: 1511/2024 | 05/03/2024 |
| 2024NE000274 | R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Código: 02.268.603/0001-02 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para a Vara Trabalhista de Tianguá-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 14. Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2024. Rua: Manoel da Rocha Teixeira, S/N, Planalto CEP: 62.320-000 Tianguá/CE | 05/03/2024 |
| 2024NE000275 | MARIA NAZARE DA COSTA Código: 97.327.506/0001-41 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para a Vara Trabalhista de Sobral-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 13. Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2024. Av. Lúcia Sabóia, N° 500 ¿ Centro CEP: 62.320 - 000 Sobral/CE | 05/03/2024 |
| 2024NE000276 | EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS Código: 11.034.330/0001-14 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para a Vara Trabalhista de Crateús-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 11. Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2024. Rua: Hermínio Bezerra, N° 801 Planalto CE-075 CEP: 63.700 - 000 Crateús/CE | 05/03/2024 |
| 2024NE000277 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização do II Colóquio O poder das Mulheres e as Mulheres no Poder, no dia 13/03/24, às 09h, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITEM 27 PE 51/2023 OBS: PROAD À PARTE: 1515/2024 | 05/03/2024 |
| 2024NE000278 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização da Sessão Solene de Ratificação de Posse do Exmo. Sr. Des. Antônio Teófilo Filho, no próximo dia 8 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. ARP 07/2024 - GRUPO 2, ITEM 37 PROAD À PARTE: 1542/2024 | 06/03/2024 |
| 2024NE000279 | ENVASADORA DE AGUA IDALINA LTDA Código: 27.852.518/0001-00 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para as Varas Trabalhistas do Cariri-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 16. Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2024. Rua Rafael Malzoni, 761, Bairro São José CEP: 63.024-030 - Juazeiro do Norte - CE | 05/03/2024 |
| 2024NE000280 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do II Colóquio O poder das Mulheres e as Mulheres no Poder, no dia 13/03/24, às 09h, na sede deste Regional. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITENS 54 E 55 PROAD À PARTE: 1545/2024 | 07/03/2024 |
| 2024NE000281 | BEATRIZ TERESINHA MARCANTE FLORES Código: 408.972.900-97 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 7horas/aula de instrutoria interna a servidora Beatriz Teresinha Marcante Flores, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que participará como instrutora do Treinamento SISEJUD - TRT7, que será realizado nos 02 e 03/04/2024, das 10h às 12h30 e 11/04/2024, das 10h às 12h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 08/03/2024 |
| 2024NE000282 | LUCIANA CRISTINA CORSO Código: 936.902.580-49 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 5horas/aula de instrutoria interna a servidora Luciana Cristina Corso , servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que participará como instrutora do Treinamento SISEJUD - TRT7, que será realizado nos 12 e 14/03/2024, das 09h às 11h30h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 08/03/2024 |
| 2024NE000283 | JOSE EDUARDO DE MELO VILAR FILHO Código: 769.943.333-53 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 8 (oito) horas/aula de instrutoria interna ao Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, para atuar como instrutor do curso Uso de Metodologias Ativas de Ensino para Instrutores, que será realizado na modalidade presencial, nos dias 14 e 15 de março do corrente ano, pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região. | 08/03/2024 |
| 2024NE000284 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores - Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 29/2024 - contribuição patronal da FunpresJud sobre a Função Comissionada da servidora Ravena Lima do Vale, nos meses de julho a setembro de 2023. | 11/03/2024 |
| 2024NE000285 | COMERCIAL MARELLY LTDA Código: 13.986.656/0001-77 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA ARP 02/2024 - PE 44/2023 - GRUPO 3, ITENS 12,13,14,15,16 E 17 PROAD VINCULADO: 554/2024 | 11/03/2024 |
| 2024NE000286 | COMPWIRE INFORMATICA LTDA Código: 01.181.242/0006-04 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme contrato nº 47/2023. ADESAO ARP DO PE 64/2023 - B - TRT 18ª REGIAO VIGENCIA: 36 MESES | 11/03/2024 |
| 2024NE000287 | TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA L Código: 10.278.243/0001-40 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Serv. de movim. de materiais no meio circulante da Justiça do Trab. do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trab. da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada - carregador residente, conf. contrato. Valor ref. 4 ajudas de custo relativas a dez- 2023. TRD 26/2024. | 20/02/2024 |
| 2024NE000288 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial, Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. Itens itens 91 a 113 referentes a locação). | 12/03/2024 |
| 2024NE000289 | MUNICIPIO DE MARANGUAPE Código: 07.963.051/0001-68 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo à Prefeitura Municipal Maranguape, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, ROSLANE SILVA CAVALCANTE, no mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2023, com a inclusão dos encargos sociais de novembro, dezembro e 13º. TRD 31/2024 | 18/03/2024 |
| 2024NE000290 | IOC CAPACITACAO LTDA Código: 10.825.457/0001-99 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora ANA MARIA FERREIRA LOUREIRO no curso ¿ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PESQUISA DE PREÇOS, MATRIZ DE RISCOS, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO¿, que será promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, com carga horária de 32 horas, no período de 16 a 19 de abril de 2024, na cidade de Maceió-AL. | 20/03/2024 |
| 2024NE000291 | MARIA KATIA GOMES MESQUITA Código: 229.982.503-78 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral à Sra MARIA KÁTIA GOMES MESQUITA, que se qualifica como companheira do ex-juiz classista deste Tribunal JOSÉ LEITE JUCÁ, falecido em 3.2.2024. | 20/03/2024 |
| 2024NE000292 | MUNICIPIO DE MARANGUAPE Código: 07.963.051/0001-68 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo à Prefeitura Municipal Maranguape, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, ROSLANE SILVA CAVALCANTE, no mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2023, com a inclusão dos encargos sociais de novembro, dezembro e 13º. TRD 31/2024 | 21/03/2024 |
| 2024NE000293 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIC Código: 00.536.110/0001-72 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das magistradas IVÂNIA SILVA ARAÚJO, LENA MARCÍLIO XEREZ e dos magistrados ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO e RONALDO SOLANO FEITOSA na 21ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, no período de 1º a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. | 22/03/2024 |
| 2024NE000294 | RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES Código: 010.693.375-28 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 12 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Exmo. Sr. Rafael Vitor de Macêdo Guimarães, Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região - TRT18, que atuará como instrutor do Curso Pesquisa Patrimonial Exaustiva , nos dias 04 e 05 de abril, de 08h30min às 12h e 13h30min às 16h30min, na modalidade presencial. | 22/03/2024 |
| 2024NE000295 | LEANDRO VINICIUS DE MAGALHAES RODRIGUES Código: 998.427.931-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 12 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Leandro Vinicius de Magalhães Rodrigues, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT18, que atuará como instrutor do Curso Pesquisa Patrimonial Exaustiva , nos dias 04 e 05 de abril, de 08h30min às 12h e 13h30min às 16h30min, na modalidade presencial. | 22/03/2024 |
| 2024NE000296 | VALDETE SOUTO SEVERO Código: 640.818.260-72 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 6 (seis) horas/aula de instrutoria interna à Juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região, Valdete Souto Severo, para atuar como instrutora do curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, será realizado na modalidade presencial, no dia 26 de abril do corrente ano, pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região. | 26/03/2024 |
| 2024NE000297 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscriçoes das servidoras VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA e RENATA MARTINS DAMASCENO no curso CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 - CABIMENTO, PROCEDIMENTO E POLÊMICAS, que será promovido pela empresa ZÊNITE, com carga horária de 8 horas, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, na modalidade online. | 01/04/2024 |
| 2024NE000298 | MUNICIPIO DE ITAITINGA Código: 41.563.628/0001-82 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo à Prefeitura Municipal de ITAITINGA corresponde ao importe de R$ 5.591,74 (cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional, CLÁUDIO RÉGIS PARENTE PESSOA, no mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2023, com a inclusão dos encargos patronais. TRD 33/2024 | 01/04/2024 |
| 2024NE000299 | SECRETARIA DO TURISMO Código: 00.671.077/0001-93 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Locação do Auditório Padre Cícero e da Sala Cariri, espaços integrantes do Centro de Convenções do Cariri por inexigibilidade de licitação, para a realização do II Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri no período de 17 a 19/04/2024 de forma presencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7a Região. | 02/04/2024 |
| 2024NE000300 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento complementar de passivo ref.as diferenças decorrentes da Repactuação de 2023 (serviços mensais e trimestrais de manut.preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e VTs do interior do Estado, no período de JAN a DEZ/2023. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 32/2024. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A 2024NE00069 PROAD À PARTE: 7728/23 | 04/04/2024 |
| 2024NE000301 | INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS Código: 27.883.894/0001-61 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras LENÍVIA DE CASTRO E SILVA MENDES, JOSEANA PEREIRA LIRA, SOLANGE PONTES BENEVIDES, REJANE MARIA FAÇANHA DE ALBUQUERQUE e dos servidores CARLOS TRAJANO DE OLIVEIRA e VINICIUS AURELIANO CORREIA LIMA DE FREITAS no curso ¿PESQUISA DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA¿, que será promovido pela empresa INOVE CAPACITAÇÃO, no período de 15 a 17 de abril de 2024, na modalidade online. Termo de inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 (Retificado) | 04/04/2024 |
| 2024NE000302 | RHM EQUIPAMENTOS LTDA Código: 42.462.570/0001-43 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisicao de material de reposição e manutenção do sistema de ar condicionado do Ed. Dom Helder Câmara, do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. PE 90005/2024 Rua Tristão Gonçalves, n 940, Centro, Edifício Anexo, Fórum Autran Nunes , Fortaleza - CE, na Divisão de Manutenção do Fórum, no horário de 8:00 às 13:00 horas, em dias úteis, de segunda a sexta-feira | 04/04/2024 |
| 2024NE000303 | FABRIZIA ELIAS SOARES ALVES Código: 619.377.623-00 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral à Sra. Fabrizia Elias Soares Alves, na condição de Filha da servidora aposentada Aldenora Elias Soares Alves, falecido em 03/03/2024. | 05/04/2024 |
| 2024NE000304 | MARCIA RESENDE PEIXOTO Código: 263.099.803-78 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral à Sra. Márcia Rezende Peixoto dos Santos, na condição de cônjuge do servidor Glauter Nepomuceno dos Santos, falecido em 22/03/2024. | 05/04/2024 |
| 2024NE000305 | 52.930.196 MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA Código: 52.930.196/0001-17 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 1 espelho (através de parafusamento) espelho para elevador, 4mm lapidado, medindo 1325mm x 1455mm, com desinstalação do existente. DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 90003/2024 Os bens deverão ser entregues/desinstalados/instalados no seguinte endereço: no Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, na Av. Duque de Caxias, 1150 - Centro, Fortaleza - CE, 60035-110. | 08/04/2024 |
| 2024NE000306 | ASTA MOBILI MOVEIS LTDA Código: 47.531.706/0001-43 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição para substituição de poltronas dos Desembargadores do Pleno e Gabinetes. Adesão ARP 05/2023 - oriunda do MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA - GERÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO ACRE. | 09/04/2024 |
| 2024NE000307 | CRISTIANE ROSA PITOMBO Código: 888.222.301-91 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula deinstrutoria interna à Analista Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho Cristiane Rosa Pitombo, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril do corrente ano, no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). | 10/04/2024 |
| 2024NE000308 | GAYA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA Código: 55.084.750/0001-80 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratacão de empresa para realizacão de Acão Educacional sobre o tema Erradicacão do Trabalho Escravo Contemporaneo, com a exibicão do Filme Pureza, seguida de debate com o Diretor do filme Dr. Renato Fortes Barbieri de forma presencial, dando continuidade a agenda de capacitacão do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7a Regiao, no dia 17/04/2024, em sessao especial, no horario das 14h as 17h, totalizando 3 horas/aula de capacitacão. | 10/04/2024 |
| 2024NE000309 | VOLIA DE MENEZES BOMFIM Código: 003.887.897-60 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna à Desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região Vólia de Menezes Bonfim, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). | 10/04/2024 |
| 2024NE000310 | CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO Código: 202.153.805-25 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). | 10/04/2024 |
| 2024NE000311 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Execução de despesas com diárias colaborador eventual - formação de magistrados | 10/04/2024 |
| 2024NE000312 | THEREZA CHRISTINA NAHAS Código: 404.015.101-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna à Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região Thereza Christina Nahas, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). | 11/04/2024 |
| 2024NE000313 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de contribuição previdenciária patronal e do servidor ERICK TEIXEIRA BARRETO, em razão da manutenção do regime previdenciário anterior - RPPS da União, desde a data do ingresso do referido servidor deste Tribunal, em 15/10/2021 até 21/11/2022 (data anterior a opção pelo novo RPC) sobre a remuneração paga ao referido servidor. Termo de reconhecimento de dívida nº 35/2024. | 11/04/2024 |
| 2024NE000314 | JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Código: 21.728.334/0001-56 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa para prestação de serviços (desmontagem, embalagem, condução para o subsolo, recondução e (re)montagem), por demanda, de aproximadamente 1.400 m³ de móveis, computadores, impressoras, utensílios, cortinas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | 11/04/2024 |
| 2024NE000315 | SERGIO TORRES TEIXEIRA Código: 399.945.704-04 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Desembargador do Trabalho do TRT da 6ª Região Sérgio Torres Teixeira, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). | 11/04/2024 |
| 2024NE000316 | ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE Código: 601.357.867-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). | 12/04/2024 |
| 2024NE000317 | CECILIA DE SOUSA MORAES Código: 011.018.883-77 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral à Sra. Cecília de Sousa Moraes, na condição de Filha da servidora aposentada Maria Helena de Sousa Lima, falecida em 27/03/2024. | 05/04/2024 |
| 2024NE000318 | RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA Código: 04.615.450/0001-40 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contrataçao de empresa para prestação dos serviços de Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government ¿ 37 licenças válidas por 12 (doze) meses, conforme contrato 15/2024. | 12/04/2024 |
| 2024NE000319 | GERMANO SILVEIRA DE SIQUEIRA Código: 359.213.903-72 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Germano Silveira de Siqueira, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024,no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). | 12/04/2024 |
| 2024NE000320 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO Código: 35.963.479/0001-46 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do servidor VLADSON ARNAUD DE FARIAS no curso prático de ¿RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD- REINF E DCTFWEB¿, que será promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com carga horária de 21 horas, no período de 17 a 19 de abril de 2024, na modalidade presencial, em Fortaleza-CE. | 15/04/2024 |
| 2024NE000321 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Banners e adesivo para adesivação de painel de exposição do Trabalho Decente e adesivos do Selo Prêmio Excelência 2024. Itens 1 e 3 da ARP nº 41/2023 deste Regional. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. | 15/04/2024 |
| 2024NE000322 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, no próximo dia 18 e 19 de abril do corrente ano, no Centro de Convenções do Cariri/Ce. ARP 08/2023, GRUPO 3, ITENS 47.48,49 E 50. PROAD A PARTE: 2578/2024 | 15/04/2024 |
| 2024NE000323 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, no próximo dia 18 e 19 de abril do corrente ano, no Centro de Convenções do Cariri/Ce. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITENS 55 e 59 PROAD À PARTE: 2622/2024 | 16/04/2024 |
| 2024NE000324 | CARLOS EDUARDO GOMES PUGLIESI Código: 771.841.064-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Desembargador do Trabalho do TRT da 6ª Região Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato- CE). | 16/04/2024 |
| 2024NE000325 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, no próximo dia 18 e 19 de abril do corrente ano, no Centro de Convenções do Cariri(Crato/Ce). ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 1,3,8,9,10,11,12,14,15,17,24,25,27 E 29. PE 51/2023 OBS: PROAD À PARTE: 2577/2024 | 16/04/2024 |
| 2024NE000326 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Folha de pagamento de pessoal desta unidade. | 16/04/2024 |
| 2024NE000327 | IURI PEREIRA PINHEIRO Código: 004.193.883-62 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região Iuri Pereira Pinheiro, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). | 17/04/2024 |
| 2024NE000328 | BENTO HERCULANO DUARTE NETO Código: 444.518.224-91 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Desembargador do Trabalho do TRT da 21ª Região Bento Herculano Duarte Neto, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato- CE). | 17/04/2024 |
| 2024NE000329 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial - fornecimento de coffee break para o evento: II SEMINARIO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO no Cariri, , no Centro de Convençoes do Cariri, nos dias 18 e 19 de abril de 2024, das 8h ás 17h. Arp nº 13/2023 grupo único, item 103 (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 17/04/2024 |
| 2024NE000330 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, no próximo dia 18 e 19 de abril do corrente ano, no Centro de Convenções do Cariri(Crato/Ce). ARP 06/2024, GRUPO 1, ITEM 30 PE 51/2023 OBS: PROAD À PARTE: 2631/2024 | 17/04/2024 |
| 2024NE000331 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE BANNER, FAIXA E BOX TRUSS para o 2º Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri ARP nº 41/2023, ITENS 1 E 2, DO GRUPO 1 E ITEM 4 DO GRUPO 4. | 17/04/2024 |
| 2024NE000332 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Serviço de organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a realização do II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri/CE, no próximo dia 18 e 19 de abril do corrente ano, no Centro de Convenções do Cariri/CE. Unidade de medida: Período de 2 a 6 horas, quantidade: 3. Itens 44, do Grupo 3, da ARP nº 08/2024. Centro de Convenções do Cariri/CE | 17/04/2024 |
| 2024NE000333 | MARCELO LUIZ PELIZZOLI Código: 589.955.440-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Instrutoria interna deste Tribunal, ao Prof. Marcello Luiz Pelizzoli, Professor da Universidade Federal de Pernambuco, que ministrará a palestra ¿Saúde Mental no Trabalho: como evitar o Burnout?¿, no dia 25 de abril de 2024, das 14h às 16h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 17/04/2024 |
| 2024NE000334 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD Código: 10.498.974/0002-81 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do servidor GUSTAVO DANIEL GESTEIRA MONTEIRO no 6º SEMINÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, que será promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, com carga horária de 24 horas, no período de 13 a 15 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu-PR. | 18/04/2024 |
| 2024NE000335 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIC Código: 00.536.110/0001-72 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do Exmo. Des. CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO na 21ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, no período de 1º a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ¿ ANAMATRA. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2024. | 18/04/2024 |
| 2024NE000336 | FUNDO DE FISCALIZ.DAS TELECOMUNICACOES-FISTEL Código: 413013 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Taxas para outorga e licenciamento de uso de radiofrequências - Rádios transceptores. | 19/04/2024 |
