4.7 - Portarias da VT de Baturité
- Página atualizada em 18/03/2026
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Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2026
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2026 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Vara do Trabalho de Baturité. |
2025
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2025 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Vara do Trabalho de Baturité. |
2024
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2024 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Vara do Trabalho de Baturité. |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2022 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Vara do Trabalho de Baturité. |
2013
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2013 | Delega competência aos servidores da Vara do Trabalho de Baturité/CE para assinatura de mandados e determina que as cartas precatórias recebidas sejam cumpridas e devolvidas independentemente de despacho, bem como dispõe sobre a prática de outros atos meramente ordinatórios. |
| Portaria nº 1/2013 | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado nas execuções contra a Fazenda Pública dos municípios integrantes da jurisdição da Vara Única de Baturité. |