4.10 - Portarias da VT de Eusébio
- Página atualizada em 23/03/2026
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2026
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2026 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Vara doTrabalho de Eusébio. |
2025
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 3/2025 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 19 de dezembro de 2025. |
| Portaria nº 2/2025 | Estabelece o horário de expediente forense da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 09 de dezembro de 2025, em razão da solenidade de premiação do Selo Excelência TRT 7ª Região. |
| Portaria nº 1/2025 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 28 de fevereiro de 2025, em razão de realização de serviço de manutenção pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT 7ª Região. |
2024
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 3/2024 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 19 de dezembro de 2024. |
| Portaria nº 2/2024 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Vara doTrabalho de Eusébio. |
| Portaria nº 1/2024 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 25 de janeiro de 2024, em razão de realização de serviço pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT 7ª Região. |
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 6/2023 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Eusébio no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. |
| Portaria nº 5/2023 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 19 de dezembro de 2023. |
| Portaria nº 4/2023 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio nos dia 14 de dezembro de 2023, em razão da solenidade de premiação do Selo ExcelênciaTRT |
| Portaria nº 3/2023 | Dispõe sobre o fechamento da Vara do Trabalho de Eusébio-CE, de 17 à 24 de novembro de 2023 em virtude de reforma nas instalações internas do prédio. |
| Portaria nº 1/2023 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 17 de maio de 2023, em razão de realização de serviço de dedetização. |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2022 | Estabelece o horário de expediente forese da Vara do Trabalho de Eusébio no dia 19 de dezembro de 2022. |
2020
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2020 | Dispõe sobre o expediente interno da Vara do Trabalho de Eusébio durante o plano de retomada gradativa das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), nos termos da Resolução Normativa nº 09/2020 do TRT 7ª Região. |
2015
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2015 | Dispõe sobre a suspensão de audiências e atendimento ao público em virtude da greve decretada pelos servidores deste Regional. |
2014
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2014 | Dispõe sobre a pesquisa patrimonial no âmbito da Vara do Trabalho do Eusébio/CE, define seus objetivos e procedimentos e dá outras providências. |
2012
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2012 | Delega a assinatura de mandados para os servidores da Única Vara do Trabalho de Eusébio e determina outros expedientes. |
| Portaria nº 1/2012 | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no cumprimento das Cartas Precatórias recebidas pela Vara do Trabalho do Eusébio/CE. |