| 2024NE000337 | DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 30.843.402/0001-19 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL CIVIL(DOBRADIÇAS E MOLAS AUTOMATICAS PARA PORTAS ) ARP 43/2023, GRUPO 2, ITENS 53 A 58 PROAD A PARTE: 2850/2024 | 23/04/2024 |
| 2024NE000338 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial - Fornecimento de coffee break para o curso: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Genero, no auditorio da escola judicial, no dia 26 de abril de 2024, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 24/04/2024 |
| 2024NE000339 | D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS Código: 39.738.408/0001-09 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CINTAS DE ELASTICO P/ENVOLVER PROCESSOS. ARP 49/2023, ITEM 1 PROAD A PARTE: 8057/2023 | 25/04/2024 |
| 2024NE000340 | NESHOP COMERCIO DE PECAS E COMPONENTES ELETRO Código: 27.732.609/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de compressores, placas eletrônicas e peças para central de ar condicionado, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. PE 90003/2024 - GRUPOS 1,2 E 4 Grupos 1 e 2:Av. Duque de Caxias, 1150, Centro, Fortaleza ¿ CE, Edifício Manoel Arízio, Fórum Autran Nunes, na Divisão de Manutenção do Fórum, no horário de 8:00 às 13:00 horas, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. Grupo 04: R. Rafael Malzoni, 76 | 25/04/2024 |
| 2024NE000341 | JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS Código: 31.423.546/0001-89 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE COMPRESSORES PE 90003/2024 - GRUPO 3 Av. Duque de Caxias, 1150, Centro, Fortaleza ¿ CE, Edifício Manoel Arízio, Fórum Autran Nunes, na Divisão de Manutenção do Fórum, no horário de 8:00 às 13:00 horas, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. | 25/04/2024 |
| 2024NE000342 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | EXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL. | 26/04/2024 |
| 2024NE000343 | MAVI CONSTRUCOES LTDA Código: 03.651.414/0001-79 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material hidráulico. ARP nº 42/2023 - Grupos 1 e 3. | 26/04/2024 |
| 2024NE000344 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Box Truss para o 2º Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri. ARP nº 41/2023, item 4 do Grupo 4. | 26/04/2024 |
| 2024NE000345 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A MAGISTRADOS DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E PASSAGENS REALIZADAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO DESTE REGIONAL. | 26/04/2024 |
| 2024NE000346 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A SERVIDORES DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E PASSAGENS REALIZADAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO DE CAPACITAÇÃO DESTE REGIONAL. | 26/04/2024 |
| 2024NE000347 | HORUS ENGENHARIA LTDA Código: 36.129.511/0001-55 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção predial para a Vara Trabalhista de Juazeiro do Norte(ocorrencia 01) -Arp 25/2023 - Grupo 2. PROAD A PARTE: 2872/2024 | 29/04/2024 |
| 2024NE000348 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000524-57.2012.5.07.0001 E OUTROS RECLAMANTE: MIRLA DE FATIMA DA SILVA SANTOS E OUTROS RECLAMADO: UNIAO FEDERAL(AGU) E OUTROS | 30/04/2024 |
| 2024NE000349 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | CONTRIBUIÇAO PATRONAL SOBRE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000524-57.2012.5.07.0001 E OUTROS RECLAMANTE: MIRLA DE FATIMA DA SILVA SANTOS E OUTROS RECLAMADO: UNIAO FEDERAL(AGU) E OUTROS | 30/04/2024 |
| 2024NE000350 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuição patronal sobre pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna à Desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região Vólia de Menezes Bonfim, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). | 03/05/2024 |
| 2024NE000351 | KONRAD SARAIVA MOTA Código: 841.976.763-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 01 h/a de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Exmo. Dr. Konrad Saraiva Mota, Juiz Titular da 08ª VT de Fortaleza, como palestrante durante a Semana de Combate ao Assédio Moral, que será realizada no período de 06 a 10 de maio de 2024. | 06/05/2024 |
| 2024NE000352 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuição patronal sobre pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna à Desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região Vólia de Menezes Bonfim, para atuar como palestrante durante o ¿II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri¿, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). | 10/04/2024 |
| 2024NE000353 | ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVE Código: 00.714.403/0001-00 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores LENÍVIA DE CASTRO E SILVA, MICHELLE ADARAI MAIA CUNHA HOLANDA e FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA no curso ASPECTOS CRÍTICOS DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA LEI Nº 14.133/21, com carga horária de 24 horas, no período de 03 a 05 de junho de 2024, em Brasília-DF. | 06/05/2024 |
| 2024NE000354 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras ISMÊNIA LIMA REIS VIANA e MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO no curso: COMO ELABORAR ETP E O TR PARA COMPRAS E SERVIÇOS, que será promovido pela empresa ZÊNITE, com carga horária de 24 horas, no período de 17 a 19 de junho de 2024, em São Paulo-SP. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024. | 07/05/2024 |
| 2024NE000355 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial - fornecimento de coffee break para o Encontro: Semana de Combate ao Assédio Moral, na biblioteca do TRT7, no dia 8 de maio de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Arp nº 13/2023, Grupo único, itens 13,15,29,42,61,62,64,65,71 e 72. (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 07/05/2024 |
| 2024NE000356 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Referente ao pagamento do reembolso de despesa com transporte remanescente de 2023, relativo ao grupo orçamentário de capacitação de servidores - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 43/2024. | 07/05/2024 |
| 2024NE000357 | CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA Código: 14.208.934/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Execução de serviços de manutenção predial na Vara Trabalhista de Tianguá . ARP 24/2023 - GRUPO 1 - OCORRENCIA 05 PROAD À PARTE: 2968/2024 | 07/05/2024 |
| 2024NE000358 | JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE ME Código: 25.244.227/0001-03 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE TOALHAS DE MESA ARP 10/2024 GRUPO 2, ITENS 3 E 4 PROAD A PARTE: 3225/2024 | 08/05/2024 |
| 2024NE000359 | CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LT Código: 05.515.458/0001-05 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO ARP 40/2023 - GRUPO 1 | 08/05/2024 |
| 2024NE000360 | 52.930.196 MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA Código: 52.930.196/0001-17 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de quadro branco e toalhas de mesa. Itens nº 7 e 8, do Grupo 03, da ARP nº 11/2024, do PE 90004/2024, deste Regional. Processo principal PROAD Nº 1038/2024 | 09/05/2024 |
| 2024NE000361 | DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 30.843.402/0001-19 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de suporte para TV, prateleiras e prafusadeira. Itens 5, 6 e 9 do Grupo 01, da ARP nº 12/2024, do PE nº 90004/2024 deste Regional. Classificação da natureza de despesa de acordo com o Ato TRT7 n. 472/2015. | 09/05/2024 |
| 2024NE000362 | JUMES ELETRO LTDA Código: 19.225.144/0001-74 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE PROJETORES MULTIMIDIA ARP 13/2024, ITEM 10 PROAD A PARTE: 3386/2024 | 10/05/2024 |
| 2024NE000363 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD Código: 10.498.974/0002-81 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora LUCIANA SABOIA ANDREAZZA BORGES e do servidor CÉLIO RICARDO LIMA MAIA na SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (11º CONTRATOS WEEK), que será promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, com carga horária de 30 horas, no período de 17 a 21 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu-PR. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024. | 10/05/2024 |
| 2024NE000364 | MAVI CONSTRUCOES LTDA Código: 03.651.414/0001-79 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL HIDRAULICO ARP 42/2023 - GRUPO 1 | 10/05/2024 |
| 2024NE000365 | 52.930.196 MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA Código: 52.930.196/0001-17 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de quadros brancos. Itens 7 e 8 , do Grupo 03, da ARP nº 11/2024, do PE 90004/2024, deste Regional. Processo principal PROAD nº 1038/2024 | 13/05/2024 |
| 2024NE000366 | FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA Código: 05.569.714/0001-39 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras JAMILLE IPIRANGA DE LIMA, SOLANGE PONTE BENEVIDES e do servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA no XVIII CONBRASCOM EDIÇÃO 2024, no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza-CE, promovido pelo FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - FNCJ. Termo de inexigibilidade de Licitação nº 22/2024. | 13/05/2024 |
| 2024NE000367 | MGB MEDICINA SERVICOS S/S Código: 22.491.843/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação da empresa MGB MEDICINA SERVIÇOS S/S para realização de palestra sobre o tema: Autismo: Estamos vivendo uma Epidemia ? a ser ,ministrada pela Dra. JOANA THAYNARA TORRES VIANA de forma semipresencial através da plataforma zoom, no dia 12/04/2024, no horário das 14 às 15h30min. Pagamento a título de indenização, conforme despacho da Diretoria Geral (doc. 27). | 14/05/2024 |
| 2024NE000368 | RVB COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE CO Código: 03.781.148/0001-07 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Serviços de manutenção para extintores de incêndio, compreendendo recarga e teste hidrostático com pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica n° 90004/2024 e seus anexos. | 15/05/2024 |
| 2024NE000369 | KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMAT Código: 19.943.167/0001-14 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de pasta encadernada, Item 10 do Grupo 2, da ARP nº 14/2023, deste Regional. Proad à parte 3479/2024. | 15/05/2024 |
| 2024NE000370 | MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA Código: 08.388.921/0001-85 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material elétrico - itens 1 a 10, do Grupo 1, da ARP nº 14/2024. | 15/05/2024 |
| 2024NE000371 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc, para os seguintes eventos da Escola Judicial: Seminário Participativo do Trabalho Digno, e-Gestão, Second e Painéis de Gestão do TRT7, Semana do Meio Ambiente de 2024, Preparação Semana de Formação 2024, Gestão Estratégica no Poder Judiciário, Reunião Preparatória, Seminário Regional de Quixadá, Direito e Economia e Reforma da Previdência. | 16/05/2024 |
| 2024NE000372 | ACESSIBILIDADE APLICADA CURSOS, TREINAMENTOS Código: 26.741.293/0001-51 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora Tatiana Rabello Abitbol no curso: Mentoria de Acessibilidade e Acessibilidade PRO, que será promovido pela Acessibilidade Aplicada, Cursos, Treinamentos e Consultoria Ltda ME, a ser realizado parte de forma online e parte presencialmente em São Paulo - SP no período de 20 a 21 de julho de 2024, com carga horária de 68 horas. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024. | 16/05/2024 |
| 2024NE000373 | SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA Código: 24.487.206/0001-56 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de longarinas de 03 lugares sem apoio para braços. Item 6, da ARP nº 23/2023, deste Regional. | 16/05/2024 |
| 2024NE000374 | INACIO MAGALHAES FILHO Código: 309.857.061-04 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Contratação do Prof. Dr. Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04) para realização de curso sobre REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA, CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS ESPECIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - EC Nº 103/2019 de forma presencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT7, totalizando 15 horas/aula de capacitação. | 16/05/2024 |
| 2024NE000375 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuição patronal sobre pagamento referente à contratação do Prof. Dr. Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04) para realização de curso sobre REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA, CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS ESPECIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - EC Nº 103/2019 de forma presencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT7, totalizando 15 horas/aula de capacitação. | 16/05/2024 |
| 2024NE000376 | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA Código: 08.728.600/0001-82 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Acréscimo no valor do retrofit das Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara. Reclassificação NE103 para ajustar Programa de Trabalho. | 16/05/2024 |
| 2024NE000377 | CRISTINA KENNE DE PAULA 03595556674 Código: 43.752.931/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação da empresa CRISKENNE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL para realização do curso: Acessibilidade Comunicacional, Audiodescrição, de forma telepresencial, nos dias 20, 22 e 24/05/2024 (encontros síncronos pela plataforma zoom) nos horários de 9h às 11h e prazo até o dia 03/06/2024 para atividades assíncronas pela plataforma moodle, totalizando 12 horas/aula de capacitação. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024. | 17/05/2024 |
| 2024NE000378 | CAMILE TELES MONTEIRO Código: 005.272.953-29 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo à servidora CAMILE TELES MONTEIRO, em razão de sua nomeação para exercer função comissionada FC-5, com atribuições de Assistente de Juiz, da Vara do Trabalho de Quixadá/CE, a qual acarretou mudança de domicílio. - | 17/05/2024 |
| 2024NE000379 | JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Código: 740.982.093-49 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo ao Juiz do Trabalho Jaime Luís Bezerra Araújo, em virtude de sua remoção a pedido para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Sobral , nos termo do Ato TRT7.GP nº 16, de 19 de janeiro de 2024. | 17/05/2024 |
| 2024NE000380 | RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA Código: 04.615.450/0001-40 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contrataçao de empresa para prestação dos serviços de Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 37 licenças válidas por 12 (doze) meses, conforme contrato 15/2024. Reclassificação NE318 para ajustar Programa de Trabalho. | 17/05/2024 |
| 2024NE000381 | ANDRE STUDART LEITAO Código: 631.942.953-49 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 08 h/a de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Exmo. Dr. André Studart Leitão, Procurador Federal, como instrutor do curso ¿Direito e Economia¿ que será realizado nos dias 23 (13h às 17h) e 24 (08h às 12h) de maio de 2024, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial. | 20/05/2024 |
| 2024NE000382 | FUNDACAO CARLOS CHAGAS Código: 60.555.513/0001-90 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de Instituição para prestação de serviços técnicos especializados com vistas à realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, vagos, que vierem a vagar ou forem criados dentro de seu prazo de validade, bem como para a Formação de Cadastro de Reserva, conforme Listagem Geral de Cargos descrita no Item 6.7 do Termo de Referência (TR). | 20/05/2024 |
| 2024NE000383 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000379-29.2012.5.07.0024 E OUTROS RECLAMANTE: JOSE EVARISTO BARROSO PESSOA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS | 21/05/2024 |
| 2024NE000384 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | CONTRIBUIÇAO PATRONAL SOBRE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000379-29.2012.5.07.0024 E OUTROS RECLAMANTE: JOSE EVARISTO BARROSO PESSOA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS | 21/05/2024 |
| 2024NE000385 | NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR Código: 888.499.453-53 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo à Juíza do Trabalho NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR, em virtude da mudança de seu domicílio legal para o município de Juazeiro do Norte-CE, a fim de exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, em razão de sua promoção ao cargo de Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho do Cariri. | 21/05/2024 |
| 2024NE000386 | MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA Código: 441.948.703-87 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo ao Sr. MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA Técnico de Finanças do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paracuru, cedido a esta Corte desde 18/05/2000, correspondente a 01 (uma) remuneração, bem como o ressarcimento das despesas havidas com combustível , em razão de sua nomeação para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 1ª Vara do Trabalho de Sobral. | 22/05/2024 |
| 2024NE000387 | NEY FRAGA FILHO Código: 622.518.643-34 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo ao Juiz do Trabalho NEY FRAGA FILHO, em virtude da mudança de seu domicílio legal de Fortaleza-CE para o município de Iguatu-CE, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Iguatu. | 23/05/2024 |
| 2024NE000388 | JLZ SUPRIMENTOS LTDA Código: 33.822.326/0001-53 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CARTUCHOS ARP 63/2023 | 23/05/2024 |
| 2024NE000389 | RMR GRAFICA LTDA Código: 46.202.155/0001-01 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | AQUISIÇAO DE ETIQUETAS DE LACRES ADESIVOS ARP 16/2023 - ITEM 8 PROAD A PARTE: 3694/2024 | 23/05/2024 |
| 2024NE000390 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0001401-68.2015.5.07.0008 E OUTROS RECLAMANTE: JUCIMAR BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS | 24/05/2024 |
| 2024NE000391 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | CONTRIBUIÇAO PATRONAL SOBRE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0001401-68.2015.5.07.0008 E OUTROS RECLAMANTE: JUCIMAR BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS | 24/05/2024 |
| 2024NE000392 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Execução de despesas com diárias colaborador eventual - capacitação de servidores | 27/05/2024 |
| 2024NE000393 | FRANCISCO OTAVIO COSTA Código: 404.268.743-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 12 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Francisco Otávio Costa, Diretor de Secretaria da 18ª Vara de Fortaleza, que atuará como instrutor do curso: PJE e seus satélites, na cidade de Quixadá , nos dias 03 (09h às 12h e 13h ÁS 16h) e 04 (08h às 12h e 13h às 15h) de junho de 2024, na modalidade presencial. | 27/05/2024 |
| 2024NE000394 | FRANCISCO OTAVIO COSTA Código: 404.268.743-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 12 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Francisco Otávio Costa, Diretor de Secretaria da 18ª Vara de Fortaleza, que atuará como instrutor do curso: PJE e seus satélites, na cidade de Iguatu , nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2024, na modalidade presencial. | 27/05/2024 |
| 2024NE000395 | ANTONIO CARLOS BRAGA DO AMARAL Código: 248.121.023-91 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de instrutoria interna deste Tribunal, ao servidor Antônio Carlos Braga do Amaral , Agente de Polícia Judicial - TRT7, que atuará como instrutor do curso Operador de Dispositivo Elétrico Incapacitante - SPARK, que será realizado dias 10 e 11 de junho de 2024, das 8h às 11h e 13h às 16h, totalizando 12 horas /aula, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial. | 27/05/2024 |
| 2024NE000396 | JOSE OSMAR BRITTO GOMES PINTO Código: 783.689.873-34 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de instrutoria interna deste Tribunal, ao servidor José Osmar Britto Gomes Pinto , Agente de Polícia Judicial - TRT7, que atuará como instrutor do curso Operador de Dispositivo Elétrico Incapacitante - SPARK, que será realizado dias 10 e 11 de junho de 2024, das 8h às 11h e 13h às 16h, totalizando 12 horas /aula, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial. | 27/05/2024 |
| 2024NE000397 | FRANCISCO OTAVIO COSTA Código: 404.268.743-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 18 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao servidor Francisco Otávio Costa, Diretor de Secretaria da 18ª VT de Fortaleza, que atuará como instrutor do curso PJE e seus satélites (Iguatu), nos dias 05 (09h às 12h e 13h às 16h), 06 e 07 (08h às 12h e 13h às 15h) de junho de 2024, na modalidade presencial, na VT de Iguatu. | 27/05/2024 |
| 2024NE000398 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisiçao de banners e faixas para dar ampliação à divulgação da Cartilha do Trabalhador por meio do QR Code. ARP 41/2023, ITENS 1 E 2. PROAD A PARTE: 3917/2024 | 29/05/2024 |
| 2024NE000399 | MUNICIPIO DE CAUCAIA - CAMARA MUNICIPAL Código: 72.324.635/0001-55 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 03/06/2024 |
| 2024NE000400 | AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA Código: 21.308.480/0001-22 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de empresa especializada no fornecimento de mídia criptográfica e no serviço de validação, emissão e gravação de certificação digital e visita técnica, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos, conforme contrato. | 05/06/2024 |
| 2024NE000401 | TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA Código: 18.843.645/0001-51 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Link de comunicação de dados corporativo (banda larga comercial) com velocidade de 200mpbs ip/30, conforme contrato. | 05/06/2024 |
