2.5 - Portarias da 7ª VT de Fortaleza
- Página atualizada em 14/11/2025
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2025
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2025 | Dispõe sobre o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, referente ao ano de 2025. |
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2023 | Dispõe sobre o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza referente ao ano de 2023. |
| Portaria nº 2/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de certidão quando da movimentação de processos no sistema PJE, sem que haja a prolação da respectiva sentença ou decisão. |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2022 | Dispõe sobre o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza referente ao ano de 2022 |
2021
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2021 | Dispõe sobre o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza referente ao ano de 2021. |
2015
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2015 | Revoga a Portaria 03/2015. |
| Portaria nº 3/2015 (Revogada) |
Dispõe sobre as atividades da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, enquanto perdurar a greve decretada pelos servidores deste Regional. |
| Portaria nº 2/2015 | Dispõe sobre a suspensão de audiências e atendimento ao público em virtude da greve decretada pelos servidores deste Regional. |
| Portaria nº 1/2015 | Dispõe sobre a suspensão de audiências e atendimento ao público nos dias 26, 29 e 30 de junho de 2015, em virtude da greve decretada pelos servidores deste Regional. |
2013
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2013 | Altera o procedimento de citação da parte executada; delega aos servidores da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza a assinatura de mandados; e determina que as Cartas Precatórias recebidas sejam cumpridas e devolvidas independentemente de despacho. |