6.3 - Portarias Conjuntas
- Página atualizada em 06/05/2026
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Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2026
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria Conjunta TRT7.GP. CORREG nº 1/2026 | Institui força-tarefa para atuação perante a Coordenadoria de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais (CPRCJ) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), com o escopo de auxiliar a apreciação de parcelas superpreferenciais e os pagamentos dos valores que se encontram depositados nas contas judiciais vinculadas aos processos administrativos das entidades e entes devedores. |
2025
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria Conjunta TRT7. DG.SGPe nº 1/2025 | Determina a abertura do procedimento de recadastramento de beneficiários(as) do Programa de Assistência à Saúde Suplementar (PASS) deste Regional. |
2017
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 01/2017 | Dispõe sobre a contagem dos prazos processuais, em razão da vigência da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a partir de 11 de novembro de 2017. |
2014
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 05/2014 | Revoga a Portaria Conjunta 01/2014, que nomeia o Ordenador Substituto automático da Unidade Gestora Responsável UGR nº 080037 da Escola Judicial da 7ª Região. |
| Portaria nº 04/2014 | Designa a Diretora da Divisão de Orçamento e Finanças para responder pela Inscrição de Notas de Empenho em RPNP a Liquidar. |
| Portaria nº 03/2014 | Designa o responsável para responder pela Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria da Escola Judicial da 7ª Região. |
| Portaria nº 02/2014 | Nomeia a Diretora da Divisão de Orçamento e Finanças, para atuar como Gestora Financeira da Unidade Gestora Responsável UGR nº 080037 da Escola Judicial da 7ª Região. |
| Portaria nº 01/2014 (Revogada) |
Nomeia o Diretor Substituto Executivo da Escola Judicial para atuar como Ordenador Substituto automático da Unidade Gestora Responsável UGR nº 080037 da Escola Judicial da 7ª Região. |