| 2024NE000402 | FLAVIO LUIZ DA COSTA Código: 603.866.064-04 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 4 (quatro) horas/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 19ª Região Flávio Luiz da Costa, para atuar como instrutor do curso Da Reclamação Pré-Processual e da Homologação de Transação Extrajudicial, que será realizado no dia 21 de junho de 2024, das 8h30min às 12h30min, na modalidade presencial, no auditório da EJud7. | 05/06/2024 |
| 2024NE000403 | HORUS ENGENHARIA LTDA Código: 36.129.511/0001-55 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção predial para o Forum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte(ocorrencia 01) -Arp 25/2023 - Grupo 2. PROAD A PARTE: 3959/2024 | 06/06/2024 |
| 2024NE000404 | FG COMERCIO TENDTUDO LTDA Código: 52.332.054/0001-58 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE PAPEL A4 ARP 05/2024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, especificamente na COORDENADORIA DE MATERIAL E | 07/06/2024 |
| 2024NE000405 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisiçao de box Truss - apoio institucional do TRT-7 ao evento Conbrascom 2024 (Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça), a ser realizado em Fortaleza de 19 a 21 de junho/2024. Proad à parte: 4175/2024 ARP 41/2023 | 07/06/2024 |
| 2024NE000406 | MUNICIPIO DE BANABUIU Código: 23.444.672/0001-91 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 10/06/2024 |
| 2024NE000407 | DAVI LOPES MATOS Código: 012.022.253-14 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 18 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao servidor Davi Lopes Matos, que atuará como instrutor do curso ¿Utilização do Módulo Folhaweb do SIGEP-JT¿, no período de 17 a 19 de junho de 2024, de 8h às 16h (nos dias 17 e 18/06/2024) e de 8h às 12h (no dia 19/06/2024), totalizando 18 horas/aula, na modalidade presencial, na sala de aula da EJud7. | 10/06/2024 |
| 2024NE000408 | RAFAEL TEIXEIRA DE AMORIM Código: 037.385.923-69 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 18 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao servidor Rafael Teixeira Amorim, que atuará como instrutor do curso ¿Utilização do Módulo Folhaweb do SIGEP-JT¿, no período de 17 a 19 de junho de 2024, de 8h às 16h (nos dias 17 e 18/06/2024) e de 8h às 12h (no dia 19/06/2024), totalizando 18 horas/aula, na modalidade presencial, na sala de aula da EJud7. | 10/06/2024 |
| 2024NE000409 | ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO Código: 22.787.852/0001-03 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de forma contínua,em elevador da marca DAIKEN, plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais instalado no Fórum Trabalhista de Sobral. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 2 Paradas, Acionamento Hidráulico, Percurso: Até 4 metros, Velocidade: 6m/min, Tensão: 380 V trifásico, Potência: 2,2 kW, conforme contrato. PE 90008/2024 | 11/06/2024 |
| 2024NE000410 | FRANCISCO THIAGO FERREIRA DOS ANJOS Código: 020.003.193-78 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo ao servidor FRANCISCO THIAGO FERREIRA DOS ANJOS, Técnico Judiciário Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 1ª Região, ora removido para esta Corte, correspondente a 1 (uma) remuneração, bem como o ressarcimento da despesa havida com combustível em razão de sua nomeação para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à Vara do Trabalho de Iguatu. | 12/06/2024 |
| 2024NE000411 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE BANNERS E ADESIVOS ARP 41/2023 PROAD A PARTE: 4285/2024 | 12/06/2024 |
| 2024NE000412 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), nos dias 19 a 21 de junho do corrente ano, no Auditório do TRE-CE. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITENS 55 e 57 PROAD À PARTE: 4299/2024 | 14/06/2024 |
| 2024NE000413 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos -realização da Palestra A Atividade Correicional e as Escolas Judiciais: um novo olhar sobre o papel do Judiciário, no dia 18/06/24, às 09h, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITEM 27 PE 51/2023 OBS: PROAD À PARTE: 4434/2024 | 17/06/2024 |
| 2024NE000414 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Palestra A Atividade Correicional e as Escolas Judiciais: um novo olhar sobre o papel do Judiciário, no dia 18/06/24, às 09h, na sede deste Regional. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITENS 54,56 e 57 PROAD À PARTE: 4433/2024 | 17/06/2024 |
| 2024NE000415 | CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA Código: 14.208.934/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Execução de serviços de manutenção predial em banheiros . ARP 24/2023 - GRUPO 1 - OCORRENCIA 06 PROAD À PARTE: 4396/2024 | 18/06/2024 |
| 2024NE000416 | ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO Código: 770.592.474-91 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 06 horas/aula de honorários de instrutoria interna à Dra. Antonella Bruna Machado Torres Galindo, da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, como uma das instrutoras da oficina: Direitos LGBTQIAPN+ e reconhecimento das diversidades. | 21/06/2024 |
| 2024NE000417 | RAFAEL MARCILIO XEREZ Código: 480.278.633-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 2 (duas) horas/aula de instrutoria interna ao Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Rafael Marcílio Xerez, para atuar como um dos instrutores da Oficina Direitos LGBTQIAPN+ e reconhecimento das diversidades, que será realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2024. | 21/06/2024 |
| 2024NE000418 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização do II Seminário de Valorização do Trabalho Médico e Equipes de Saúde, no próximo dia 27 de junho do corrente ano, às 9h, na sede deste Regional, Ata de Registro de Preços nº 06/2024 - no Grupo 1, itens 3.5.7.8.10, 14 e 27, PE 51/2023 - PROAD À PARTE: 4552/2024 | 24/06/2024 |
| 2024NE000419 | IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACA Código: 07.638.718/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CAFÉ ARP 47/2023 | 25/06/2024 |
| 2024NE000420 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Recursos financeiros para quitação de Requisições de Pequeno Valor - principal e honorários sucumbenciais referentes aos processos de origem 0001910-56.2016.5.07.0010, 0186100-32.1989.5.07.0001, 0001038- 19.2017.5.07.0006, 0000050-37.2022.5.07.0001, 0000766-21.2019.5.07.0017, 0081800-05.2007.5.07.0028, 0001177- 75.2016.5.07.0015 e 0000922-68.2012.5.07.0012 | 25/06/2024 |
| 2024NE000421 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | Recursos financeiros para quitação de Requisições de Pequeno Valor - contribuição patronal referente aos processos de origem 0186100-32.1989.5.07.0001, 0000766-21.2019.5.07.0017, 0081800-05.2007.5.07.0028, 0001177- 75.2016.5.07.0015 e 0000922-68.2012.5.07.0012 | 25/06/2024 |
| 2024NE000422 | SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA Código: 36.718.488/0001-34 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de livros - arp nº 14/2023 TRT4ª Região | 25/06/2024 |
| 2024NE000423 | F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA Código: 50.344.473/0001-84 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE ACUCAR E ADOCANTE - ARP 46/2023. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, especificamente na COORDENAD. DE MATERIAL E | 27/06/2024 |
| 2024NE000424 | F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA Código: 50.344.473/0001-84 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA- ARP 46/2023. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, especificamente na COORDENAD. DE MATERIAL E | 27/06/2024 |
| 2024NE000425 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - Proad 3893/2024 | 27/06/2024 |
| 2024NE000426 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - proad 3893/2024 | 27/06/2024 |
| 2024NE000427 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras Lenívia de Castro e Silva Mendes, Divânia Maria Alcântara Soares e Francisco Maceyron Neves Vieira no curso: 40 orientações práticas para aplicar a nova lei de Licitações, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 22 a 24 de julho de 2024, no Rio de Janeiro/RJ. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024. | 28/06/2024 |
| 2024NE000428 | GRAM NEGOCIOS LTDA Código: 17.552.372/0001-23 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CANETAS ESFEROGRAFICAS ARP 48/2023 - ITENS 2,3 E 4 PROAD A PARTE - 8056/2023 | 01/07/2024 |
| 2024NE000429 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Inauguração da Sala dos Aposentados, no próximo dia 03 de julho do corrente ano, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 3,5,7,10,14,27 PE 51/2023 OBS: PROAD À PARTE: 4771/2024 | 02/07/2024 |
| 2024NE000430 | TELTEC SOLUTIONS LTDA Código: 04.892.991/0001-15 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contrato de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil - arp n. 01/2021 - diferença de reajuste contratual relativo ao período de 16/09/2023 a 31/12/2023 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 53/2024 | 02/07/2024 |
| 2024NE000431 | DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA Código: 44.650.853/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE GRAMPEADOR DE MESA, CLIPS E CAIXAS TIPO ARQUIVO. ARP 51/2023, ITENS 10,11 E 16 PROAD A PARTE: 8058/2023 | 03/07/2024 |
| 2024NE000432 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE FORNOS DE MICRO-ONDAS ARP 31/2023 - ITEM 2 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na Coordenadoria de Material e Logística ¿ CMLOG, situada na Rua Vicente Leite nº 1.281, Anexo II, 2º Andar, Aldeota - Fortaleza/Ce | 05/07/2024 |
| 2024NE000433 | INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS Código: 27.883.894/0001-61 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do servidor JOAREZ DALLAGO, no CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DE PESSOAS E ESG NO SETOR PÚBLICO, a ser realizado no período de 27 a 29/08/2024, na cidade de Brasília - DF. | 09/07/2024 |
| 2024NE000434 | DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 30.843.402/0001-19 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de suporte para TV, prateleiras e prafusadeira. Itens 5, 6 e 9 do Grupo 01, da ARP nº 12/2024, do PE nº 90004/2024 deste Regional. Classificação da natureza de despesa de acordo com o Ato TRT7 n. 472/2015. Proad á parte: 3286/2024 | 09/07/2024 |
| 2024NE000435 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal. | 12/07/2024 |
| 2024NE000436 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 12/07/2024 |
| 2024NE000437 | KING CROWN LTDA Código: 29.769.374/0001-58 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição dos uniformes operacionais para os Agentes da Polícia Judicial. ADESAO ARP. 00073/2023, ITENS 1 E 6 oriunda do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. PE 98/2023 | 12/07/2024 |
| 2024NE000438 | NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA Código: 39.757.934/0001-08 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição dos uniformes operacionais para os Agentes da Polícia Judicial. ADESAO ARPs 00074/2023 e 00111/2023 oriundas do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. PE 98/2023 | 12/07/2024 |
| 2024NE000439 | A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANCA LTDA. Código: 09.449.367/0001-61 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores ANTONIO CARLOS BRAGA DO AMARAL e LUIZ JOEL DE MELO no curso ¿INSTRUTOR DE APH DE COMBATE¿, com carga horária total de 80 horas, no período de 22 a 28 de julho de 2024, em Fortaleza- CE. | 15/07/2024 |
| 2024NE000440 | CORNELIO FURTADO PONTE 42408830320 Código: 27.632.976/0001-33 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisiçao de Tribuna para utilização nos eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Rua Vicente Leite, 1281, Aldeota, FortalezaCE, no horário das 7:30h às 15:30h, em dias úteis | 15/07/2024 |
| 2024NE000441 | ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO Código: 68.570.647/0002-73 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da Exma Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza CAMILA MIRANDA DE MORAES e do Des. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO no XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, que será promovido pela empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO - ABDT, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, em São Paulo - SP. | 15/07/2024 |
| 2024NE000442 | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP Código: 03.508.097/0001-36 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Inscrição dos servidores ROBSON TEIXEIRA DA SILVA, ROBERTO PAULO DIAS ALCÂNTARA FILHO, THIARLEY FONTENELE MARQUES, IGOR BESSA MENEZES, FRANCISCO ÍCARO BEZERRA PINHEIRO, PEDRO TEIXEIRA DE ARAÚJO e RENAN VASCONCELOS MAZZA na Capacitação em Tratamento de Incidentes de Segurança, promovido pela empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP,a ser realizado no formato EAD, no período de 19 de agosto a 29 de setembro de 2024, com carga horária de 40 horas. | 15/07/2024 |
| 2024NE000443 | FERNANDO JOSE DA SILVA COELHO Código: 299.671.983-20 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral ao Sr. FERNADO JOSÉ DA SILVA COELHO, VIÚVO DA Sra. MARIA FRANCISCA DA COSTA COELHO,EX-SERVIDORA APOSENTADA,FALECIDA EM 24/06/2024. | 15/07/2024 |
| 2024NE000444 | JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE ME Código: 25.244.227/0001-03 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE TOALHAS DE MESA ARP 10/2024 GRUPO 2, ITENS 3 E 4 PROAD A PARTE: 3225/2024 | 16/07/2024 |
| 2024NE000445 | MUNICIPIO DE BARBALHA Código: 06.740.278/0001-81 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo á Prefeitura Municipal de Barbalha, dos ENCARGOS SOCIAS do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, KAROLINA MABEL DE LIMA SANTOS, no mês de novembro e 13º salário de 2022, e THYAGO BRITO COSTA, nos meses de outubro, novembro e 13º salário de 2022. TRD 57/2024 | 16/07/2024 |
| 2024NE000446 | NIVALDO DORO JUNIOR Código: 264.505.178-24 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 11 horas/aula de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Sr. Nivaldo Dóro Júnior, Servidor do TST, como instrutor dos cursos: Curso 1: Linguagem Simples e Curso 2: Gestão de Gabinetes. | 17/07/2024 |
| 2024NE000447 | KARLA YACY CARLOS DA SILVA Código: 794.520.193-87 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo à Juiza do Trabalho KARLA YACY CARLOS DA SILVA, em razão de sua promoção ao cargo de Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, bem como o ressarcimento das despesas efetuadas com transporte de mobiliário e aquisição de passagem aérea. | 18/07/2024 |
| 2024NE000448 | MARIA INES BRAGA CAVALCANTE MACIEL Código: 224.205.173-34 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de Auxílio-Funeral à Sra. MARIA INES BRAGA CAVALCANTE MACIEL, na condição de viúva do ex- servidor aposentado Sr. Jeovah Júnior Cordeiro Maciel, falecido em 05/07/2024. | 22/07/2024 |
| 2024NE000449 | TIM S A Código: 02.421.421/0001-11 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de serviço de acesso móvel à internet, com tecnologia 4G e 5G, ouOBJETO superior, com franquia de 40GB por linha por mês, fornecimento de chip e mini-modem USB Wifi em regime de comodato.conforme contrato. PE 90016/2024 | 23/07/2024 |
| 2024NE000450 | ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO Código: 68.570.647/0002-73 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da Exma Juíza Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA e do Des. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO no XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, que será promovido pela empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO - ABDT, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, em São Paulo - SP. | 23/07/2024 |
| 2024NE000451 | JUMES ELETRO LTDA Código: 19.225.144/0001-74 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE PROJETORES MULTIMIDIA ARP 13/2024, ITEM 10 PROAD A PARTE: 3386/2024 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na Coordenadoria de Material e Logística ¿ CMLOG, situada na Rua Vicente Leite nº 1.281, Anexo II, 2º Andar, Aldeota, Fortaleza/CE. | 23/07/2024 |
| 2024NE000452 | MARIA INES BRAGA CAVALCANTE MACIEL Código: 224.205.173-34 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de Auxílio-Funeral à Sra. MARIA INES BRAGA CAVALCANTE MACIEL, na condição de viúva do ex- servidor aposentado Sr. Jeovah Júnior Cordeiro Maciel, falecido em 05/07/2024. | 23/07/2024 |
| 2024NE000453 | CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA Código: 48.952.948/0001-73 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de implantação do novo sistema de ar condicionado nos prédios Anexos I e II do complexo da sede do TRT7, conforme contrato. PE 90009/2024 | 25/07/2024 |
| 2024NE000454 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000951-94.2021.5.07.0015 E OUTROS RECLAMANTE: EXPRESSO GUANABARA S A E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS | 25/07/2024 |
| 2024NE000455 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | CONTRIBUIÇAO PATRONAL SOBRE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000951-94.2021.5.07.0015 E OUTROS RECLAMANTE: EXPRESSO GUANABARA S A E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS | 25/07/2024 |
| 2024NE000456 | CLINICA TRISKEL PSICOLOGIA LTDA Código: 41.465.096/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de pessoa física ou empresa especializada na área de Psicologia, com psicólogo devidamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia ¿ CRP de sua Região e credenciado pela Polícia Federal para avaliação e emissão de laudos psicológicos dos Agentes de Polícia Judicial, com a finalidade de comprovar aptidão para manuseio e porte de arma de fogo. | 29/07/2024 |
| 2024NE000457 | CLINICA TRISKEL PSICOLOGIA LTDA Código: 41.465.096/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de pessoa física ou empresa especializada na área de Psicologia, com psicólogo devidamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia ¿ CRP de sua Região e credenciado pela Polícia Federal para avaliação e emissão de laudos psicológicos dos Agentes de Polícia Judicial, com a finalidade de comprovar aptidão para manuseio e porte de arma de fogo. | 30/07/2024 |
| 2024NE000458 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - aquisição de itens alimentícios para evento e locação de mesa, cadeira, mobiliário, decoração interior. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 1,2,3,6,8,9,10,12,14,19,24,25,27,28 e 29. PE 51/2023 OBS: PROAD À PARTE: 5522/2024 | 30/07/2024 |
| 2024NE000459 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Confecçao de arranjos florais ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITENS 54, 55 e 59 PROAD À PARTE: 5503/2024 | 31/07/2024 |
| 2024NE000460 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - evento: aposição dos retratos da Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (galeria dos Presidentes) e do Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho (galeria dos Corregedores) e da recepção dos Juízes removidos, no dia 2 de agosto do corrente ano. ARP 08/2023, GRUPO 3, ITEM 52 PROAD A PARTE: 5506/2024 | 31/07/2024 |
| 2024NE000461 | DUO TELECOM LTDA Código: 07.128.744/0001-35 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) tipo feixe E1 para o PABX do TRT Sede e PABX do Fórum Autran Nunes - com sinalização R2D (digital) nas duas centrais de PABX, incluído o serviço de ligações local (fixo/fixo e fixo/móvel) e de Longa Distância Nacional (LDN) intra e inter--regionais(fixo/fixo e fixo/móvel), conforme contrato. PE 90017/2024 | 01/08/2024 |
| 2024NE000462 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - aposição dos retratos da Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (galeria dos Presidentes) e do Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho (galeria dos Corregedores) e da recepção dos Juízes removidos, no dia 02 de agosto do corrente ano, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITEM 24 OBS: PROAD À PARTE: 5608/2024 | 02/08/2024 |
| 2024NE000463 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C Código: 06.012.731/0001-33 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores FABIANO REGO DE SOUSA, MARCOS ANTONIO BARBOSA ALMEIDA, EDSON FILIPE DA COSTA MOREIRA e ÍTALO CÉSAR MARTINS no curso ¿EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS¿, a ser realizado pela ONE CURSOS, com carga horária de 20 horas, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, na modalidade online. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 36/2024. | 05/08/2024 |
| 2024NE000464 | FG COMERCIO TENDTUDO LTDA Código: 52.332.054/0001-58 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE PAPEL A4 ARP 05/2024 DESTE REGIONAL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, especificamente na COORDENADORIA DE MATERIAL E | 05/08/2024 |
| 2024NE000465 | 52.930.196 MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA Código: 52.930.196/0001-17 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de quadros brancos. Item 8, do Grupo 03, da ARP nº 11/2024, do PE 90004/2024, deste Regional. Processo principal PROAD nº 1038/2024. | 05/08/2024 |
| 2024NE000466 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - aposição dos retratos da Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (galeria dos Presidentes) e do Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho (galeria dos Corregedores) e da recepção dos Juízes removidos, no dia 02 de agosto do corrente ano, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITEM 24 OBS: PROAD À PARTE: 5608/2024 | 05/08/2024 |
| 2024NE000467 | COMERCIAL MARELLY LTDA Código: 13.986.656/0001-77 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA ARP 02/2024 - PE 44/2023 - GRUPO 3, ITENS 9, 10, 11, 12, 13, 16 E 17 | 07/08/2024 |
| 2024NE000468 | PAULO EDUARDO ROSSO NELSON Código: 154.588.654-72 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 20 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Paulo Eduardo Rosso Nelson, professor e servidor aposentado do TRT 21, que participará como instrutor do curso: Gestão do Patrimônio Público Imobiliário, que será realizado no período de 19 a 23/08/2024, das 08h às 12h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 07/08/2024 |
| 2024NE000469 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuição patronal sobre pagamento de 20 (vinte) horas/aula de instrutoria interna ao Sr. Paulo Eduardo Rosso Nelson, professor e servidor aposentado do TRT 21, que participará como instrutor do curso: Gestão do Patrimônio Público Imobiliário, que será realizado no período de 19 a 23/08/2024, das 08h às 12h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 07/08/2024 |
| 2024NE000470 | MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA Código: 08.388.921/0001-85 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material elétrico - item 1, do Grupo 1, da ARP nº 14/2024. | 07/08/2024 |
| 2024NE000471 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - comemoração ao dia do Magistrado, do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos, no dia 12 de agosto do corrente ano, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 2 (x 12), 3 (x 13), 14 (x 6), 24 (x 8), 25 (x 6), 27 (x 3) e 29 (x 1) OBS: PROAD À PARTE: 5608/2024 | 08/08/2024 |
| 2024NE000472 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA Código: 07.797.967/0001-95 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição da licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS para pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 35/2024. | 09/08/2024 |
| 2024NE000473 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Participação da Secretária Administrativa, Sra. Maria Eveline Fernandes Barreto bem como das servidoras Ismênia Lima Reis Viana e Maria Wanderlene Lima Silva, no curso: Completo da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização, promovido pela CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, no período de 20 a 23 de agosto de 2024, em Foz do Iguaçu/PR. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2024. | 09/08/2024 |
| 2024NE000474 | VIACARD SOLUCOES EM IDENTIFICACAO LTDA Código: 35.663.747/0001-04 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de crachás funcionais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme contrato. | 09/08/2024 |
| 2024NE000475 | ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO Código: 68.570.647/0002-73 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da Exma Juíza Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA e dos Des. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO e JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHÔA no XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, que será promovido pela empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO - ABDT, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, em São Paulo - SP. | 09/08/2024 |
| 2024NE000476 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores - Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 74/2024 - contribuição patronal da FunpresJud do mês de dezembro/2023 e sobre a Gratificação Natalina de 2023 da servidora Aline Arraes Teles Henrique. | 12/08/2024 |
| 2024NE000477 | HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO AD Código: 07.305.943/0001-71 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação da empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 07.305-43/0001-71) para realização do Curso: ¿CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES ¿ A NOVA PREVIDÊNCIA ¿ EC nº 103/2019 ¿ A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ¿ CNJ/TCU/STF ¿ Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 0/11/2022¿. | 13/08/2024 |
| 2024NE000478 | GESTAO TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO L Código: 10.613.756/0001-60 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do servidor MARCOS ANTÔNIO LOIOLA no curso ¿DESFAZIMENTOOBJETO: DE BENS MÓVEIS¿, que será promovido pela empresa GESTÃO TREINAMENTO, com carga horária de 24 horas, no período de 02 a 04 de setembro de 2024, em Palmas-TO. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 40/2024. | 13/08/2024 |
| 2024NE000479 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores - Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 74/2024 - contribuição patronal da FunpresJud do mês de dezembro/2023 e sobre a Gratificação Natalina de 2023 da servidora Aline Arraes Teles Henrique. | 14/08/2024 |
| 2024NE000480 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores - Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 77/2024 - contribuição patronal da FunpresJud nos meses de março/2018 a dezembro/2023 da servidora Daniela Marcelino do Carmo. | 14/08/2024 |
| 2024NE000481 | HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA Código: 61.797.924/0002-36 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de extensão de garantia dos servidores dos centros de dados. Termo de Inexigibilidade de Licitação conforme doc. 53. | 14/08/2024 |
| 2024NE000482 | HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO AD Código: 07.305.943/0001-71 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação do Prof. José Afonso Pires Ferreira Júnior por meio da empresa HEXAGON - Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação para realização do curso: Curso sobre Aposentadorias e Pensões - A Nova Previdência - EC nº 103/2019 - a Visão dos Tribunais Superiores - CNJ/TCU/STF, nos dias 04 a 06/09/2024, no formato presencial, nos horários 8h às 12h e 13h às17h, totalizando 24 horas/aula de capacitação. | 16/08/2024 |
| 2024NE000483 | CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA Código: 26.306.021/0001-23 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contrat de empresa especializada fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB e serv. de certificação digital de pess. física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, nos perfis Cert-JUS Institucional A3 e Cert-JUS Magistrado A3, de certificação digital de pess. jur.. e-CNPJ A1, e-CNPJ A3 de certificação, de certificação digital SSL ICP-BRASIL e SSL WILDCARD OV associado visitas técnicas presenciais nas unidades da Just. do Trab. | 16/08/2024 |
| 2024NE000484 | MARIA DAS GRACAS ROLIM TAVARES E SA Código: 018.219.113-34 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de Auxílio-Funeral à Sra. MARIA DAS GRAÇAS ROLIM TAVARES E SÁ, na condição de viúva do ex-juiz classista aposentado Sr. Maria das Graças Rolim Tavares e Sá, falecido em 26/07/2024. | 19/08/2024 |
| 2024NE000485 | MARIA DAS GRACAS ROLIM TAVARES E SA Código: 018.219.113-34 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de Auxílio-Funeral à Sra. MARIA DAS GRAÇAS ROLIM TAVARES E SÁ, na condição de viúva do ex-juiz classista aposentado Sr. Maria das Graças Rolim Tavares e Sá, falecido em 26/07/2024. | 19/08/2024 |
| 2024NE000486 | CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA Código: 13.859.951/0001-62 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS TORRES no curso OBJETO: ¿GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS: CURSO DE ALTA PERFORMANCE¿, promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, a ser realizado presencialmente em Fortaleza, no período de 19 e 20 de agosto de 2024, com carga horária de 16 horas. | 19/08/2024 |
| 2024NE000487 | MARCOS JOSE MARTINS DE ALMEIDA Código: 905.092.263-53 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 08 horas/aula , dede honorários de instrutoria interna modo a viabilizar a atuação do Sr. Marcos José Martins de Almeida, Agente de Polícia Judicial do TST, como instrutor do curso ¿Sobrevivência policial e correlato¿, nos dias 17 (13h às 17h) e 18 (08h às 12h) de setembro de 2024, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial. | 21/08/2024 |
| 2024NE000488 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319003 - PENSOES | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 21/08/2024 |
| 2024NE000489 | ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO Código: 68.570.647/0002-73 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, dos(as) Exmos(as) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho, JOSÉ HENRIQUE AGUIAR e DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA e dos Des. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO e JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHÔA no XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, que será promovido pela empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO - ABDT, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, em São Paulo - SP. | 21/08/2024 |
| 2024NE000490 | FERNANDO ANTONIO LOURINHO MOTA Código: 04.857.456/0001-23 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de empresa para realizar serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos, a ser utilizado pelas áreas administrativas e de pessoal da Divisão de Gestão Documental do TRT7, conforme contrato. | 21/08/2024 |
| 2024NE000491 | FRANCISCO OTAVIO COSTA Código: 404.268.743-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 18 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Servidor FRANCISCO , como instrutor do cursoOTÁVIO COSTA, Diretor de Secretaria da 18ª VT de Fortaleza , nos dias 23 (08h30 às 16h30), 24 (08h30 às 16h30) e 25¿PJE e seus satélites (Cariri)¿ 08h às 12) de setembro de 2024, na modalidade presencial, no Fórum do Trabalho Desembargador Paulo Porto, em Juazeiro do Norte/CE. | 22/08/2024 |
| 2024NE000492 | NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA Código: 31.731.853/0001-27 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5328/2024. Aquisição de mobiliário - cadeiras giratórias. Item 4, da ARP Nº. 90011/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - PE Nº. 02/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, | 22/08/2024 |
| 2024NE000493 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0003096-66.2024.5.07.0000 E OUTROS RECLAMANTE: FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR E OUTROS RECLAMADO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ E OUTROS | 23/08/2024 |
| 2024NE000494 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | CONTRIBUIÇAO PATRONAL SOBRE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0003096-66.2024.5.07.0000 E OUTROS RECLAMANTE: FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR E OUTROS RECLAMADO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ E OUTROS | 23/08/2024 |
| 2024NE000495 | FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Código: 10.286.548/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO ARP 39/2023 PROAD PRINCIPAL: 2932/2023 PROAD A PARTE: 6602/2023 | 23/08/2024 |
| 2024NE000496 | KA SOLUTION INFORMATICA LTDA Código: 04.527.228/0001-95 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Inscrição do servidor FRANCISCO ÍCARO BEZERRA PINHEIRO no curso CISSP - Certified Information Systems Security Professional, promovido pela empresa KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, no período de 14/10/24 a 25/10/24, na modalidade online e ao vivo, com carga horária de 40 horas. | 23/08/2024 |
| 2024NE000497 | 23.492.026 JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO Código: 23.492.026/0001-08 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de assentos sanitários. Item 20, da ARP nº 03/2024, deste Tribunal. | 26/08/2024 |
| 2024NE000498 | MONICA DE OLIVEIRA CASARTELLI Código: 943.277.000-10 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1,5 (uma e meia) hora/aula de instrutoria interna à Advogada da União Mônica de Oliveira Casartelli, para atuar como palestrante durante a ¿Semana de Formação Continuada 2024¿, que será realizada no período de 24 a 27 de setembro de 2024. A advogada ministrará a palestra ¿A responsabilidade dos entes públicos nas terceirizações de serviços¿, no dia 26.9.2024, às 14h, na modalidade presencial. | 28/08/2024 |
| 2024NE000499 | NEY STANY MORAIS MARANHAO Código: 596.854.332-91 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 2 (duas) horas/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região Ney Stany Morais Maranhão, para atuar como palestrante durante a ¿Semana de Formação Continuada 2024¿, que será realizada no período de 24 a 27 de setembro de 2024. O magistrado ministrará a palestra ¿Digitalização da vida e do trabalho¿, no dia 26.9.2024, às 10h, na modalidade presencial. | 28/08/2024 |
| 2024NE000500 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de diferença de substituições devida a servidores deste regional. TRD 79/2024 | 28/08/2024 |
| 2024NE000501 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de adicional de qualificaçao devida a servidores deste regional. TRD 79/2024 | 28/08/2024 |
| 2024NE000502 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - Passivo relativo ao Reembolso de férias indenizadas devidas a servidora inativa MARCIA ESCOLÁSTICA BARROSO, TRD 42/2024 - PROAD 2650/2024, conforme TRD 79/2024 - PROAD 6107/2024 | 28/08/2024 |
| 2024NE000503 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de abono de permanencia devidos a servidores deste regional. TRD 79/2024 | 28/08/2024 |
| 2024NE000504 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - Passivo referente a VPNI (QUINTOS/DÉCIMOS)- AFONSO NOGUEIRA MOTA JUNIOR, TRD 50/2024 - PD 3910/2024, conforme TRD 79/2024 - PROAD 6107/ 2024. | 28/08/2024 |
| 2024NE000505 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores -Passivo relativo a GECJ devido ao magistrado FILIPE BERNARDO DA SILVA - PROAD 5573/2024, conforme TRD 79/2024 - PROAD 6107/2024. | 28/08/2024 |
| 2024NE000506 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesas de exercícios anteriores - Passivos administrativos referentes INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE devidos a servidores deste regional. TRTD 79/2024 | 28/08/2024 |
| 2024NE000507 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de contribução patronal do Servidor MARCOS SOARES MONTEIRO, conforme TRD 40/2024 - Proad 3044/2024 e Proad 6107/2024 - TRD 79/2024 | 28/08/2024 |
| 2024NE000508 | BRUNO ALVES RODRIGUES Código: 036.407.636-45 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1,5 (uma e meia) hora/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região Bruno Alves Rodrigues, para atuar como palestrante durante a ¿Semana de Formação Continuada 2024¿, que será realizada no período de 24 a 27 de setembro de 2024. O magistrado ministrará a palestra ¿A participação dos magistrados nas comissões institucionais¿, no dia 26.9.2024, às 15h30, na modalidade presencial. | 29/08/2024 |
| 2024NE000509 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 6158/2024. Passivo relativo a auxilio natalidade devido a servidora Sara Bezerra Facó Massoud, TRD 46/2024 e TRD 80/2024 PROAD relacionado 2652/2024. | 29/08/2024 |
| 2024NE000510 | EDILENE LOBO Código: 898.372.156-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna à Ministra do TSE Edilene Lôbo, para atuar como palestrante durante a ¿Semana de Formação Continuada 2024¿, que será realizada no período de 24 a 27 de setembro de 2024. A Ministra apresentará a palestra ¿Violência Política de Gênero¿, no dia 27.9.2024, às 10h, na modalidade presencial. | 29/08/2024 |
| 2024NE000511 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 6158/2024. Passivo relativo a auxílio pré-escola devido à servidora Sara Bezerra Facó Massou, TRD 58/2024 e TRD 80/2024. PROAD relacionado 4764/2024. | 29/08/2024 |
| 2024NE000512 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 6158/2024. Passivo relativo a Auxílio alimentação devido a RAFAELA TEIXEIRA SILVA, conforme TRD 80/2024 e TRD 22/2024. PROAD relacionado 1063/2024. | 29/08/2024 |
| 2024NE000513 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 6158/2024. Passivo referente a REEMBOLSO DE PLANO DE SAÚDE dos Servidores RAUL G. DA SILVA e LEUMIM A DUARTE e Auxílio médico-hospitalar devido aos servidores MARIANA D. DE ANDRADE, MARIA KATIA S. FONTENELE e outros 8 servidores, conforme TRDs 45, 39, 23, 30, 39, 47, 52, 55, 54, 60, 68 e 80/2024, e doc. 6 dos PROADS 4860/2024 E 5451/2024. PROADS relacionados 6267/2023 e 3073, 1151, 1808, 3715, 4738, 4834, 4839, 5345, 5531, 4860 E 5451/2024. | 29/08/2024 |
| 2024NE000514 | AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Código: 510.627.129-00 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1,5 (uma e meia) hora/aula de instrutoria interna ao Ministro do TST Amaury Rodrigues Pinto Júnior, para atuar como palestrante durante a ¿Semana de Formação Continuada 2024¿, que será realizada no período de 24 a 27 de setembro de 2024. O Ministro apresentará a palestra ¿A responsabilidade civil em acidentes do trabalho na jurisprudência do TST¿, no dia 27.9.2024, às 8h30, na modalidade presencial. | 29/08/2024 |
| 2024NE000515 | LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO Código: 511.955.696-53 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1,5 (uma e meia) hora/aula de instrutoria interna ao Ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para atuar como palestrante durante a ¿Semana de Formação Continuada 2024¿, que será realizada no período de 24 a 27 de setembro de 2024. O Ministro apresentará a palestra ¿A relevância das corregedorias para o funcionamento do sistema de justiça¿, no dia 27.9.2024, às 11h, na modalidade presencial. | 29/08/2024 |
| 2024NE000516 | JOSE EDIR PAIXAO DE SOUSA Código: 703.499.593-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 5987/2024. Contratação do SR. JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA para realização da capacitação Suporte Entre Pares (SEP): prevenção de suicídios em ambiente de trabalho, no dia 09/09/24, no formato presencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT7, de 09h às 12h, totalizando 03 (três) horas/aula de capacitação. Termo de inexigibilidade de Licitação nº 42/2024. | 02/09/2024 |
| 2024NE000517 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | PROAD 5987/2024. Contribuição patronal sobre contratação do SR. JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA para realização da capacitação Suporte Entre Pares (SEP): prevenção de suicídios em ambiente de trabalho, no dia 09/09/24, no formato presencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT7, de 09h às 12h, totalizando 03 (três) horas/aula de capacitação. Termo de inexigibilidade de Licitação nº 42/2024. | 02/09/2024 |
| 2024NE000518 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | PROAD 6268/2024. Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - indenização de férias e de quitação de débito com o erário referente à servidora MARIA SANDRA MOREIRA FREIRE. | 02/09/2024 |
| 2024NE000519 | FUNDACAO CARLOS CHAGAS Código: 60.555.513/0001-90 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de Instituição para prestação de serviços técnicos especializados com vistas à realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, vagos, que vierem a vagar ou forem criados dentro de seu prazo de validade, bem como para a Formação de Cadastro de Reserva, conforme Listagem Geral de Cargos descrita no Item 6.7 do Termo de Referência (TR). Adequação fonte 1027. | 02/09/2024 |
| 2024NE000520 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 5814/2024. Inscrição da servidora VILANI MENDES SILVEIRA na 34ª Semana Nacional de Licitações e Contratos - A Lei nº 14.133/2021 em foco. Imersão em estudos aprofundados com foco na implementação, regulamentação e aplicação na Nova Lei de Licitações e Contratos, com carga horária de 30 horas, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, em Fortaleza-CE. Termo de Inexigibilidade de Licitação 43/2024. | 04/09/2024 |
| 2024NE000521 | 3LAYER TECNOLOGIA S.A Código: 14.458.290/0001-26 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | PROAD 8166/2023. Contratação de solução para gestão de conhecimento e gerenciamento do serviços de TIC na modalidade SaaS, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. PE 90020/2024. | 04/09/2024 |
| 2024NE000522 | TICKET SOLUCOES HDFGT S/A Código: 03.506.307/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 2456/2024. Contratação de serviço de administração e gerenciamento, por meio de sistema Informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos e geradores de emergência do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PE 90022/2024 | 04/09/2024 |
| 2024NE000523 | TICKET SOLUCOES HDFGT S/A Código: 03.506.307/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 2546/2024. Contratação de serviço de administração e gerenciamento, por meio de sistema Informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos e geradores de emergência do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PE 90022/2024 | 06/09/2024 |
| 2024NE000524 | TIAGO ANTUNES DE AGUIAR Código: 027.315.854-63 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 6255/2024. 8 (oito) horas/aula concernentes à instrutoria interna deste Tribunal, ao Exmo. Sr. Tiago Antunes de Aguiar, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região- JFPE, que participará como instrutor do curso: Segurança Pessoal do Magistrado: Gerenciamento de Crise e Sobrevivência Urbana, que será realizado no dia 06 de setembro de 2024, de 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial TRT7. | 06/09/2024 |
| 2024NE000525 | MANUELA MARTINS DE CASTRO SILVA Código: 613.668.203-63 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Proad 6307/2024 - Suprimento de Fundos para custear despesas de caráter urgente e de pequeno vulto a serem realizadas por este Tribunal devendo ser elaborado em nome da servidora Manuela Martins de Castro Silva, matrícula 130923, lotada na Seção Médica-Odontológica-Fisioterapêutica (SMOF) | 06/09/2024 |
| 2024NE000526 | MANUELA MARTINS DE CASTRO SILVA Código: 613.668.203-63 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Proad 6307/2024 - Suprimento de Fundos para custear despesas de caráter urgente e de pequeno vulto a serem realizadas por este Tribunal devendo ser elaborado em nome da servidora Manuela Martins de Castro Silva, matrícula 130923, lotada na Seção Médica-Odontológica-Fisioterapêutica (SMOF) | 06/09/2024 |
| 2024NE000527 | MANUELA MARTINS DE CASTRO SILVA Código: 613.668.203-63 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Proad 6307/2024 - Suprimento de Fundos para custear despesas de caráter urgente e de pequeno vulto a serem realizadas por este Tribunal devendo ser elaborado em nome da servidora Manuela Martins de Castro Silva, matrícula 130923, lotada na Seção Médica-Odontológica-Fisioterapêutica (SMOF) | 06/09/2024 |
| 2024NE000528 | OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA Código: 09.094.300/0001-51 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 6134/2024. Inscrição dos servidores Ítalo César Martins e Victor Marcel Oliveira Cortez no VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública, que será realizado em Salvador/BA, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 44/2024. | 09/09/2024 |
| 2024NE000529 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SE Código: 33.683.111/0001-07 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de certificado digital em nuvem A3 para servidores para acessar o SIAFI, conforme contrato. | 13/09/2024 |
| 2024NE000530 | V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA Código: 37.393.210/0001-05 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 1889/2022. Contratação de serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota, do TRT7, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. | 16/09/2024 |
| 2024NE000531 | EMPLAS MINEIRA LTDA Código: 49.345.377/0001-71 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | PROAD Nº 4504/2024. Aquisição de materiais para divulgação institucional (mochila/saco ecológica, ecobag/sacola ecológica e Canetas Ecológicas), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Termo de referencia é parte integrante desta Nota de empenho. | 16/09/2024 |
| 2024NE000532 | EMPLAS MINEIRA LTDA Código: 49.345.377/0001-71 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | PROAD Nº 4504/2024. Aquisição de materiais para divulgação institucional (mochila/saco ecológica, ecobag/sacola ecológica e Canetas Ecológicas), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Termo de referencia é parte integrante desta Nota de empenho. | 17/09/2024 |
| 2024NE000533 | SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO Código: 18.520.187/0001-10 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | PROAD Nº 4504/2024. Aquisição de materiais para divulgação institucional (mochila/saco ecológica, ecobag/sacola ecológica e Canetas Ecológicas), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Termo de referencia é parte integrante desta Nota de empenho. | 17/09/2024 |
| 2024NE000534 | SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO Código: 18.520.187/0001-10 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | PROAD Nº 4504/2024. Aquisição de materiais para divulgação institucional (mochila/saco ecológica, ecobag/sacola ecológica e Canetas Ecológicas), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Termo de referencia é parte integrante desta Nota de empenho. | 17/09/2024 |
| 2024NE000535 | PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Código: 955.612.506-04 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1,5 hora/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região Platon Teixeira de Azevedo Neto para atuar como facilitador durante a ¿Semana de Formação Continuada 2024¿, que será realizada no período de 24 a 27 de setembro de 2024. O magistrado ministrará a palestra ¿Controle de Convencionalidade no âmbito da Justiça do Trabalho¿, no dia 26/09/2024, às 08h30, na modalidade presencial. | 17/09/2024 |
| 2024NE000536 | FATOR GESTAO LTDA Código: 43.487.819/0001-38 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | PROAD Nº 4504/2024. Aquisição de materiais para divulgação institucional (Pasta envelope ecológica), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Termo de referencia é parte integrante desta Nota de empenho. | 17/09/2024 |
| 2024NE000537 | FATOR GESTAO LTDA Código: 43.487.819/0001-38 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | PROAD Nº 4504/2024. Aquisição de materiais para divulgação institucional (Pasta envelope ecológica), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Termo de referencia é parte integrante desta Nota de empenho. | 17/09/2024 |
| 2024NE000538 | CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA Código: 070.427.520-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 7 (sete) horas/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região Carlos Alberto Zogbi Lontra(aposentado), para atuar como facilitador durante a ¿Semana de Formação Continuada 2024¿, que será realizada no período de 24 a 27 de setembro de 2024. O magistrado ministrará a Oficina ¿Integrando Papéis¿, no dia 25.9.2024, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h, na modalidade presencial. | 17/09/2024 |
| 2024NE000539 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuiçao Previdenciaria Patronal - Ref.Pagamento de 7 (sete) horas/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região Carlos Alberto Zogbi Lontra(aposentado), para atuar como facilitador durante a ¿Semana de Formação Continuada 2024¿, que será realizada no período de 24 a 27 de setembro de 2024. O magistrado ministrará a Oficina ¿Integrando Papéis¿, no dia 25.9.2024, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h, na modalidade presencial. | 17/09/2024 |
| 2024NE000540 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C Código: 06.012.731/0001-33 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do servidor MARCOS ANTÔNIO LOIOLA no 1º SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: GESTÃO PATRIMONIAL NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela empresa ONE CURSOS, com carga horária de 28 horas, no período de 05 a 08 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR. | 18/09/2024 |
| 2024NE000541 | R&R SERVICOS E COMERCIO LTDA Código: 55.238.699/0001-14 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de 05 (cinco) claviculários em aço para guarda e organização da Seção de Segurança do edifício Manuel Arízio de Castro e TRT7. | 19/09/2024 |
| 2024NE000542 | CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO Código: 011.670.287-75 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Proad 6666/2024. Instrutoria interna deste Tribunal, com atuação do Dr. Claudio de Castro Panoeiro, Advogado da União, como palestrante sobre o tema ¿Nove anos da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios para inclusão das pessoas com deficiência¿, que será realizada no dia 19 de setembro de 2024, das 14h às 15h, pelo zoom. | 19/09/2024 |
| 2024NE000543 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 6695/2024. Passivo referente a REEMBOLSO DE PLANO DE SAÚDE dos (as) Servidores (as) YONE ASSUNÇÃO DE MEDEIROS, TIMÓTIO LÍRIO GOMES, MARÍLIA PINTO LEBRE, EDSON JOSÉ BENEVIDES ALBUQUERQUE e JORGE LUIZ DE CASTRO CARDOSO, conforme TRDs 96/2024. | 19/09/2024 |
| 2024NE000544 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - Passivo relativo a abono de permanencia devido a servidora ANA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA NOGUEIRA - PROAD 6311/2024, cf. TRD 95/2024 - PROAD 6717/2024. | 19/09/2024 |
| 2024NE000545 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 6695/2024. Passivo relativo a auxilio natalidade devido ao servidor Gilmar Florindo dos Santos, TRD 96/2024 | 19/09/2024 |
| 2024NE000546 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de diferença de substituições devida a servidores deste regional. TRD 95/2024 | 20/09/2024 |
| 2024NE000547 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivo relativo a PENSAO CIVIL POR MORTE devida a Dominique Anne Bloc Teixeira Alves, conforme TRD 91/2024 - PROAD 1263/2024. | 20/09/2024 |
| 2024NE000548 | FRANCISCO OTAVIO COSTA Código: 404.268.743-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 3 horas/aula de honorários de instrutoria interna ao servidor Francisco Otávio Costa, Diretor de Secretaria do TRT da 07ª Região, que atuará como facilitador durante a Reunião de Diretores de Secretaria de 2024. | 23/09/2024 |
| 2024NE000549 | JOAO EMANUEL BEZERRA BASTOS Código: 025.839.043-37 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 3 horas/aula de honorários de instrutoria interna ao João Emanuel Bezerra Basto, Diretor de Secretaria do TRT da 07ª Região, que atuará como facilitador durante a Reunião de Diretores de Secretaria de 2024. | 23/09/2024 |
| 2024NE000550 | ROBERTA CORREA MARTINS CARVALHO Código: 658.145.683-72 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 3 horas/aula de honorários de instrutoria interna a servidora ROBERTA CORREA MARTINS CARVALHO, Diretora de Secretaria do TRT da 07ª Região, que atuará como facilitador durante a Reunião de Diretores de Secretaria de 2024. | 23/09/2024 |
| 2024NE000551 | FLAVIA ANDREA QUEIROZ FACANHA FERREIRA Código: 263.446.293-04 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 3 horas/aula de honorários de instrutoria interna a servidora FLAVIA ANDREA QUEIROZ FACANHA FERREIRA, Diretora de Secretaria do TRT da 07ª Região, que atuará como facilitador durante a Reunião de Diretores de Secretaria de 2024. | 23/09/2024 |
| 2024NE000552 | MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR Código: 009.873.543-88 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 3 horas/aula de honorários de instrutoria interna o servidor MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR, Diretor de Secretaria do TRT da 07ª Região, que atuará como facilitador durante a Reunião de Diretores de Secretaria de 2024. | 23/09/2024 |
| 2024NE000553 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE AUD Código: 12.460.804/0001-52 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 6240/2024. Higienização do acervo de processos e documentos judiciais de guarda permanente que se encontram nos arquivos do Fórum Autran Nunes. Termo de Dispensa de Licitação nº 12/2024. | 24/09/2024 |
| 2024NE000554 | OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA Código: 09.094.300/0001-51 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | PROAD 6375/2024. Contratação de licença de uso do sistema web: Gestão Tributária, contemplando 6 usuários pelo período de 12 (doze) meses - Plano Ouro. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 47/2024. | 24/09/2024 |
| 2024NE000555 | SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA Código: 06.703.393/0001-86 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 6868/2024. Locação de imóvel para abrigar o acervo físico de processos judiciais de 01ª Instância da Capital. Termo de Inexigibilidade de Licitação conf. doc. 47. | 26/09/2024 |
| 2024NE000556 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | PROAD 6492/2024. EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0001179-73.2016.5.07.0038 E OUTROS RECLAMANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADO) E OUTROS RECLAMADO: UNIAO FEDERAL(AGU) E OUTROS | 26/09/2024 |
| 2024NE000557 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | PROAD 6492/2024. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0001179-73.2016.5.07.0038 E OUTROS RECLAMANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADO) E OUTROS RECLAMADO: UNIAO FEDERAL(AGU) E OUTROS | 26/09/2024 |
| 2024NE000558 | ANTONIO CARLOS BRAGA DO AMARAL Código: 248.121.023-91 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Proad 6913/2024 - Pagamento de 15 horas/aula, conforme art. 12 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, ao Sr. ANTONIO CARLOS BRAGA DO AMARAL, Agente de Polícia Judicial do TRT7, que atuará como conteudistas do curso ¿Noções Básica de Tiro¿ a ser realizado na modalidade EAD, no período de 01 de outubro a 20 de novembro. | 30/09/2024 |
| 2024NE000559 | ANTONIO PERGENTINO NUNES JUNIOR Código: 527.866.413-49 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Proad 6913/2024 - Pagamento de 15 horas/aula, conforme art. 12 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, ao Sr. ANTONIO PERGENTINO NUNES JUNIOR, Agente de Polícia Judicial do TRT7, que atuará como conteudistas do curso ¿Noções Básica de Tiro¿ a ser realizado na modalidade EAD, no período de 01 de outubro a 20 de novembro. | 30/09/2024 |
| 2024NE000560 | ANTONIO CARLOS BRAGA DO AMARAL Código: 248.121.023-91 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Proad 6921/2024 - Pagamento de 12 horas/aula, conforme art. 12 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, ao Sr. ANTONIO CARLOS BRAGA DO AMARAL, Agente de Polícia Judicial do TRT7, que atuará como instrutor do ¿Teste de Condicionamento Físico - TAF/2024¿ a ser realizado em três turmas, nos dias 04 e 25 de outubro, e 22 de de novembro, na Sede Social (Clube) do Sindissétima, das 07h30 às 11h30. | 30/09/2024 |
| 2024NE000561 | EMPLAS MINEIRA LTDA Código: 49.345.377/0001-71 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | PROAD Nº 4504/2024. Aquisição de materiais para divulgação institucional (mochila/saco ecológica, ecobag/sacola ecológica e Canetas Ecológicas), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Termo de referencia é parte integrante desta Nota de empenho. | 01/10/2024 |
| 2024NE000562 | EMPLAS MINEIRA LTDA Código: 49.345.377/0001-71 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | PROAD Nº 4504/2024. Aquisição de materiais para divulgação institucional (mochila/saco ecológica, ecobag/sacola ecológica e Canetas Ecológicas), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Termo de referencia é parte integrante desta Nota de empenho. | 01/10/2024 |
| 2024NE000563 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Proad 6871/2024 - Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de diferença de substituições devida a servidora LUCIANA DIAS ARRAIS PEARCE. TRD 67/2024 (Proad 5491/2024). | 01/10/2024 |
| 2024NE000564 | SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO Código: 18.520.187/0001-10 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | PROAD Nº 4504/2024. Aquisição de materiais para divulgação institucional (mochila/saco ecológica, ecobag/sacola ecológica e Canetas Ecológicas), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Termo de referencia é parte integrante desta Nota de empenho. | 02/10/2024 |
| 2024NE000565 | FERNANDO ANTONIO DE FREITAS LIMA Código: 844.442.663-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 6997/2024. Pagamento de 5,33 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Fernando Antônio de Freitas Lima, Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, que atuará como instrutor do curso: Capacitação em Gestão de Riscos. | 02/10/2024 |
| 2024NE000566 | GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA Código: 11.805.967/0001-67 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Proad 341/2024 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split - ARP 15/2024 | 02/10/2024 |
| 2024NE000567 | ANA PAULA BORGES DE ARAUJO ZAUPA Código: 362.084.933-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 6997/2024. Pagamento de 1,33 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, à Sra. Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, que atuará como instrutora do curso: Capacitação em Gestão de Riscos. | 02/10/2024 |
| 2024NE000568 | ADRIENNE RAMOS GARCIA Código: 230.712.653-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 6997/2024. Pagamento de 4 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, à Sra. Adrienne Ramos Garcia, Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, que atuará como instrutora do curso: Capacitação em Gestão de Riscos. | 02/10/2024 |
| 2024NE000569 | PATRICIA CABRAL MACHADO Código: 233.680.043-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 6997/2024. Pagamento de 5,33 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, à Sra. Patrícia Cabral Machado, Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, que atuará como instrutora do curso: Capacitação em Gestão de Riscos. | 02/10/2024 |
| 2024NE000570 | GERUSA NUNES DE SOUSA Código: 505.997.633-53 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 6997/2024. Pagamento de 5,33 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, à Sra. Gerusa Nunes de Sousa, Coordenadora CJ-02 do Trabalho da 7ª Região - TRT7, que atuará como instrutora do curso: Capacitação em Gestão de Riscos. | 02/10/2024 |
| 2024NE000571 | NIVALDO DORO JUNIOR Código: 264.505.178-24 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Proad 6968/2024 - Pagamento de 16 horas/aula, conforme anexo V do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, ao Sr. NIVALDO DORO JUNIOR, Servidor do TST, que atuará como instrutor do curso ¿Elaboração de Minutas de Votos e Ementas¿ que será realizado nos dias 03 e 04 de outubro, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial. | 02/10/2024 |
| 2024NE000572 | IOC CAPACITACAO LTDA Código: 10.825.457/0001-99 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 6683/2024. Inscrição das servidoras LADJANE LOPES NOGUEIRA, MAURA CRISTINA BRASIL CORREIA MARINHO e ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA no 10º SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: INOVAÇÕES NA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E NA LEGISLAÇÃO PESSOAL NA ADM. PÚBLICA, promovido pela empresa ONE CURSOS, com carga horária de 28 horas, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR. Termo de Inexigibilidade de Licitação 48/2024 - retificação. | 03/10/2024 |
| 2024NE000573 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 3898/2024. Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc, para os seguintes eventos da Escola Judicial: Capacitação em Gestão de Riscos nas Contratações, dia 02/10, - 08h30 às 12h30 (30 coffee breaks) e, Curso de Minutas de Votos e Ementas, dias 03 e 04/10. - 08h30 às 12h30 e 13h às 17h. (160 coffee breaks). Item 1 da ARP nº 23/2024. | 03/10/2024 |
| 2024NE000574 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD Código: 10.498.974/0001-09 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 6757/2024. Inscrição do servidor FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE no curso FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, com carga horária de 21 horas, nos dias de 28 a 30 de outubro, na cidade de Curitiba/PR. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 51/2024. | 03/10/2024 |
| 2024NE000575 | CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Código: 42.286.630/0001-14 | 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 885/2021. Elaboração dos projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912- Fortaleza-CE. Contrato 47/2022. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 98/2024. | 03/10/2024 |
| 2024NE000576 | GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA Código: 11.805.967/0001-67 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Proad 341/2024 - Instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split - ARP 15/2024 | 03/10/2024 |
| 2024NE000577 | OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA Código: 09.094.300/0001-51 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 6707/2024. Inscrição do servidor Vladson Arnaud de Farias no curso IMERSÃO EM RETENÇÕES E ENCARGOS TRIBUTÁRIOS, com carga horária de 16 horas, na modalidade online, nos dias de 26 a 29 de novembro, promovido pela OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 50/2024. | 03/10/2024 |
| 2024NE000578 | CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Código: 42.286.630/0001-14 | 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 885/2021. Elaboração dos projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912- Fortaleza-CE. Contrato 47/2022. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 98/2024. | 30/08/2024 |
| 2024NE000579 | NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Código: 007.102.553-73 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5890/2024. Ressarcimento das despesas efetuadas com transporte de mobiliário e aquisição de passagem aérea à Juiza do Trabalho NATHÁLIA LUIZA ALVES MARTINS, em razão de sua remoção do TRT 10ª Região para esta Corte, conforme Ato TRT7.GP nº 182, de 11 de julho de 2024. | 04/10/2024 |
| 2024NE000580 | NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Código: 007.102.553-73 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5380/2024. Pagamento de ajuda de custo à Juiza do Trabalho NATHÁLIA LUIZA ALVES MARTINS, em razão de sua remoção do TRT 10ª Região para esta Corte. | 04/10/2024 |
| 2024NE000581 | MARCIO CAVALCANTI CAMELO Código: 600.238.243-79 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5852/2024. Pagamento de ajuda de custo à Juiza do Trabalho KARLA YACY CARLOS DA SILVA, em razão de sua remoção do TRT 15ª Região para esta Corte. | 04/10/2024 |
| 2024NE000582 | THEANNA DE ALENCAR BORGES Código: 916.102.653-00 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5293/2024. Pagamento de ajuda de custo à Juíza do Trabalho substituta THEANNA DE ALENCAR BORGES, em razão de sua remoção do TRT da 6ª Região para esta Corte. | 04/10/2024 |
| 2024NE000583 | MARCIO CAVALCANTI CAMELO Código: 600.238.243-79 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5852/2024. Pagamento de ajuda de custo ao Juiz substituto do Trabalho MÁRCIO CAVALCANTI CAMELO, em razão de sua remoção do TRT 15ª Região para esta Corte. | 04/10/2024 |
| 2024NE000584 | DATEN TECNOLOGIA LTDA Código: 04.602.789/0001-01 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5321/2023 - AQUISIÇAO DE MONITORES DE VIDEO - ARP TRT23 22/2023 DO QUAL O TRT7 É PARTICIPANTE - ITEM 5 - Monitor Tipo 1 - 23/24 polegadas com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses. PRAZO DE ENTREGA: Conforme instrumento contratual. | 04/10/2024 |
| 2024NE000585 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 12.477.490/0002-81 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5321/2023 - AQUISIÇAO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO - ARP TRT23 21/2023 DO QUAL O TRT7 É PARTICIPANTE - Item 3 - Workstation Tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses. PRAZO DE ENTREGA: Conforme instrumento contratual. | 04/10/2024 |
| 2024NE000586 | IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACA Código: 07.638.718/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD Nº 7990/2023 - AQUISIÇAO DE CAFÉ. O Termo de Referência é parte integrante desta nota de empenho. ARP 47/2023 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, na COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA - | 04/10/2024 |
| 2024NE000587 | TORINO INFORMATICA LTDA.. Código: 03.619.767/0005-15 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5321/2023 - AQUISIÇAO DE MONITORES DE VIDEO - ARP TRT23 23/2023 DO QUAL O TRT7 É PARTICIPANTE - Item 6 - Monitor Tipo 2 - 27 polegadas 4k com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses PRAZO DE ENTREGA: Conforme instrumento contratual. | 04/10/2024 |
| 2024NE000588 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA Código: 72.381.189/0001-10 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5321/2023 - AQUISIÇAO DE MICROCOMPUTADORES - ARP TRT23 25/2023 DO QUAL O TRT7 É PARTICIPANTE - Item 2 ¿ Microcomputador Tipo 2 com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses. PRAZO DE ENTREGA: Conforme instrumento contratual. | 04/10/2024 |
| 2024NE000589 | IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACA Código: 07.638.718/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CAFÉ ARP 47/2023 | 07/10/2024 |
| 2024NE000590 | CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA Código: 008.164.506-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 7106/2024. Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Exmo. Sr. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (aposentado), Carlos Alberto Reis de Paula, para atuar como palestrante durante o Simpósio Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central, no dia 18 de outubro de 2024, em Quixadá/CE, às 10h30, na modalidade presencial. | 07/10/2024 |
| 2024NE000591 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | PROAD 7106/2024. Contribuição Previdenciária Patronal ref. pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Exmo. Sr. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (aposentado), Carlos Alberto Reis de Paula, para atuar como palestrante durante o Simpósio Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central, no dia 18 de outubro de 2024, em Quixadá/CE, às 10h30, na modalidade presencial. | 07/10/2024 |
| 2024NE000592 | EMMANUEL TEOFILO FURTADO Código: 232.407.503-25 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 7122/2024. ref. ao pagamento de 01 h/a de honorários de instrutoria interna ao Exmo. Sr. Emmanuel Teófilo Furtado, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, como palestrante durante o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central, no dia 18/10/2024, às 09h30, na modalidade presencial. | 07/10/2024 |
| 2024NE000593 | VALDELIO DE SOUSA MUNIZ Código: 463.839.133-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 7103/2024. ref. ao pagamento de 01 h/a de honorários de instrutoria interna ao servidor Valdélio de Souza Muniz, como palestrante durante o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central, no dia 17/10/2024, às 20h30, na modalidade presencial. | 07/10/2024 |
| 2024NE000594 | ALEXANDRE FRANCO VIEIRA Código: 732.605.253-00 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5383/2024. Pagamento de ajuda de custo ao Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, em razão de sua remoção do TRT 6ª Região para esta Corte. | 08/10/2024 |
| 2024NE000595 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Proad nº 8220/2023 - Despesa com Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), para os magistrados e servidores que atuaram na fiscalização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 01/09/2024, em Fortaleza-CE. | 08/10/2024 |
| 2024NE000596 | THIAGO RABELO DA COSTA Código: 003.739.273-55 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5281/2024. Pagamento de ressarcimento das despesas com passagem aérea, bagagem e transporte de mobiliário ao Juiz do Trabalho Substituto THIAGO RABELO DA COSTA, em razão de sua remoção do TRT 1ª Região para esta Corte. | 08/10/2024 |
| 2024NE000597 | THIAGO RABELO DA COSTA Código: 003.739.273-55 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5279/2024. Pagamento de ajuda de custo ao Juiz do Trabalho Substituto THIAGO RABELO DA COSTA, em razão de sua remoção do TRT 1ª Região para esta Corte. | 08/10/2024 |
| 2024NE000598 | ALEXANDRE FRANCO VIEIRA Código: 732.605.253-00 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5205/2024. Pagamento de ressarcimento de despesas com transporte de mobiliário e com combustível de veículo ao Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, em razão de sua remoção do TRT 6ª Região para esta Corte. | 08/10/2024 |
| 2024NE000599 | CRISTIANO CARVALHO FIALHO Código: 006.539.953-69 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 4622/2024. Valor ref. ajuda de custo e ressarcimento das despesas efetuadas com transporte de mobiliário e e combustível ao servidor CRISTIANO CARVALHO FIALHO, em razão de sua remoção da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE para a 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri. | 08/10/2024 |
| 2024NE000600 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 6192/2024 - Contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de consultoria, coordenação e produção de evento, objetivando a realização do Congresso Internacional de Direito do Trabalho: ¿O Trabalho Decente no Mundo Globalizado¿ que acontecerá em Fortaleza no período de 06 a 08 de novembro de 2024. O Termo de Referência é parte integrante desta nota de empenho do qual se extrai a especificação dos serviços. | 08/10/2024 |
| 2024NE000601 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA Código: 07.779.242/0001-74 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 2880/2024 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULACAO NO ESTADO DO CEARA, PELO PERIODO DE 5(CINCO) ANOS, CONFORME CONTRATO. | 08/10/2024 |
| 2024NE000602 | DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA Código: 44.650.853/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 8058/2023. AQUISIÇÃO DE CLIPS E CAIXAS TIPO ARQUIVO. ARP 51/2023, ITENS 11 E 16. | 09/10/2024 |
| 2024NE000603 | J G MARQUES Código: 40.815.897/0001-26 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 8076/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (COLA PLÁSTICA BRANCA) ARP 50/2023 - ITEM 9 | 09/10/2024 |
| 2024NE000604 | FRANCISCO ICARO BEZERRA PINHEIRO Código: 034.714.533-77 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5450/2024. Reembolso de valor dispendido por servidor para realizar a prova de certificação CISCO Cyberops Associate. | 10/10/2024 |
| 2024NE000605 | LUIS ALVES DE FREITAS LIMA Código: 413.698.823-00 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 7184/2024. Pagamento de 01 h/a de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Sr. Luis Alves de Freitas Lima, Auditor Fiscal do Trabalho, como palestrante durante o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central, no dia 18/10/2024, às 08h30, na modalidade presencial. | 10/10/2024 |
| 2024NE000606 | 2 CLICK SOLUCOES LTDA Código: 09.583.781/0001-69 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 8103/2023. AQUISIÇAO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM ARP 55/2023, ITEM 15. | 10/10/2024 |
| 2024NE000607 | J & K COMERCIAL LTDA Código: 04.338.231/0001-60 | 449030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 4911/2024. Contratação para aquisição de fitas para gravação de dados padrão LTO 8, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Marca/Fabricante: FUJIFILM. Unidade. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. Prazo de entrega: O material deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. | 11/10/2024 |
| 2024NE000608 | SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Código: 024.238.154-50 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 7243/2024. Valor referente a 01 h/a de honorários de instrutoria interna, a Exma. Sra. Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região, como palestrante durante o ¿Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central¿, que será realizado no dia 17 de outubro de 2024 às 19h30, em Quixadá-CE. | 14/10/2024 |
| 2024NE000609 | JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA Código: 48.777.092/0001-47 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 6162/2024. Filtro para coar café, nº 103, 100% celulose, caixa com 30 filtros. MARCA: BRIGITTA. Unidade. Item 5, da ARP nº 50/2023, deste Regional. | 14/10/2024 |
| 2024NE000610 | R M S INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PRODU Código: 34.382.340/0001-46 | 449040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | PROAD 6062/2024. Aquisição de solução profissional com sistema virtual para treinamento de tiro, com vistas a propiciar capacitação e treinamento aos Agentes da Polícia Judicial da Divisão de Segurança Institucional deste Tribunal. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 45/2024. | 14/10/2024 |
| 2024NE000611 | MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA Código: 08.388.921/0001-85 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material elétrico - itens 2, 4, 5. 6, 7, 9 e 10, do Grupo 1, da ARP nº 14/2024. | 14/10/2024 |
| 2024NE000612 | SERVIX INFORMATICA LTDA Código: 01.134.191/0002-28 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | PROAD 5573/2023. prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Item 51, da ARO 64/2023, do TRT da 18ª Região, conforme contrato. | 15/10/2024 |
| 2024NE000613 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD nº 7277/2024. Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central, nos dias 17 e 18 de outubro próximos, em Quixadá-CE, Ata de Registro de Preços nº 06/2024 - no Grupo 1, itens 27 - prestação de serviço de garçon (x 2) e 33 - prestação de serviços de apoio administrativo (x 3). PROAD principal nº 7763/2023. | 15/10/2024 |
| 2024NE000614 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7278/2024. Contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de consultoria, coordenação e produção de evento, objetivando a realização do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central, nos dias 17 e 18 de outubro próximos, em Quixadá-CE. O Termo de Referência é parte integrante desta nota de empenho do qual se extrai a especificação dos serviços. | 16/10/2024 |
| 2024NE000615 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7283/2024. Serviço de organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a realização do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central, nos dias 17 e 18 de outubro próximos, Quixadá/CE. Itens 44, 47, 49 e 51 do Grupo 3, da ARP nº 08/2024. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 16/10/2024 |
| 2024NE000616 | NEW HOME COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA Código: 42.386.456/0001-81 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 6031/2024. AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS ARP 17/2024 - GRUPO 4, ITENS 10 E 11. | 17/10/2024 |
| 2024NE000617 | FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Código: 08.368.875/0001-52 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 3469/2024. Aquisição, de mobília ¿ Cadeiras, Mesas, Longarinas, Sofás, Armários..., mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento. Adesão à ARP Nº. 05/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - PE Nº. 07 /2023 do 1º Depósito de Suprimento - RJ. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 17/10/2024 |
| 2024NE000618 | CASSIO LUIS CASAGRANDE Código: 713.659.159-72 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 7444/2024. Valor referente a 01 h/a de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação da Exmo. Sr. Cássio Luís Casagrande, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), como palestrante durante o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Sertão Central, que será realizado no dia 17 de outubro de 2024. às 18h30, na modalidade presencial, em Quixadá-CE. | 17/10/2024 |
| 2024NE000619 | 23.492.026 JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO Código: 23.492.026/0001-08 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 555/2024. Aquisição de toalha de rosto e assentos sanitários. Itens 8 e 20, da ARP nº 03/2024, deste Tribunal. | 18/10/2024 |
| 2024NE000620 | LPK LTDA Código: 00.535.560/0001-40 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 5970/2024. Aquisição dos itens discriminados no doc. 13 (pratos, chaleira elétrica e cafeteira elétrica , referentes à ARP 16/2024. | 18/10/2024 |
| 2024NE000621 | MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA Código: 21.883.166/0001-73 | 339031 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. | PROAD 6869/2024. Contratação de empresa Especializada na Confecção de Medalhas para o Prêmio Excelência Funcional por Reconhecimento entre Pares ¿ Biênio 2023/2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no, Aviso de Contratação Direta n° 90009/2024 e seus anexos. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. Termo de Dispensa Eletrônico nº 90009/2024. | 18/10/2024 |
| 2024NE000622 | WS INFORTEC COMERCIO LTDA Código: 36.924.105/0001-84 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 2570/2024. Contratação para aquisição de 40 pentes de memória, cada um com 32GB, para os servidores HP ProLiant DL360, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PE 90034/2024. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 18/10/2024 |
| 2024NE000623 | CIVICA EVENTOS E CAPACITACOES LTDA Código: 55.267.580/0001-70 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | PROAD 6768/2024. Inscrição do servidor Carlos Trajano de Oliveira no evento 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, promovido pela empresa Cívica Eventos e Produções a ser realizado na modalidade presencial, no período de 31 de outubro a 1º de novembro do corrente ano, na cidade de João Pessoa/PB. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 53/2024. | 21/10/2024 |
| 2024NE000624 | BVA COMERCIO E SERVICO LTDA Código: 52.958.657/0001-60 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 6160/2024. Copo de vidro transparente, tipo taça, para água, medindo no mínimo 14cm e no máximo 17,5cm de altura, com capacidade de 250/350ml, apresentação superfície lisa e parede fina. MARCA: WINDSOR. Unidade. Item 4, da ARP nº 18/2024. | 22/10/2024 |
| 2024NE000625 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA Código: 04.198.254/0001-17 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | PROAD 2540/2024. Adesão à ARP Nº. 40/2024, oriunda do PE Nº. 90001/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em na forma acima sugerida,Serviços Públicos para aquisição de Licenças do Software AUTOCAD para visualização e edição de projetos de engenharia, conforme contrato. | 22/10/2024 |
| 2024NE000626 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA Código: 04.198.254/0001-17 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | PROAD 2540/2024. Adesão à ARP Nº. 40/2024, oriunda do PE Nº. 90001/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em na forma acima sugerida,Serviços Públicos para aquisição de Licenças do Software AUTOCAD para visualização e edição de projetos de engenharia, conforme contrato. | 23/10/2024 |
| 2024NE000627 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Proad 6394/2024 - Pagamento do passivo da Vantagem Pecuniária Individual(VPI), instituída pela Lei nº 10.698 /2003, conforme Termo de Reconhecimento de Dívida nº 99/2024. | 23/10/2024 |
| 2024NE000628 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Proad 6394/2024 - Contribuição patronal da FunpresJud referente ao pagamento do passivo da Vantagem Pecuniária Individual(VPI), instituída pela Lei nº 10.698/2003, conforme Termo de Reconhecimento de Dívida nº 99/2024. | 23/10/2024 |
| 2024NE000629 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 6394/2024 - Pagamento de despesas com pessoal inativo, de exercícios anteriores, relativo a Vantagem Pecuniária Individual(VPI), instituída pela Lei nº 10.698/2003, conforme TRD 99/2024 | 23/10/2024 |
| 2024NE000630 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Proad 6394/2024 - Recolhimento de contribuição patronal RPPS referente a passivo da Vantagem Pecuniária Individual(VPI), instituída pela Lei nº 10.698/2003 - conforme TRD 99/2024. | 23/10/2024 |
| 2024NE000631 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 6394/2024 - Pagamento de despesas com pensionista, de exercícios anteriores, relativo a Vantagem Pecuniária Individual(VPI), instituída pela Lei nº 10.698/2003, conforme TRD 99/2024 | 23/10/2024 |
| 2024NE000632 | V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA Código: 37.393.210/0001-05 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 7550/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do sistema de alarme contra incêndios do Ed. Dom Helder Câmara e Ed. Manoel Arízio de Castro, do Fórum Autran Nunes - Material, conforme contrato. | 24/10/2024 |
| 2024NE000633 | V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA Código: 37.393.210/0001-05 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7550/2023. Contratação de empresa especializada para executar a manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme contra incêndios do Ed. Dom Helder Câmara e Ed. Manoel Arízio de Castro, do Fórum Autran Nunes - Serviço, conforme contrato. | 24/10/2024 |
| 2024NE000634 | COMPWIRE INFORMATICA LTDA Código: 01.181.242/0002-72 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de ativos de rede compreendidos por switches para redes Local Area Network - LAN, além de módulos, acessórios, solução de gerência, e prestação de serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, conforme contrato. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 17/2024 do TRT da 5ª Região - Pregão Eletrônico nº 90018/2024 | 24/10/2024 |
| 2024NE000635 | COMPWIRE INFORMATICA LTDA Código: 01.181.242/0002-72 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de ativos de rede compreendidos por switches para redes Local Area Network - LAN, além de módulos, acessórios, solução de gerência, e prestação de serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, conforme contrato. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 17/2024 do TRT da 5ª Região - Pregão Eletrônico nº 90018/2024 | 24/10/2024 |
| 2024NE000636 | COMPWIRE INFORMATICA LTDA Código: 01.181.242/0002-72 | 449040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de ativos de rede compreendidos por switches para redes Local Area Network - LAN, além de módulos, acessórios, solução de gerência, e prestação de serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, conforme contrato. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 17/2024 do TRT da 5ª Região - Pregão Eletrônico nº 90018/2024 | 24/10/2024 |
| 2024NE000637 | ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Código: 955.009.795-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Exmo. Sr. Alberto Bastos Balazeiro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, como palestrante durante o Congresso Internacional ¿O Trabalho Decente no Mundo Globalizado¿, a ser realizado no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE, no período de 06 a 08 de novembro de 2024. | 25/10/2024 |
| 2024NE000638 | EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES Código: 432.239.746-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Exmo. Sr. Evandro Pereira Valadão Lopes, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, como palestrante durante o Congresso Internacional ¿O Trabalho Decente no Mundo Globalizado¿, a ser realizado no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE, no período de 06 a 08 de novembro de 2024. | 25/10/2024 |
| 2024NE000639 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Solenidade de entrega dos prêmios do Programa de Premiação de Magistrados, Servidores e Unidades do TRT-7ª Região, a ser realizado no próximo dia 5 de novembro do ano em curso. ARP 09/2024 - GRUPO 5, ITEM 63 Proad à parte: 7532/2024 | 25/10/2024 |
| 2024NE000640 | SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA Código: 36.718.488/0001-34 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 3993/2023. Aquisição de material bibliográfico referente ARP nº 14/2023, TRT 4ª Região. | 25/10/2024 |
| 2024NE000641 | DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Código: 49.140.067/0001-10 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 7294/2024. Aquisição de fornos de micro-ondas especificados no Anexo I do Termo de Referência, Item 3, da ARP nº 26/2024, do PE 90027/2024, deste Tribunal. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 25/10/2024 |
| 2024NE000642 | AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO Código: 285.888.195-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Exmo. Sr. Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, como palestrante durante o Congresso Internacional ¿O Trabalho Decente no Mundo Globalizado¿, a ser realizado no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE, no período de 06 a 08 de novembro de 2024(01 hora/aula). | 25/10/2024 |
| 2024NE000643 | EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA Código: 37.192.089/0001-45 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de 40 (quarenta) exemplares do livro Escolas Judiciais Trabalhistas: experiências e boas práticas, obra vendida exclusivamente pela Editora Venturoli. | 25/10/2024 |
| 2024NE000644 | ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Código: 330.754.251-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Exmo. Sr. Antônio Umberto de Souza Júnior, Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região, como palestrante durante o Congresso Internacional O Trabalho Decente no Mundo Globalizado, a ser realizado no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE, no período de 06 a 08 de novembro de 2024(1 hora/aula). | 25/10/2024 |
| 2024NE000645 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil com 5(cinco) acessos e de 24(vinte e quatro) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses. | 28/10/2024 |
| 2024NE000646 | FUNDO DE FISCALIZ.DAS TELECOMUNICACOES-FISTEL Código: 413013 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Taxas para outorga e licenciamento de uso de radiofrequências - Rádios transceptores. | 29/10/2024 |
| 2024NE000647 | ADRIANA MEIRELES MELONIO Código: 077.126.127-65 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna(01 hora/aula), de modo a viabilizar a atuação do Exma. Sra. Adriana Meireles Melonio, Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região, como palestrante durante o Congresso Internacional O Trabalho Decente no Mundo Globalizado, a ser realizado no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE, no período de 06 a 08 de novembro de 2024. | 30/10/2024 |
| 2024NE000648 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Proad 6394/2024 - Pagamento do passivo da Vantagem Pecuniária Individual(VPI), relativa aos ex-servidores ativos do TRT7, conforme Termo de Reconhecimento de Dívida nº 100/2024. | 30/10/2024 |
| 2024NE000649 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Proad 6394/2024 - Recolhimento de contribuição patronal RPPS referente a passivo da Vantagem Pecuniária Individual(VPI), relativa aos ex-servidores ativos do TRT7, conforme TRD 100/2024. | 30/10/2024 |
| 2024NE000650 | MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTD Código: 03.963.184/0001-83 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE SOFAS Órgão Gerenciador da ARP Nº. 04/2023 ¿ PE Nº. 01/2023, do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Proad a parte 7156/2024 | 30/10/2024 |
| 2024NE000651 | ASTA MOBILI MOVEIS LTDA Código: 47.531.706/0001-43 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE CADEIRAS GIRATORIAS Órgão Gerenciador da ARP Nº. 08/2024 ¿ PE Nº. 90005/2024, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre. | 30/10/2024 |
| 2024NE000652 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7376/2024. Inscrição das servidoras Vera Lúcia de Almeida Miranda e Renata Martins Damasceno no curso LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na modalidade online, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, promovido pela CONSULTRE. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 59/2024. | 04/11/2024 |
| 2024NE000653 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7727/2024. Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITEM 56 (x 3) e ITEM 57 (x1). | 04/11/2024 |
| 2024NE000654 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7723/2024. Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado no Hotel Vila Galé no período de 6 a 8 de novembro, Ata de Registro de Preços nº 06/2024 - no Grupo 3, itens 27 - prestação de serviço de garçon (x 4) e 33 - prestação de serviços de apoio administrativo (x 11). PROAD principal nº 7763/2023. Unidade: período de 2 a 6 horas. | 05/11/2024 |
| 2024NE000655 | 20.342.134 THIAGO DA CRUZ MESSIAS Código: 20.342.134/0001-06 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 4298/2024. contratação de serviços audiovisuais relacionados e afins, especificado(s) no(s) item (ns) 2 do Termo de Referência, anexo, que é parte integrante desta Ata. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 05/11/2024 |
| 2024NE000656 | INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS - IDEJ Código: 05.635.724/0001-25 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7269/2024. Contratação do Instituto de Estudos Jurídicos para a realização da palestra de encerramento do Congresso Internacional de Direito do Trabalho: O Trabalho Decente no Mundo Globalizado, no dia 08 de novembro de 2024, às 11 horas em Fortaleza, a ser ministrada pelo Exmo. Sr. Dr. Flávio Dino de Castro e Costa. | 05/11/2024 |
| 2024NE000657 | INFOCO-RH LTDA Código: 44.825.501/0001-82 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7660/2024. Inscrição do servidor JOAREZ DALLAGO no MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIAS, a ser realizado pela empresa INFOCO-RH, com carga horária de 16 horas, nos dias de 21 e 22 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 60/2024. | 05/11/2024 |
| 2024NE000658 | AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA Código: 46.221.464/0001-29 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 7474/2024. Aquisição de refrigerador doméstico Duplex vertical, especificado no Anexo I do Termo de Referência que, junto ao edital de Licitação nº 90027/2024 integram esta ata. Item 2 da ARP nº 25/2024, deste Tribunal. O Termo de Referência é parte da presente nota de empenho. | 05/11/2024 |
| 2024NE000659 | EDELAMARE BARBOSA MELO Código: 396.236.535-49 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 7872/2024. Valor referente a instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação da Exma. Sra. Edelamare Barbosa Melo, Subprocuradora-Geral do Trabalho, como palestrante durante o Congresso Internacional: O Trabalho Decente no Mundo Globalizado - Respeito às Culturas e Direitos Indígenas no Ambiente Laboral: Desafios e Soluções ¿ Convenção 169 da OIT, a ser realizado no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE, no dia 06/11/2024, às 19h, na modalidade presencial. | 06/11/2024 |
| 2024NE000660 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7726/2024 - Serviço de organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a realização do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, nos dias 6, 7 e 8 de novembro, no hotel Vila Galé, em Fortaleza. Itens 44, 45, 47, 48, 49 e 51 do Grupo 3, da ARP nº 08/2024. | 06/11/2024 |
| 2024NE000661 | ODIMILSOM ALVES PEREIRA Código: 03.930.566/0001-00 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7688/2024. Convite (Cartão) para solenidades no tamanho 30cmx20cm em papel linho tela (com opções de três cores) de 180 gramas, com cercadura a 0,5cm das bordas em relevo seco (considerar macho e fêmea) Produzido com papel confeccionado com madeira de origem legal. MR Marca Própria, acompanhado de envelope no tamanho 30,5cm x 21,5cm. Itens 2 e 3, do Grupo 3, da ARP nº 27/2024, deste Tribunal. | 06/11/2024 |
| 2024NE000662 | DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA Código: 44.650.853/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 8058/2023. AQUISIÇÃO DE CAIXAS TIPO ARQUIVO. ARP 51/2023, ITEM 16. | 06/11/2024 |
| 2024NE000663 | CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA Código: 27.537.089/0001-86 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 7773/2023. Aquisição de persiana vertical ref. ARP nº 22/2024. | 06/11/2024 |
| 2024NE000664 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7903/2024. Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Solenidade e lançamento do Livro Odisseias VI, no próximo dia 12 de novembro, às 16h, nos jardins do Tribunal. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 1 (x 10), 2 (x 10), 4 (x 10), 9 (x 10), 10 (x 10), 14 (x 6), 16 (x 60), 19 (x 10), 24 (x 15), 25 (x 8), 27 (x 4) E 29 (x 2). PE 51/2023. | 07/11/2024 |
| 2024NE000665 | CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA Código: 86.870.623/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 2133/2024 - Contratação de empresa para execução de nova impermeabilização no terraço do edifício Manoel Arízio, em Fortaleza, CONFORME CONTRATO. | 07/11/2024 |
| 2024NE000666 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | PROAD 7143/2024. EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000185-65.2012.5.07.0012 E OUTROS RECLAMANTE: AÍRTON ALEXANDRE DE MOURA E OUTROS RECLAMADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E OUTRO | 07/11/2024 |
| 2024NE000667 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | PROAD 7143/2024. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000185-65.2012.5.07.0012 E OUTROS RECLAMANTE: AÍRTON ALEXANDRE DE MOURA E OUTROS RECLAMADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E OUTRO | 07/11/2024 |
| 2024NE000668 | FRANCISCO ICARO BEZERRA PINHEIRO Código: 034.714.533-77 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5450/2024. Retificação da nota de empenho 2024NE000604 para reembolso de valor dispendido por servidor para realizar a prova de certificação CISCO Cyberops Associate. | 07/11/2024 |
| 2024NE000669 | CLARO S.A. Código: 40.432.544/0001-47 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Proad 882/2022 - Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN. Contrato 07/2023 | 08/11/2024 |
| 2024NE000670 | PROJURISTA EDUCACAO MENTORIAS E PRODUTOS DIGI Código: 54.954.159/0001-74 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7484/2024. Contratação da PROJURISTA EDUCAÇÃO MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA. para a realização do curso: Inteligência Artificial: otimizando resultados, no dia 21 de novembro de 2024, das 13h às 17h, e no dia 22 de novembro de 2024, das 08h às12h, na modalidade telepresencial, totalizando 08h/a, a ser ministrado pelo prof. Jaime Zacarias da Silva Neto. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 58/2024. | 08/11/2024 |
| 2024NE000671 | FLEX MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA Código: 31.408.827/0001-62 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 7157/2024. Aquisição de sofás de 03 (três) lugares. Marca CAVALETTI. Unidade. Sofá, Material Estrutura Madeira Maciça, Material Estofamento Espuma Poliuretano D28, Revestimento Couro Sintético, Cor Preta, Características Adicionais Pés E Estrutura Em Aço Cromado Tubular, Quantidade Assentos 3 Un, Largura 180 Cm, Profundidade 70 Cm, Altura 70 Cm. Item 8, da ARP Nº. 67/2023, oriunda do PE Nº. 04/2023, do 15º Batalhão Logístico. | 08/11/2024 |
| 2024NE000672 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7908/2024. Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Solenidade de lançamento do Livro Odisseias VI, no próximo dia 12 de novembro, às 16h, nos jardins deste Tribunal. ARP 09/2024 - GRUPO 4, item 54 (x11) O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 11/11/2024 |
| 2024NE000673 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7906/2024. - Serviço de organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a realização da solenidade de Lançamento do Livro Odisseias VI, no próximo dia 12 de novembro, às 16h, nos jardins deste Tribunal. Item 53 (Serviço de sonorização incluindo mesa de som digital amplificada), do Grupo 3, da ARP nº 08/2024. Unidade de medida: período de 2 a 6 horas. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 11/11/2024 |
| 2024NE000674 | MARCELO DA COSTA REBOUCAS Código: 966.119.523-49 | 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | PROAD 211/2024. Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - indenização referente ao saldo de banco de horas do ex servidor MARCELO DA COSTA REBOUCAS (Proad 4937/2024 - Vacância de Cargo - Servidor: Para Ocupar Outro Cargo Inacumulável) | 11/11/2024 |
| 2024NE000675 | NAJLA CONSTANCIA AUSTREGESILO CORREA Código: 309.855.603-04 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Proad 7537/2024 - Pagamento de Auxílio-Funeral à Sra. Najla Constância Austregésilo Correia, filha do de Francisco Austregésilo Rodrigues Lima, ex-juiz classista aposentado, falecido em 14/10/2024. | 12/11/2024 |
| 2024NE000676 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7906/2024. - Serviço de organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a realização da solenidade de Lançamento do Livro Odisseias VI, no próximo dia 12 de novembro, às 16h, nos jardins deste Tribunal. Item 53 (Serviço de sonorização incluindo mesa de som digital amplificada), do Grupo 3, da ARP nº 08/2024. Unidade de medida: período de 2 a 6 horas. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 13/11/2024 |
| 2024NE000677 | N. F. GRANDE & CIA LTDA Código: 79.034.153/0001-00 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de bandeiras e acessórios especificados na ATA SRP nº 61/2023 (grupo 1) deste Regional. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. | 13/11/2024 |
| 2024NE000678 | COMERCIAL MARELLY LTDA Código: 13.986.656/0001-77 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 554/2024. AQUISIÇAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA ARP 02/2024 - PE 44/2023 - GRUPO 3, ITENS 9, 10, 11, 12, 13, 16 E 17 | 13/11/2024 |
| 2024NE000679 | ASTA MOBILI MOVEIS LTDA Código: 47.531.706/0001-43 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 7629/2024.aquisição de longarinas (24 ¿ item 38, Grupo 2), mesas (4 ¿ item 11, Grupo 1) e gaveteiros (12 - item5, Grupo 1), a ser re- alizada mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ¿ Secretaria de Serviços Compartilhados ¿ Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - Gestão de Logística decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90005/2024 | 14/11/2024 |
| 2024NE000680 | EKATERINI SOFOULIS HADJIRALLIS MORITA Código: 428.338.411-91 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 8174/2024. 04 horas/aula que serão ministradas no dia 05/12, das 08h às 12h, para atuar como instrutora do curso: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Pessoas Idosas e com Deficiência. | 14/11/2024 |
| 2024NE000681 | HELOISE HELENNE KLOSTER SOUZA Código: 007.802.669-51 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 8174/2024. , 04 horas/aula à Sra. Heloise Helenne Kloster Souza no dia 05/12, das 13h às 17h, para atuar como instrutora do curso: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Pessoas Idosas e com Deficiência. | 14/11/2024 |
| 2024NE000682 | RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA Código: 042.025.011-52 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 8180/2024. Instrutoria interna deste Tribunal, à Sra. Raquel Leite da Silva Santana, servidora do TST, como instrutora do curso: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Raça e Etnia, que será realizado no dia 11 de dezembro de 2024, de 08 às 17h, no auditório da Escola Judicial TRT7. | 14/11/2024 |
| 2024NE000683 | ANDRE MACHADO CAVALCANTI Código: 731.954.054-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Proad 8100/2024 - Pagamento de 8 (oito) horas/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região, ANDRE MACHADO CAVALCANTI, para atuar como instrutor do curso do ¿Ciclo de Estudos: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Diversidade¿, que será realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, no auditório da Escola Judicial TRT7. | 14/11/2024 |
| 2024NE000684 | RENATA CONCEICAO NOBREGA SANTOS Código: 026.189.264-98 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 8168/2024. 8 (oito) horas/aula de instrutoria interna à Juíza do Trabalho do TRT da 6ª Região Renata Conceição Nóbrega Santos, para atuar como instrutora do Ciclo de Estudos: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com Ênfase em Gênero, que será realizado no dia 6 de dezembro de 2024, no auditório da Escola Judicial TRT7. | 18/11/2024 |
| 2024NE000685 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos -solenidade do Programa de Premiação de Magistrados, Servidores e Unidades do TRT-7ª Região, nas categorias Excelência Funcional, Destaque Institucional e Sustentabilidade, a realizar-se no próximo dia 21 de novembro, às 14h, no auditório da EJUD7. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 1,2,4,9,10,14,24,25,27 E 29. OBS: PROAD À PARTE: 8253/2024 | 18/11/2024 |
| 2024NE000686 | MARCIO CAVALCANTI CAMELO Código: 600.238.243-79 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Ressarcimento de despesas com passagens aéreas de Ribeirão Preto para Fortaleza ,de transporte de mobiliário e automóvel ao juiz substituto MARCIO CAVALCANTI CAMELO, em razão de sua remoção do TRT da 15ª Região para este E. TRT da 7ª Região. | 18/11/2024 |
| 2024NE000687 | MUNICIPIO DE ALTO SANTO Código: 07.891.666/0001-26 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 823/2023. Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos do servidor Raimundo Machado Oliveira cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento dos encargos patronais dos meses de julho, outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2023 Termo de Reconhecimento de Dívida nº 108/2024. | 19/11/2024 |
| 2024NE000688 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização da entrega do Selo Excelência TRT7 da Corregedoria Regional, no próximo dia 12 de dezembro, às 17 h, na EJUD7. ARP 09/2024 - GRUPO 5, ITEM 63 Proad à parte: 8261/2024 | 19/11/2024 |
| 2024NE000689 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | DIARIAS - PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE - SIGEO 931/2024, 1043/2024, 1029/2024 e 1034/2024. | 19/11/2024 |
| 2024NE000690 | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Código: 05.917.540/0001-58 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), VISANDO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, CONSISTENTE EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME CONTRATO - PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE - PROAD 8100/2024, 8174/2024, 8168/2024 e 8180/2024. | 19/11/2024 |
| 2024NE000691 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc, para os seguintes eventos da Escola Judicial: fornecimento de coffee break para a Palestra - 1) Dia Internacional Pela Eliminação da Violência contra Mulher/Comitê participação Feminina, Data 25/11/2024, Horário 8h às 12h. Local Escola Judicial do TRT7. Participantes: 35 servidores (35 coffee breaks). Item 1 da ARP nº 23/2024. | 21/11/2024 |
| 2024NE000692 | NEW HOME COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA Código: 42.386.456/0001-81 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 6031/2024. AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS ARP 17/2024 - GRUPO 4, ITENS 10 E 11. PROAD A PARTE: 6031/2024 | 22/11/2024 |
| 2024NE000693 | 52.930.196 MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA Código: 52.930.196/0001-17 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 3277/2024. Quadro branco, material laminado melamínico brilhante, acabamento superficial da moldura com alumínio anodizado. Medidas: altura 115/120cm e comprimento 190/200cm. Adicionais: suporte para apagador e pincel. MARCA: GO OFFICE. Unidade. Item 7, do Grupo 03, da ARP nº 11/2024. | 22/11/2024 |
| 2024NE000694 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Passivo de Contribuição Patronal Funpresp-Jud dos meses de junho a dezembro/2023 e de Contribuição Patronal Funpresp-Jud sobre a Gratificação Natalina de 2023, do servidor Adriano Fernandes Coelho. TRD 107/2024 TRD 107/2024 | 22/11/2024 |
| 2024NE000695 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc, - Fornecimento de coquetel para o Evento - Prêmios de Destaque Institucional, de Sustentabilidade e de Excelência Funcional- Data 26/11/2024 , Horário- 8h às 12h. Local - Escola Judicial. Participantes - 100 servidores ( 100 coqueteis). Item 2 da ARP nº 23/2024. | 25/11/2024 |
| 2024NE000696 | LPK LTDA Código: 00.535.560/0001-40 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 5970/2024. Aquisição dos itens discriminados no doc. 13 (pratos, chaleira elétrica e cafeteira elétrica , referentes à ARP 16/2024. | 25/11/2024 |
| 2024NE000697 | JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA Código: 48.777.092/0001-47 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 6162/2024. Filtro para coar café, nº 103, 100% celulose, caixa com 30 filtros. MARCA: BRIGITTA. Unidade. Item 5, da ARP nº 19/2024, deste Regional. | 25/11/2024 |
| 2024NE000698 | DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Código: 334.108.871-72 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 01 hora/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Exmo. Sr. Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que participará como um dos instrutores da palestra ¿Controvérsias na Execução¿, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2024, das 08h às 12h, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial TRT7. | 25/11/2024 |
| 2024NE000699 | TOPFILTROS COMERCIO, MONTAGENS E SERVICOS LTD Código: 07.213.839/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 6407/2024. Refil/filtro compatível com purificador de água para parede ou bancada marca Libell/Acquaflex, tripla filtragem, com eficiência bacteriológica, retenção de partículas e redução de Cloro. Item 15, da ARP nº 21/2024, deste Regional. | 25/11/2024 |
| 2024NE000700 | BVA COMERCIO E SERVICO LTDA Código: 52.958.657/0001-60 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD A PARTE: 6160/2024. AQUISIÇAO DE COPO DE VIDRO TRANSPARENTE. ARP nº 18/2024, GRUPO 1, ITEM 4 | 25/11/2024 |
| 2024NE000701 | BEN HUR SILVEIRA CLAUS Código: 376.470.750-04 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 03 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Exmo. Sr. Ben-Hur Silveira Claus, Juiz Aposentado do TRT da 4ª Região, que participará como um dos instrutores da palestra ¿Controvérsias na Execução¿, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2024, das 08h às 12h, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial TRT7. | 25/11/2024 |
| 2024NE000702 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuiçao Previdenciaria Patronal - Ref. pagamento de 03 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Exmo. Sr. Ben-Hur Silveira Claus, Juiz Aposentado do TRT da 4ª Região, que participará como um dos instrutores da palestra ¿Controvérsias na Execução¿, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2024, das 08h às 12h, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial TRT7. | 25/11/2024 |
| 2024NE000703 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 145/2024. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 109/2024. | 26/11/2024 |
| 2024NE000704 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 145/2024. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 109/2024. | 26/11/2024 |
| 2024NE000705 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc, - ARP nº 23/2024, ITENS 1 E 2. | 27/11/2024 |
| 2024NE000706 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Proad 6394/2024 - Pagamento do passivo da Vantagem Pecuniária Individual(VPI), relativa aos ex-servidores ativos do TRT7, conforme Termo de Reconhecimento de Dívida nº 114/2024. | 28/11/2024 |
| 2024NE000707 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Proad 6394/2024 - Recolhimento de contribuição patronal RPPS referente a passivo da Vantagem Pecuniária Individual(VPI), relativa aos ex-servidores ativos do TRT7, conforme TRD 114/2024. | 28/11/2024 |
| 2024NE000708 | ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Código: 11.779.005/0001-80 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Pagamento das Notas Fiscais eletronicas de Serviço NFS-e n° 6507 e nº 6358, emitidas pela empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, referentes à publicação de matéria legal em jornais de grande circulação no Estado do Ceara, prestados em favor deste Tribunal, conforme contrato. | 28/11/2024 |
| 2024NE000709 | REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GE Código: 65.149.197/0002-51 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses, conforme contrato. Órgão Gerenciador da ARP Nº. 13/2024 ¿ PE Nº. 004/2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. | 29/11/2024 |
| 2024NE000710 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc, - Fornecimento de coquetel para o seguinte Evento: 1) O Sarau Cultural da Diretoria de Gestão de Memória do TRT7 Região. Data: 03/12/2024, Horário: 16h. Local: Átrio da Casa-Sede. Participantes: 30 servidores ( 30 coqueteis) Item 2 da ARP nº 23/2024. | 02/12/2024 |
| 2024NE000711 | ODIMILSOM ALVES PEREIRA Código: 03.930.566/0001-00 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em material grafico - Realização da Solenidade de Entrega do Selo Excelência TRT7 da Corregedoria Regional, no próximo dia 12 de dezembro, as 17h, na EJUD7. Proad a parte - 8557/2024. Arp 27/2024 - grupo I, item 8(Diplomas). | 03/12/2024 |
| 2024NE000712 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 8597/2024. Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização do Sarau Cultural de 03 de dezembro de 1971, no próximo dia 03 de dezembro do corrente ano, às 16h, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITEM 27 (2 x) e ITEM 29 (1 X) PE 51/2023 OBS: PROAD À PARTE: 7763/2023 | 03/12/2024 |
| 2024NE000713 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização do Sarau Cultural , no próximo dia 03 de dezembro do corrente ano, às 16h, na sede deste Regional. ARP 07/2024 - GRUPO 2, ITEM 42 PROAD À PARTE: 8601/2024 | 03/12/2024 |
| 2024NE000714 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realizaçao do Sarau Cultural , no próximo dia 03 de dezembro do corrente ano, às 16h, na sede deste Regional. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITEM 54 PROAD À PARTE: 8603/2024. | 04/12/2024 |
| 2024NE000715 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realizaçao do Sarau Cultural , no próximo dia 03 de dezembro do corrente ano, às 16h, na sede deste Regional. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITEM 54 PROAD À PARTE: 8603/2024. | 03/12/2024 |
| 2024NE000716 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização da Solenidade de entrega do Selo Excelência 2024, no próximo dia 12 de dezembro do corrente ano, ás 17h, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 27,28 e 29. OBS: PROAD À PARTE: 8631/2024 | 05/12/2024 |
| 2024NE000717 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 8640/2024. Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - arranjos para a solenidade de entrega do Selo Excelência 2024, no próximo dia 12 de dezembro do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITENS 54 (x 1) e 60 (x 1). | 05/12/2024 |
| 2024NE000718 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Inauguração do Espaço dos Magistrados e Espaço Lilás, no próximo dia 11 de dezembro do corrente ano, às 10h, no Fórum Autran Nunes (Centro). ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITEM59 PROAD À PARTE: 8681/2024 | 06/12/2024 |
| 2024NE000719 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 7ª Região, no próximo dia 13 de dezembro do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 1 a 4, 7, 8 a 12,14,15,17,19,22,24,25,27 a 30, 32 e 33. OBS: PROAD À PARTE: 8697/2024 | 06/12/2024 |
| 2024NE000720 | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA Código: 07.112.529/0001-46 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL multiusuários, Pacote corporativo - plano de Pesquisa Avançada com 100 (cem) acessos por um período de 12 meses, a contar de 17/12/2024. | 06/12/2024 |
| 2024NE000721 | GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID Código: 620.215.913-87 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo à Juíza do Trabalho Titular GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, em razão de sua remoção do TRT da 1ª Região para este Tribunal. | 09/12/2024 |
| 2024NE000722 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 7ª Região, no próximo dia 13 de dezembro do corrente ano, na sede deste regional. ARP 07/2024 - GRUPO 2, ITENS 34, 42 E 43. PROAD À PARTE: 8741/2024 | 09/12/2024 |
| 2024NE000723 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 8743/2024. Serviço de organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a realização da solenidade de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 7ª Região, no próximo dia 13 de dezembro do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. Itens 44, 45, 47, 48, 50 e 53, do Grupo 3, da ARP nº 08/2024. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 09/12/2024 |
| 2024NE000724 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 8788/2024. Serviço de organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a Inauguração do Espaço dos Magistrados e Espaço Lilás, no próximo dia 11 de dezembro do corrente ano, às 10h, no Fórum Autran Nunes (Centro). Item 53 (Serviço de sonorização incluindo mesa de som digital amplificada), do Grupo 3, da ARP nº 08/2024. Unidade de medida: período de 2 a 6 horas. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 09/12/2024 |
| 2024NE000725 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - em vista a Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 7ª Região, no próximo dia 13 de dezembro do corrente ano, na sede deste regional. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITENS 55 59. PROAD À PARTE: 8759/2024 | 09/12/2024 |
| 2024NE000726 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Inauguração do Espaço dos Magistrados e Espaço Lilás, no próximo dia 11 de dezembro do corrente ano, as 10h, no Forum Autran Nunes(Centro). ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 2,3,4,9,10,14,24,25,27 e 29. OBS: PROAD À PARTE: 8787/2024 | 09/12/2024 |
| 2024NE000727 | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA Código: 07.112.529/0001-46 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL multiusuários, Pacote corporativo - plano de Pesquisa Avançada com 100 (cem) acessos por um período de 12 meses, a contar de 17/12/2024. | 09/12/2024 |
| 2024NE000728 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos -a Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 7ª Região, no próximo dia 13 de dezembro do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS1 A 4, 7 A 10, 25 E 27. OBS: PROAD À PARTE: 8795/2024 | 10/12/2024 |
| 2024NE000729 | CORNELIO FURTADO PONTE 42408830320 Código: 27.632.976/0001-33 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisiçao de Tribuna para utilização nos eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Rua Vicente Leite, 1281, Aldeota, FortalezaCE, no horário das 7:30h às 15:30h, em dias úteis | 10/12/2024 |
| 2024NE000730 | GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA Código: 11.805.967/0001-67 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Proad 341/2024 - Instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split - ARP 15/2024 - Contrato 41/2024 | 10/12/2024 |
| 2024NE000731 | V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA Código: 37.393.210/0001-05 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | PROAD 7550/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do sistema de alarme | 10/12/2024 |
| 2024NE000732 | V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA Código: 37.393.210/0001-05 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 7550/2023. Contratação de empresa especializada para executar a manutenção preventiva e corretiva do | 10/12/2024 |
| 2024NE000733 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 7ª Região, no próximo dia 13 de dezembro do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. ARP 07/2024 - GRUPO 2, ITEM 39. PROAD À PARTE: 8797/2024 | 10/12/2024 |
| 2024NE000734 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de Progressao Funcional da servidora deste regional Valesca Moura Sabino. TRD 120/2024 | 11/12/2024 |
| 2024NE000735 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Recolhimento de contribuição patronal RPPS - Ref.passivos administrativos de Progressao Funcional da servidora deste regional Valesca Moura Sabino. TRD 120/2024 | 11/12/2024 |
| 2024NE000736 | DENTAL FREIRE GOULART LTDA Código: 08.886.401/0001-00 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5546/2024. Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para a Secretaria de Saúde: FOTOPOLIMERIZADOR e RAIO X PORTÁTIL. Itens 1 e 4 do PE Nº. 90037/2024. | 11/12/2024 |
| 2024NE000737 | NOVA BRASIL LICITACOES LTDA Código: 32.110.552/0001-49 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5546/2024. Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para a Secretaria de Saúde. APARELHO PARA PROFILAXIA ODONTOLÓGICA (PROFI). Item 2, do PE nº 90037/2024. | 11/12/2024 |
| 2024NE000738 | BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Código: 04.709.243/0001-54 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5546/2024. Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para a Secretaria de Saúde. AUTOCLAVE. Item 3, do PE nº 90037/2024. | 12/12/2024 |
| 2024NE000739 | QUICKBUM E-COMMERCE LTDA Código: 30.323.616/0001-64 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5546/2024. Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para a Secretaria de Saúde. LASER TERAPÊUTICO. Item 5, do PE nº 90037/2024. | 12/12/2024 |
| 2024NE000740 | LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA Código: 48.849.683/0001-82 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5546/2024. Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para a Secretaria de Saúde. DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO COM AMBU. Item 6, do PE nº 90037/2024 | 12/12/2024 |
| 2024NE000741 | NOVA MIX LTDA Código: 49.949.246/0001-01 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE BEBEDOUROS ARP 33/2024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, especificamente na COORDENADORIA DE MATERIAL E | 12/12/2024 |
| 2024NE000742 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Festa Natalina dos Magistrados, Servidores e Terceirizados 2024, no próximo dia 17 de dezembro do corrente ano, às 16h, na sede deste Regional. ARP 07/2024 - GRUPO 2, ITENS 34,36,39 E 43. PROAD À PARTE: 8904/2024 | 12/12/2024 |
| 2024NE000743 | HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICO Código: 07.590.023/0001-42 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 5546/2024. Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para a Secretaria de Saúde. BALANÇA DE BIOIMPEDÂNCIA. Item 7, do PE nº 90037/2024. | 12/12/2024 |
| 2024NE000744 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 8894/2024. Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a realização da Festa Natalina dos Magistrados, Servidores e Terceirizados 2024, no próximo dia 17 de dezembro do corrente ano, às 16h, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 19, 22, 24, 25, 27, 28 e 29. OBS: PROAD PRINCIPAL: 7763/2023. | 12/12/2024 |
| 2024NE000745 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 8906/2024. Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - arranjos para Festa Natalina dos Magistrados, Servidores e Terceirizados 2024, no próximo dia 17 de dezembro do corrente ano, às 16h, na sede deste Regional. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITENS 54 (x 26) e 58 (x 2). | 12/12/2024 |
| 2024NE000746 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 8957/2024. Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 7ª Região, no dia 13 de dezembro do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional ARP 06/2024, GRUPO 1, ITEM 24 (X 4), Unidade: dúzia. OBS: PROAD PRINCIPAL: 7763/2023. | 13/12/2024 |
| 2024NE000747 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 8954/2024. Serv. de organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a Festa Natalina dos Magistrados, Servidores e Terceirizados 2024, no próximo dia 17 de dezembro do corrente ano, às 16h, na sede deste Regional. Itens 44, 45, 47, 48, 50, 52 e 53. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 13/12/2024 |
| 2024NE000748 | DLS TREINAMENTOS LTDA Código: 29.300.259/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora VALCIRA MARIA DA SILVA BARACHO e do servidor FABIANO MORAIS DE ALBUQUERQUE no curso ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2025, a ser realizado pela empresa DLS TREINAMENTO, com carga horária de 20 horas, no período de 16 a 20 de dezembro, na modalidade online. | 13/12/2024 |
| 2024NE000749 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos - Sentenças judiciais. | 13/12/2024 |
| 2024NE000750 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319003 - PENSOES | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 13/12/2024 |
| 2024NE000751 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 13/12/2024 |
| 2024NE000752 | INOVAR INDUSTRIA E COMUNICACAO LTDA Código: 54.479.179/0001-30 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | Aquisiçao de Materiais para Divulgação Institucional (Mochila Saco Ecológica), com intuito de promover a Sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-CE. ARP 31/2024 PROAD A PARTE - 8990/2024 | 16/12/2024 |
| 2024NE000753 | GEYMISON DOS SANTOS COSTA Código: 43.166.956/0001-70 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | Aquisiçao de Materiais para Divulgação Institucionalconfecção de materiais para divulgação Institucional ( Ecobags/Sacolas Ecológicas), do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-7. ARP 32/2024 - ITEM 2 | 16/12/2024 |
| 2024NE000754 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000329-72.2022.5.07.0017 E OUTROS RECLAMANTE: DANIEL CIDRAO FROTA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS | 17/12/2024 |
| 2024NE000755 | COMERCIAL MARELLY LTDA Código: 13.986.656/0001-77 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE XICARAS ARP 02/2024- ITEM 9 PROAD A PARTE 554/2024 , no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, especificamente na DIVISÃO DE MATERIAL E | 17/12/2024 |
| 2024NE000756 | JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA Código: 46.565.602/0001-97 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços gráficos de impressos, conforme contrato. PE 90042/2024- GRUPO 1, ITENS 1,2 E 3 | 18/12/2024 |
| 2024NE000757 | FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA Código: 11.210.634/0001-95 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços gráficos de impressos, conforme contrato. PE 90042/2024 - GRUPOS 2 E 3 | 18/12/2024 |
| 2024NE000758 | CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA Código: 36.839.023/0001-31 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 9089/2024 - INTERFACE DE AUDIO: Interface de gravação de áudio para microfones e instrumentos - Marca/Modelo: BEHRINGER UMC404HD - 1ª utilização da ARP Nº. 47/2024. | 18/12/2024 |
| 2024NE000759 | DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVI Código: 28.115.940/0001-45 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PROAD 9082/2024 - Microfone condensador gooseneck com haste flexível, cabo XLR / XLR de 8 metros e alimentação phantom power. - Marca/Modelo: KADOSH K794C 60CM - 1ª utilização da ARP Nº. 46/2024. | 18/12/2024 |
| 2024NE000760 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Passivos referentes a REEMBOLSO DE PLANO DE SAÚDE de Servidores deste Regional. TRD 117/2024 | 19/12/2024 |
| 2024NE000761 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Passivo relativo a Auxílio Pré-escolar devido a servidores deste Regional. TRD 117/2024 | 19/12/2024 |
| 2024NE000762 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Despesa com Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), para os magistrados e servidores que atuaram na fiscalização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 01/09/2024, em Fortaleza- CE. | 19/12/2024 |
| 2024NE000763 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Despesa com Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), para os magistrados e servidores que atuaram na fiscalização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 01/09/2024, em Fortaleza- CE. | 20/12/2024 |
| 2024NE000764 | THEANNA DE ALENCAR BORGES Código: 916.102.653-00 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | PROAD 5493/2024. Pagamento de ressarcimento de despesas efetuadas com transporte de mobiliário, bagagem e automóvel, além de ressarcimento de compra de passagem aérea, à Juíza do Trabalho Substituta THEANNA DE ALENCAR BORGES, em virtude de sua remoção do TRT da 6ª Região para este Regional. | 20/12/2024 |
| 2024NE000765 | V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA Código: 37.393.210/0001-05 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 1889/2022. Contratação de serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota, do TRT7, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. | 20/12/2024 |
| 2024NE000766 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PROAD 7181/2024. Despesa com Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), para os servidores que atuaram na fiscalização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | 20/12/2024 |
| 2024NE000767 | V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA Código: 37.393.210/0001-05 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 1889/2022. Contratação de serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota, do TRT7, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. | 20/12/2024 |
| 2024NE000768 | CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA Código: 86.870.623/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 2133/2024 - Contratação de empresa para execução de nova impermeabilização no terraço do edifício Manoel Arízio, em Fortaleza, CONFORME CONTRATO. | 20/12/2024 |
| 2024NE000769 | CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA Código: 86.870.623/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PROAD 2133/2024 - Contratação de empresa para execução de nova impermeabilização no terraço do edifício Manoel Arízio, em Fortaleza, CONFORME CONTRATO. | 20/12/2024 |
| 2024NE000770 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | Proad 9202/2024 - Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 23/12/2024 |
| 2024NE000771 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | PROAD 8749/2024 - EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. | 24/12/2024 |
| 2024NE000772 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | PROAD 8749/2024 - CONTRIBUIÇAO PATRONAL SOBRE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR | 24/12/2024 |
| 2024NE000773 | VITOR JABORANDY RODRIGUES MAIA Código: 043.250.313-75 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral ao Sr. VITOR JABORANDY RODRIGUES MAIA, FILHO DO Sra. FRANCISCO WALTER MAIA, EX-SERVIDORA APOSENTADO, FALECIDO EM 17/12/2024. | 24/12/2024 |
| 2024NE000774 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 9224/2024 - Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição ao magistrado FABIO MELO FEIJAO - TRD Nº 70/2024 | 24/12/2024 |
| 2024NE000775 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 145/2024. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 128/2024 | 24/12/2024 |
| 2024NE000776 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 9215/2024 - Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - Passivo relativo a abono de permanência devido aos servidores JULIO CESAR DE SOUSA PONTES, MARIA LUCIENE BEZERRA DA SILVA, MANOEL SILAS GALDINO DE OLIVEIRA, MARCIA RUFINO BASTOS, MARCOS ANTONIO TRAJANO ALMEIDA e PAUTILA MARIA VIANA BRITO - Nº 127/2024 e outros | 24/12/2024 |
| 2024NE000777 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de VPNI de servidores deste Regional ANA CLAUDIA GIRAO NOGUEIRA BISCHOFBERGER, ANA LIMA CHAVES GURGEL e OUTROS. TRD Nº 126/2024 | 24/12/2024 |
| 2024NE000778 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de VPNI de servidores deste Regional ANA CLAUDIA GIRAO NOGUEIRA BISCHOFBERGER, ANA LIMA CHAVES GURGEL e OUTROS. TRD Nº 126/2024 | 24/12/2024 |
| 2024NE000779 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS DE VPNI DE SERVIDORES DESTE REGIONAL ANA CLAUDIA GIRAO NOGUEIRA BISCHOFBERGER, ANA LIMA CHAVES GURGEL E OUTROS. TRD Nº 126/2024. | 24/12/2024 |
| 2024NE000780 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Recolhimento de contribuição patronal RPPS - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS DE VPNI DE SERVIDORES DESTE REGIONAL ANA CLAUDIA GIRAO NOGUEIRA BISCHOFBERGER, ANA LIMA CHAVES GURGEL E OUTROS. TRD Nº 126/2024. | 24/12/2024 |
| 2024NE000781 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesa de exercícios anteriores - passivo administrativo de diferença de substituiçao devida ao servidor deste regional Pedro Rodrigues da Costa. TRD 125/2024 Proad Principal - 7284/2024 | 26/12/2024 |
| 2024NE000782 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | PROAD 9253/2024 - pagamento parcial de valores de licença compensatória relativos à decisão do Processo CSJT- PP-1000055-64.2024.5.90.0000, referente ao período de janeiro a maio de 2023 | 26/12/2024 |
| 2024NE000783 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 9224/2024 - Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição ao magistrado FABIO MELO FEIJAO - TRD Nº 70/2024 | 26/12/2024 |
| 2024NE000784 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de despesas com pessoal inativo, de exercícios anteriores, relativo a VPNI, ao servidor deste regional FERNANDO JOSE DE ALENCAR ARARIPE FURTADO. TRD 122/2024(Proad 3627/2024). | 27/12/2024 |
| 2024NE000785 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - Passivo referente a VPNI (QUINTOS/DÉCIMOS)- LUANA SAVIA ARAUJO AIRES, conforme TRD 118/2024 - PROAD 8606/2024. | 27/12/2024 |
| 2024NE000786 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Recolhimento de contribuição patronal RPPS - despesas de exercícios anteriores - Passivo referente a VPNI (QUINTOS/DÉCIMOS)- LUANA SAVIA ARAUJO AIRES, conforme TRD 118/2024 - PROAD 8606/2024. | 27/12/2024 |
| 2024NE000787 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 8776/2024 - Indenização de Licença Compensatória em favor do magistrado JEFFERSON QUESADO JÚNIOR - TRD Nº 132/2024 | 27/12/2024 |
| 2024NE000788 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 8723/2024 - Indenização de Licença Compensatória em favor do magistrado ROSSANA RAIA DOS SANTOS - TRD Nº 133/2024 | 27/12/2024 |
| 2024NE000789 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PROAD 8534/2023 - Indenização de Licença Compensatória em favor da magistrada ALDENORA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA - TRD Nº 131/2024 | 27/12/2024 |
| 2024NE000790 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Passivo referente a REEMBOLSO DE PLANO DE SAÚDE á Servidora deste Regional MARILENE NASCIMENTO DA SILVA. TRD 129/2024 | 30/12/2024 |
| 2024NE000791 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Recolhimento de contribuição patronal para FUNPRESP_JR - despesas de exercícios anteriores - Passivo referente a VPNI (QUINTOS/DÉCIMOS)- LUANA SAVIA ARAUJO AIRES, conforme TRD 118/2024 - retificado. | 30/12/2024 |